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Rodrigo Fernandes Garcia

Rodrigo Fernandes Garcia

Número da OAB: OAB/SP 220703

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 79
Total de Intimações: 107
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: RODRIGO FERNANDES GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 107 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000272-57.2025.8.26.0451/SP AUTOR : DILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB SP220703) DESPACHO/DECISÃO Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. Da qualificação das partes. - cumpra-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação (ou informar ser ignorado em relação a parte ré, se o caso): -  endereço eletrônico da segunda ré. - nos termos do art. 320, CPC, junte-se os documentos indispensáveis à propositura da ação: - Junte no sistema EPROC, o material audiovisual consignado na peça inicial.o(a) autor(a) extrato do Registrato, para análise do relacionamento com a referida instituição. Fica prejudicado e desde já indeferido  o pedido de condenação em honorários sucumbenciais uma vez que não são cabíveis em primeiro grau de Jurisdição no Sistema dos Juizados, isso com fundamento no art. 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95. Após, voltem conclusos. Intime-se. Piracicaba, data registrada no sistema. asc
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011155-73.2021.8.26.0451 (processo principal 1002283-86.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.G.M.P. - F.S.P. - Vistos. Tente-se a citação do executado nos endereços informados às fls. 246/260 e 270, que ainda não tenham sido diligenciados, nos termos da decisão de fl. 197. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004848-47.2025.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.F.M. - Certifique a z serventia o decurso do prazo para o requerido apresentar contestação, se o caso. Após, cls. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026286-66.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.R. - K.R.S.R. e outro - Vistos. Requisite-se ao Setor Técnico local a juntada do relatório do estudo social realizado com as partes. Advindo, tornem conclusos, inclusive para a apreciação da petição de fl. 119. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se com urgência. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), KAROLINE CORREIA CARREIRA (OAB 483695/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005350-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Fernandes Garcia - Tim Celular S/A e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Piracicaba, data do sistema. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000159-57.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.C. - Para a expedição do mandado de prisão é necessário a filiação do executado (consta na certidão de nascimento do menor). Apresente o exequente. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003555-95.2011.8.26.0145 (processo principal 0003372-32.2008.8.26.0145) (145.01.2008.003372/1) - Cumprimento de sentença - Lilian Varela de Sousa - José Benedito Vieira - - FRANCISCO CANDIDO BRITO NETO e outros - Mary Ellen das Costa - Oficie-se novamente à empresa operadora de telefonia Vivo e empresa IFOOD, solicitando as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo o atual endereço do requerido acima qualificado, no prazo de 15 dias, sob pena de crime de desobediência. Providência de entrega e comprovação de protocolo de ofício a cargo da parte interessada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: TÂNIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), FRANCISCO CANDIDO BRITO NETO (OAB 105430/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 331347/SP), FRANCISCO CANDIDO BRITO NETO (OAB 105430/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001471-22.2024.8.26.0451 (processo principal 1016441-83.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcio Rogerio Schiavon - Tiago Felix de Souza - Indefiro o pedido de penhora eis que o veículo encontra-se com restrição, conforme pesquisa junto ao sistema Renajud juntada nos autos a fls. 84/88. No mais, aguarde-se o prazo de quinze dias para que o exequente indique bens da executada, sob pena de extinção, nos termos do Art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), MARCELO DINI (OAB 300430/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009785-08.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - M.C.M. - B.A.G.C. e outro - C.E.F.C. - Ante a concordância da Caixa Econômica Federal, mantenho a penhora de fls. 210/211. Requeira a exequente o que de direito em quinze dias úteis. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002991-63.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1019635-18.2024.8.26.0451) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Domingos Rodrigues - - Emerson Ricardo Rodrigues - - Anderson Ricardo Rodrigues - Trata-se de sucessão, pelo rito de arrolamento, de APARECIDO RODRIGUES, falecido em 21/novembro/2016, no estado civil de casado pelo regime da comunhão universal de bens, com MARIA LUCIA DOMINGOS RODRIGUES, deixando dois (2) filhos: Emerson e Anderson. Conforme declarado no autos o espólio é constituído de Parte ideal de 16,66% (Havido por morte de seus genitores, em Inventário, ainda em andamento junto a 2ª Vara de Família, lote de terreno rua Rincão, MATRICULA Nº 47.991 . Para a regularidade dos autos, fica INTIMADO(A) o(a) Inventariante a apresentar os seguintes documentos: 1) Certidão negativa expedida pela Municipalidade de Piracicaba, referente ao imóvel partilhado; 2) Certidão de inexistência de testamento público em nome do de cujus, obtida através do site www.censec.org.br/cadastro/certidão; Inexistem custas processuais a serem recolhidas ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
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