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Wesley Edson Rosseto

Wesley Edson Rosseto

Número da OAB: OAB/SP 220718

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 124
Tribunais: TJSP, TJGO, TRF3, TJMG
Nome: WESLEY EDSON ROSSETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 124 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000300-07.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda para desconstituir o crédito tributário do AIIM nº 4.024.032-0, constituído em 21/05/2013. Pagará a ré as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da parte contrária, fixados nas faixas mínimas dos incisos do § 3º do art. 85 do CPC e sobre o valor corrigido da causa, tendo em conta o disposto nos § 2º e 5º do mesmo dispositivo legal. Sentença sujeita ao reexame necessário. Int. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005216-65.2024.8.26.0077/06 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Wesley Edson Rosseto - Vistos. Antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do art. 7º, §6º, da Resolução nº 303 do CNJ, manifeste-se a entidade devedora sobre as informações inseridas pela parte credora no Termo de Declaração, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de discordância, dê-se vista à parte requerente. Após, retornem os autos conclusos urgente. Intimem-se. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005216-65.2024.8.26.0077/06 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Wesley Edson Rosseto - Vistos. Antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do art. 7º, §6º, da Resolução nº 303 do CNJ, manifeste-se a entidade devedora sobre as informações inseridas pela parte credora no Termo de Declaração, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de discordância, dê-se vista à parte requerente. Após, retornem os autos conclusos urgente. Intimem-se. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - JAQUELINE RODRIGUES ALCANTARA CLEMENTE; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, ARIANY CAROLINE FARIA SILVA, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, GUILHERME CAMARA MARCHI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VALERIA ANGELA DA COSTA.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022463-25.2009.8.26.0032 (032.01.2009.022463) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Norberto Cezar Correia - - Rita de Cássia Franzoi da Silva Cezar Correia - Município de Araçatuba - Moretti Patrão & Patrão Ltda. - 1 - Fica(m) o(s) credor(es) devidamente intimado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a proceder(em) ao recolhimento antecipado da taxa de impressão (artigo 82 do Código de Processo Civil), no valor de R$ 111,06 - Código 434-1, na Guia FEDTJ-SP, em conformidade com o Provimento 2.684/2023, de 31 de janeiro de 2023, sob pena de frustrar a medida requerida nos autos. 2 - Fica(m) o(s) credor(es) devidamente intimado(s) a apresentar(em) memoria atualizada da dívida. Prazo - 15 (quinze) dias. - ADV: EDMARA MAGAINE CAVAZZANA ALVES (OAB 236653/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA (OAB 278118/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), FERNANDA FERRARI PEREIRA (OAB 368586/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019184-31.2009.8.26.0032 (032.01.2009.019184) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco Sa - Bertino Transportes Ltda Me - - Jorge Sidiney Bertino - - Jucineia Oliveira Marques Bertino - 1 - Fica(m) o(s) credor(es) devidamente intimado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a proceder(em) ao recolhimento antecipado da taxa de impressão (artigo 82 do Código de Processo Civil), no valor de R$ 111,06 - Código 434-1, na Guia FEDTJ-SP, em conformidade com o Provimento 2.684/2023, de 31 de janeiro de 2023, sob pena de frustrar a medida requerida nos autos. 2 - Fica(m) o(s) credor(es) devidamente intimado(s) a apresentar(em) memoria atualizada da dívida. Prazo - 15 (quinze) dias. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA (OAB 278118/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009412-53.2023.8.26.0032 (processo principal 1002747-38.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sirlene Aparecida Bessegato - Mr7 Pagamentos Ltda (Grupo Mr7) e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente visando sanar contradição existente na sentença de extinção proferida às páginas 308. Com razão a embargante. De fato, há contradição evidente na sentença, uma vez que, anteriormente, a parte exequente requereu, por meio da petição de páginas 299/300, a realização de pesquisa SNIPER em desfavor da executada REAL AFIANÇADORA LTDA, o que foi deferido por este Juízo, conforme decisão de páginas 304, todavia, não houve cumprimento da diligência pela Serventia. Assim, acolho os presentes embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de extinção de páginas 308 bem como seus ulteriores efeitos, determinando à Serventia que providencie o necessário para o efetivo cumprimento da ordem de pesquisa SNIPER. Realizada a diligência e restando infrutífera, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção, apresentando, ainda, planilha discriminada e atualizada do débito, incluindo, se for o caso, os pertinentes abatimentos. Intime-se. - ADV: FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006435-75.2008.8.26.0077 (077.01.2008.006435) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - A.S.T. - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - C.B.M.L. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da avaliação do bem realizada às fls. 1726, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001723-35.2015.8.26.0097 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Buritama - Izair dos Santos Teixeira - - Alair de Almeida Teixeira - Vistos. Por ora, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Após, retornem-se os autos à conclusão. Int. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000528-09.2010.8.26.0673 (673.10.000528-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS e outro - AGRO BERTOLO LTDA - - JOÃO FLORENTINO BERTOLO - - MARIA DE LOURDES ZAVATTI BERTOLO - - MARIA APARECIDA BERTOLO PERINI - - REGINA MARIA BERTOLO ZUPIROLLI - - RITA DE CÁSSIA BERTOLO MARTINS - - JOAO CARLOS BERTOLO - - SILVIANE MARIA BERTOLO FIORANI - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após o óbito do executado João Florentino Bertolo, faz-se necessária a regularização do polo passivo para o prosseguimento do feito. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O art. 687 do Código de Processo Civil estabelece que a morte do executado não extingue a execução, que prosseguirá contra o espólio ou contra os sucessores. Para a devida regularização do processo, a sucessão pode ocorrer de duas formas, a depender da existência ou não de inventário. Explico. Havendo inventário aberto, a parte falecida será sucedida por seu espólio, que é representado em juízo pelo inventariante. Neste caso, além da certidão de óbito, deve ser juntada cópia do termo de compromisso de inventariante, documento que comprova quem está legalmente nomeado para administrar os bens e responder pelas obrigações do falecido. Não havendo inventário aberto, a sucessão se dá diretamente pelos herdeiros, de modo que se faz necessário: comprovar a inexistência de inventário por meio de certidão negativa e indicar e qualificar todos os herdeiros do falecido. O pedido de habilitação de fls. 1102/1103 se encontra incompleto, pois não houve a juntada da certidão negativa de inventário e já foi dada oportunidade para sua apresentação em duas decisões (fl. 1104; fl. 1109). Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente por meio de seu procurador para que, no prazo de 30 dias, cumpra integralmente a determinação de fl. 1109, regularizando o polo passivo da demanda com a juntada da documentação pertinente, conforme as modalidades de sucessão acima explicitadas. No silêncio, certifique-se. Em caso de inércia, fica desde já determinada a suspensão do feito nos moldes do artigo 313, I c/c 921, I, do Código de Processo Civil. Arquive-se no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NATALIA BARBERIO VIEIRA RICHARTE (OAB 319048/SP), NATALIA BARBERIO VIEIRA RICHARTE (OAB 319048/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO (OAB 162549/SP), ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO (OAB 162549/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
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