Luciano Hercilio Mazzutti

Processos do Advogado

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2. Processo 10012655620195020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELZA EIKO MIZUNO AP 1001265-56.2019.5.02.0201 AGRAVANTE: JOSE ELIAS MARTINS FAGUNDES AGRAVADO: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:3200c0d SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY LTDA.
3. Processo 10012655620195020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELZA EIKO MIZUNO AP 1001265-56.2019.5.02.0201 AGRAVANTE: JOSE ELIAS MARTINS FAGUNDES AGRAVADO: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:3200c0d SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MPD ENGENHARIA LTDA.
4. Processo 10014622320255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001462-23.2025.5.02.0614 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417590119200000408772369?instancia=1
5. Processo 10010668120255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001066-81.2025.5.02.0473 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417590119200000408772369?instancia=1
6. Processo 10008816920255020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000881-69.2025.5.02.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
7. Processo 10010900220255020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001090-02.2025.5.02.0056 RECLAMANTE: ROBERIO ANDRADE NUNES RECLAMADO: COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME Destinatário: ROBERIO ANDRADE NUNES    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica a parte intimada da designação de audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 08/08/2025 10:29 horas, a qual se realizará de forma presencial na sala de audiências desta 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada na Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco B, 6º andar, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001.  Fica a parte ciente que deverá comparecer, sendo que a reclamada deverá apresentar a sua defesa, caso não tenha sido apresentada, e a documentação que entender pertinentes, sob pena, ao reclamante, de arquivamento, e, à reclamada, de revelia e confissão, na forma do art. 844 da CLT. Nos termos do Provimento GP/CR nº 1, de 24 de janeiro de 2023, este Juízo adotará, doravante, a modalidade presencial de audiências, objetivando, primordialmente, a maior higidez das provas a serem produzidas, bem como majorar a produtividade, eis que a audiência presencial é mais célere que a telepresencial (o que possibilita que maior quantidade de audiências seja realizada por dia, impactando positivamente a cadeia produtiva da Vara do Trabalho), além de não sofrer adiamentos em razão de problemas de conexão ou inabilidade técnica, assegurando, assim, o princípio da duração razoável do processo.  Desta forma, serão indeferidos os pedidos de tramitação 100% digital. Destaca-se que o patrono da parte, caso impossibilitado de participar presencialmente, poderá substabelecer. Havendo necessidade de oitiva de parte ou testemunha que comprovadamente resida fora da Comarca, a questão será apreciada na audiência. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova.  Cópia desta decisão poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Existindo testemunha não residente em São Paulo e havendo a necessidade de ouvi-la por videoconferência, deverá a parte que pretender o seu depoimento informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 10 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Arquivos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos na forma da Portaria GP/CR nº 9/2017, sob pena de não conhecimento. O andamento da pauta poderá ser acompanhado no aplicativo JTe. O aplicativo pode ser instalado na Play Store (dispositivos Android) e na App Store (dispositivos Apple). O acesso pela versão web também está disponível na página deste Tribunal, e Serviços > Consultas > Pautas > Consulta do JTe (selecionar o TRT da 2ª Região > Pauta) ou por meio do endereço https://jte.csjt.jus.br. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANILO BUENO IPOLITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERIO ANDRADE NUNES
8. Processo 10001365120195020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000136-51.2019.5.02.0351 RECLAMANTE: VALDECI CORDEIRO DE SOUZA RECLAMADO: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4565b51 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  MARINA FREITAS DE ANDRADE RANGEL, Servidora.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT  Despacho   I - Defiro a penhora do Imóvel de Matrícula n. 87.670 do 1º Registro de Imóveis de São Paulo-SP, indicado no #id:3884a09. Nomeio para o encargo de Fiel Depositária a Sra. CELIA REGINA FERRARO PREVIATO, coproprietária do Imóvel. Intime-se. Decorridos 5 dias:  ==> EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, que deverá estar instruído com cópia atualizada da certidão da matrícula e deste despacho. II, O Sr. Oficial de Justiça deverá proceder a penhora e avaliação do Imóvel em sua totalidade (a avaliação do Imóvel em sua totalidade, bem como da parte ideal penhorada). Ainda as benfeitorias porventura existentes, discriminando minuciosamente o nº de quartos, salas, se há garagem, etc.   Deverá, ainda, o Sr. Oficial dar ciência a quem estiver residindo no imóvel, bem assim ao seu cônjuge, sobre a penhora e seus efeitos, indicando a natureza da residência, se proprietário, locatário, usufrutuário, etc. Em estando o imóvel em condomínio, deverá o Sr Oficial de Justiça intimar o Síndico do Condomínio a entregar-lhe documento constando os débitos de condomínio que recaem sobre o bem. Caso não seja possível ao Síndico fornecê-lo de imediato, deverá ser intimado pelo Oficial a endereça-lo à esta Vara do Trabalho de Jandira, em 10 dias, sob pena de restar caracterizado crime de desobediência à determinação judicial. III – Quando do retorno da diligência, caso não tenha sido anexada a pesquisa de pendências de IPTU pelo Oficial, deverá a Secretaria da Vara pesquisar e imprimir a certidão de eventuais pendências de IPTU, obtida junto à Sítio Eletrônico da Prefeitura do Município. Caso não seja possível obtê-la via 'online', deverá ser expedido ofício, via correios. IV - Após o cumprimento integral do mandado, dê-se ciência da penhora às partes e aos eventuais coproprietários e credores hipotecários.  Também deverá o autor fornecer os dados necessários à averbação da penhora junto ao Cartório de Imóveis, Sistema Arisp (Qualificação completa do exequente e de seu cônjuge, qualificação completa do proprietário e do cônjuge e regime de casamento). V - Cumpridas as determinações anteriores, expeça-se certidão ('on line') para que seja averbada a penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art 151 da CNC. VI – Por fim, confirmada a averbação da penhora, encaminhem-se as peças necessárias à Central de Hastas Públicas para praceamento do bem. JANDIRA/SP, 03 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI CORDEIRO DE SOUZA