Renato Marcondes Paladino

Processos do Advogado

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2. Processo 10168202120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016820-21.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Elza Rovai Cavallari - Jardim Franca Servicos Administrativos Ltda Epp e outros - Thereza Graciani de Oliveira (espolio) - CAROLINA NASCIMENTO CARDOSO CRUVINEL - - FELIPE NASCIMENTO CARDOSO - Vistos. Fls.370/896: Diante da extinção da pessoa jurídica executada Jardim França (fls.384/388) acarreta a perda da capacidade processual, assim cadastrados os sócios Felipe e Caroline como terceiros interessados, enquanto se discute sua permanência neste feito. Diante dos elementos dos autos e verificado que Felipe e Carolina não declaram IR (cf. site da Receita Federal), defiro à ambos a Justiça Gratuita. Anotado. Ora noticiado que Jardim França, agora na pessoa dos sócios, demandaram contra ANTONIO CARLOS, para se verem ressarcidos dos prejuízos. Então, nos autos nº 1037865-03.2024.8.26.0001, em curso na 7ª Vara Cível deste Foro, foi determinado o arresto cautelar de eventuais direitos ao produto de eventual leilão do imóvel objeto da lide neste processo (vide ofício de fls.893), anote-se a penhora no rosto destes autos referente ao proc. 1037865-03.2024.8.26.0001 (7ª Vara Cível do Foro Regional Santana). Serve a presente decisão como ofício judicial a ser encaminhado pelo Cartório desta Vara ao MM. Juízo que determinou a penhora. Com efeito, diante da certidão de transito em julgado de fls.899, manifeste-se o exequente em eventual prosseguimento e exclusão da co-executada do polo passivo desta demanda. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório (art. 921, III, CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), MARINA LUEDEMANN PANDAGGIS (OAB 416439/SP), RENATO MARCONDES PALADINO (OAB 220766/SP)
3. Processo 00046507220168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004650-72.2016.8.26.0053/24 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Ugati Pio - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias Paulistas - - Para fins de intimação (excluir depois) - - Esp. de Maria Ugati Pio - Execução nº 2022/000514 Vistos. Fls. 520/522 (405/431) - Aguarde-se a regular habilitação dos herdeiros que devem ser cientificados, segundo o apontado, e que remete ao parágrafo 2º, do artigo 2º do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas e que aponta para a reserva de 20% a título de honorários contratuais. Ciência as partes/interessados/entidade devedora. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RENATO MARCONDES PALADINO (OAB 220766/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
4. Processo 00174423920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017442-39.2024.8.26.0001 (processo principal 1001021-30.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Renato Marcondes Paladino - Fls. 38: deve a parte credora esclarecer, em 5 dias, o polo passivo deste cumprimento de sentença, inclusive como forma de aferir a validade do mandato outorgado, tendo em vista a informação de que a parte devedora, pessoa jurídica, encontra-se baixada na Receita Federal. - ADV: RENATO MARCONDES PALADINO (OAB 220766/SP)
5. Processo 11253109720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125310-97.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Denize Pio Paixao - FABIO SANCHES PIO - - Ivan Arrya Pio e outros - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP), RENATO MARCONDES PALADINO (OAB 220766/SP), RENATO MARCONDES PALADINO (OAB 220766/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MILTON JOSE NEVES (OAB 25319/SP), MILTON JOSE NEVES (OAB 25319/SP), MILTON JOSE NEVES (OAB 25319/SP), MILTON JOSE NEVES (OAB 25319/SP)
6. Processo 00176809220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017680-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1029334-98.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Renato Marcondes Paladino - Marconi Comércio Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Recolhidas custas postais, intime-se o executado Omar acerca das penhoras de fls.131/185 no endereço de fl.112. - ADV: WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB 169758/SP), ANA MARIA ARAUJO KURATOMI (OAB 170402/SP), RENATO MARCONDES PALADINO (OAB 220766/SP)
7. Processo 10109091820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Marcondes Paladino (OAB 220766/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP) Processo 1010909-18.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Centro Empresarial Office Tower - Exectdo: Antonio Matos Diniz - Expedi Mandado(s) de Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fls. 108/134, conforme determinado à fl.209, NO VALOR DE R$ 70.498,37, em favor do(a) autor, na conta indicada no formulário de fls.195 (patrona do autor, procuração fl. 217/218, REYNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA), assinado na data da liberação deste ato. O crédito se dará através de transferência bancária, em até 24 horas.
8. Processo 50137119220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013711-92.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: ITAIPAVA INDUSTRIAL DE PAPEIS LIMITADA - ME Advogado do(a) APELANTE: RENATO MARCONDES PALADINO - SP220766-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta em face da r. sentença proferida em autos de mandado de segurança impetrado objetivando “o reconhecimento de seu direito de não ter contra si lançado débito originário do não reconhecimento do apontado crédito ao qual a Impetrante (…) faz jus a título de saldo negativo de IRPJ”, e, alternativamente, “a suspensão da exigibilidade de tais débitos”. Com as contrarrazões, vieram os autos a este Tribunal. Atravessada petição pela apelante (ID 317367734) requerendo a desistência do recurso de apelação interposto. É o relatório. Decido. A recorrente desistiu de todos os pedidos formulados no presente recurso, conforme se vê no ID 317367734. Deveras, por se tratar de desistência do recurso, desnecessária a anuência do recorrido, nos termos do artigo 998, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Ante o exposto, homologo a desistência do presente recurso de apelação, conforme fundamentação supra. Custas ex-lege. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, data da assinatura digital.