Nivaldo Rodrigues De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 15000035620168260118
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB 220812/SP) Processo 1500003-56.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - Exectdo: MAGNANIMO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.
3. Processo 10189286320168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB 220812/SP), Julio Henrique Berigo (OAB 274996/SP) Processo 1018928-63.2016.8.26.0602 - Inventário - Invtante: Juliana Nelsina de Aguiar Oliveira, William Junior de Oliveira, Lucia Helena de Aguiar Oliveira, Luiz Gustavo de Oliveira, Jonatan Henrique Vidal de Oliveira - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos".
4. Processo 10110867820198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Roberto Fraga (OAB 162253/SP), Berenice Congentino Carneiro (OAB 186445/SP), Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB 220812/SP) Processo 1011086-78.2019.8.26.0003 - Inventário - Herdeiro: G. C. C. F. , J. G. S. de M. C. , M. C. de M. C. - Vistos. Manifeste-se a herdeira Maria Carolina em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, tornem ao arquivo. Int.
5. Processo 10110867820198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Roberto Fraga (OAB 162253/SP), Berenice Congentino Carneiro (OAB 186445/SP), Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB 220812/SP) Processo 1011086-78.2019.8.26.0003 - Inventário - Herdeiro: G. C. C. F. , J. G. S. de M. C. , M. C. de M. C. - Vistos. Manifeste-se a herdeira Maria Carolina em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, tornem ao arquivo. Int.
6. Processo 15000035620168260118
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB 220812/SP) Processo 1500003-56.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - Exectdo: MAGNANIMO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.
7. Processo 10110867820198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Roberto Fraga (OAB 162253/SP), Berenice Congentino Carneiro (OAB 186445/SP), Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB 220812/SP) Processo 1011086-78.2019.8.26.0003 - Inventário - Herdeiro: G. C. C. F. , J. G. S. de M. C. , M. C. de M. C. - Vistos. Manifeste-se a herdeira Maria Carolina em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, tornem ao arquivo. Int.
8. Processo 10110867820198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Roberto Fraga (OAB 162253/SP), Berenice Congentino Carneiro (OAB 186445/SP), Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB 220812/SP) Processo 1011086-78.2019.8.26.0003 - Inventário - Herdeiro: G. C. C. F. , J. G. S. de M. C. , M. C. de M. C. - Vistos. Manifeste-se a herdeira Maria Carolina em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, tornem ao arquivo. Int.