Patricia De Araujo Molinos

Processos do Advogado

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2. Processo 10097638120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009763-81.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Felipe Barbosa Romão - Recorrente: Jessica Aline Ferreira Cruz - Recorrido: Juliana Santos Oliveira - Diante da inércia do interessado, indefiro a gratuidade processual. Recolha-se preparo em 48hs, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) - Patricia de Araujo Molinos (OAB: 220813/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00046933720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004693-37.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1006148-54.2022.8.26.0223) (processo principal 1006148-54.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Nathalia Almeida Sapanjos - - João Ilário de Cerqueira Filho - Joao Ilario de Cerqueira Filho - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o(s) aviso(s) de recebimento(s) NEGATIVO(S) juntado(s) aos autos, sob pena de arquivamento. Nada mais. - ADV: PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP)
4. Processo 08274665520248190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0827466-55.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SERGIO DA SILVA RÉU: TIM S A Certifico que a Apelação apresentada é tempestiva e a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Ao apelado em contrarrazões. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. DANIELA OLIVEIRA DE MORAES
5. Processo 08257009820238190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0825700-98.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : PEDRO PAULO NUNES DE ALMEIDA RÉU : STONE PAGAMENTOS S.A. 1- Certifico que a Apelação foi interposta dentro do prazo legal, com preparo correto. 2- Ao (s) apelado(s) em contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, subam ao E.TJRJ, na forma do art.1010 § 3º do CPC. SILVIA PEREIRA DE ALCANTARA ALVES RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025.
6. Processo 10097638120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009763-81.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Felipe Barbosa Romão - Recorrente: Jessica Aline Ferreira Cruz - Recorrido: Juliana Santos Oliveira - Vistos. Os documentos acostados aos autos pelo Recorrente Felipe não se mostram aptos a comprovar, de forma idônea, a alegada condição de hipossuficiência, uma vez que alega ser autônomo e junta aos autos cópia de sua carteira de trabalho. Determino, portanto, a juntada aos autos de comprovantes de recebimentos de valores da atividade que exerce para promover o seu sustento, extratos bancários, bem como as ultimas declarações de imposto de renda. Int. - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) - Patricia de Araujo Molinos (OAB: 220813/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00026332320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002633-23.2024.8.26.0590 (processo principal 1002418-98.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Família - Juliana Santos Oliveira - Vistos. 1. Este juízo prioriza o tratamento adequado do conflito, estimulando, sempre que possível, a solução consensual deste. Diante disso, designo audiência de conciliação para o dia 26/08/2025 às 09:30h, a ser realizada pelo sistema Microsoft Teams, ressalvada eventual impossibilidade de participação ao ato na forma referida, caso em que deverá ser reportado a este Juízo. A fim de viabilizar a realização da audiência virtual, as partes e seus patronos deverão informar o endereço eletrônico e/ou número de telefone, desde que instalado e operante o aplicativo whatsapp ante a necessidade de encaminhamento do link de acesso ao sistema Microsoft Teams. Assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes prestem as informações requisitadas. Com a apresentação dos e-mails e/ou números de telefones, a zelosa serventia providenciará o encaminhamento do link para acesso à sala virtual conforme o meio de contato fornecido, cabendo aos d. patronos o envio do link aos seus clientes. A fim de melhor orientar as partes esclareço que para ingresso na audiência virtual é necessário dispor dos seguintes itens: telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; acesso à Internet; endereço de e-mail ativo; instalação do aplicativo Microsoft Teams. Por fim, objetivando agilizar a qualificação dos envolvidos no ato solicito que as partes tenham em mãos documento de identificação. 2. A teor do que estabelece a Portaria NUPEMEC n.º 001/2023 , em seu artigo 1.º e em consonância com a Portaria n.º 02/2019 editada pela MM. Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente - CEJUSC, com fulcro na Resolução CNJ n.º 271/2018 e Resolução TJSP n.º 809/2019 arbitro os honorários devidos a(o) conciliador(a) em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) se o valor atribuído à causa é de até R$ 65.685,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais. Na hipótese de causa cujo valor atribuído seja superior a R$ 65.685,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) a os honorários devidos o(a) conciliador(a) deverá observar a Tabela de Remuneração em anexo à Resolução TJSP 809/2019. Caberá as partes efetuar o pagamento do valor devido diretamente a(o) conciliador(a), mediante transferência bancária ou PIX cujos dados serão informados por este na sessão do conciliação designada. O pagamento deverá ser comprovado em até 05 (cinco) dias a contar da sessão de conciliação realizada. Com o pagamento, o feito seguirá conclusos para homologação da composição a que eventualmente tenham chegado as partes. Realizada a sessão sem que tenha havido conciliação das partes, o responsável pelo pagamento deverá comprovar tê-lo feito no prazo de 10 (dez) dias a contar da referida audiência. Com o decurso dos prazos estabelecidos, sem que tenham sido comprovados os pagamentos, deverá ser expedida a necessária certidão em favor do conciliador em consonância com o que o dispõe o artigo 3.º, parágrafo único, da Portaria NUPEMEC n.º 001/2023. A referida certidão deverá também ser expedida nas hipóteses em que a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 4.º, Portaria NUPEMEC n.º 001/2023), destacando o benefício e devendo ser entregue ao conciliador ao final da audiência. 3. Saliento que a importância indicada no item 5 deverá ser recolhida inclusive pela partes beneficiárias da assistência judiciária, excetuando àquelas assistidas no feito pela Defensoria Pública ou que sejam representadas por advogados nomeados pelo Convênio entre OAB e Defensoria Pública, pois os valores previstos na Resolução nº 809/2019, do Órgão Especial do TJSP, que regulamenta a remuneração de conciliadores e mediadores neste Tribunal, são mínimos e, em uma primeira análise, podem ser recolhidos sem prejuízo ao sustento das partes e seus familiares. Ademais, importante salientar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mesmo com a aprovação da Lei Estadual nº 15.804/2015, até a presente data, não destinou recursos ao custeio dos conciliadores e mediadores. Diante deste quadro, as atividades de conciliação e mediação junto ao TJSP, em favor dos beneficiários da justiça gratuita, são de extrema importância para o auxílio na resolução de conflitos e, ainda assim, permanecem alicerçadas no trabalho voluntário de colaboradores do Juízo. De modo que a gratuidade concedida à(ao) requerente não se estende à remuneração dos conciliadores e mediadores, prevalecendo a isenção de custas e despesas quanto aos demais atos (art. 98, §5º, do CPC). Nesse mesmo sentido já se manifestou a 29ª Câmara de Direito Privado do TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente automobilístico. Gratuidade da justiça concedida de forma parcial, excluindo-se do benefício a remuneração do conciliador. Possibilidade. Inteligência do artigo 98, §5º do CPC. Fica a critério do magistrado a concessão para alguns ou todos os atos processuais. Compatibilidade entre o disposto no CPC e a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial. Valor fixado de forma módica e seu patamar básico, possibilitando à autora o pagamento sem comprometimento de sua renda mensal. Agravo improvido". (TJSP, 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, j. 17/06/2020, V. U.) Ciência Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA CARDOSO MORGADO (OAB 430665/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)
8. Processo 10188657820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018865-78.2023.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - Jonathan Natanael de Branco - Leandro Vieira Dantas - - Flavia Caldana Dantas - Fls. 286/292: Com razão a corré FLÁVIA, realmente não houve publicação no nome de sua advogada da decisão de fl. 271. Todavia, pela manifestação esta encontra-se ciente da decisão, sendo desnecessário nova publicação, sendo suficiente a devolução do prazo para manifestação acerca de forma a evitar futura alegação de nulidade. Deste modo, determino: A) ANOTE-SE o nome da advogada da corré FLÁVIA indicado no item "b" de fl. 292; B) DEVOLVO o prazo para que a corré FLÁVIA manifeste-se acerca da decisão de fl. 271. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VITOR COSTA FONSECA (OAB 410491/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)