Jorge Luiz Reis Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 00061352320258160069
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 14ª Câmara Cível Processo: 0006135-23.2025.8.16.0069 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 14ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
2. Processo 50020526720258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002052-67.2025.8.21.0026/RS RELATOR : ANDRE LUIS DE MORAES PINTO RÉU : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 21916096720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191609-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Sidemir Jose Rossini - Agravante: Sergio Angelo Rossini - Agravado: Banco do Brasil S.a. - Vistos. Nãoobstante as alegações da parte agravante, pelos elementos carreados no presenterecurso, não vislumbro, em sede de cognição sumária, ínsita a este momento processual, a probabilidade do direito aliada a risco de dano grave ou de difícil reparação oriundo da decisão agravada (art. 995,parágrafoúnico e 1.019, I, ambos do Código de Processo Civil) que permitam a concessão do efeito suspensivo almejado antes do julgamento colegiado. Processe-se o recurso, portanto, apenas no efeito devolutivo. Comunique-se o douto juízo a quo para ciência, por e-mail, dispensada a prestação das informações. Intime-se a agravada para o oferecimento de contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Paulo Henrique de Salve Silva (OAB: 272181/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º andar
4. Processo 10015633420228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001563-34.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - João Henrique Fuzaro Motta - Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIA TERESA COSTA VEIT (OAB 473535/SP)
5. Processo 00033174020258160056
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@tjpr.jus.br Autos nº. 0003317-40.2025.8.16.0056   Processo:   0003317-40.2025.8.16.0056 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$24.330,00 Polo Ativo(s):   FRANCISCO CARRARA JUNQUEIRA Polo Passivo(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Banco do Brasil S/A I – A questão posta nos autos é preponderante de direito, e se encontra suficientemente instruída quanto ao substrato fático, tendo as partes dispensado a produção de outras provas além da documental já encartada ao processo ou nada manifestado quanto ao interesse na produção de novas provas, sendo que o silêncio revela o desinteresse na instrução probatória, não lhe sendo lícito, posteriormente, se queixar do julgamento antecipado da lide, porquanto decorre da própria conduta. II - Assim, após o anúncio das partes acerca do julgamento antecipado, voltem os autos conclusos para sentença. III - Intimações e diligências necessárias.   Cambé, datado e assinado digitalmente. Patricia de Mello Bronzetti Ávalos Juíza de Direito
6. Processo 00026139119998240031
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002613-91.1999.8.24.0031/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : SERRARIAS GUNTHER RICARDO EBERT LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO WAGNER MARQUESI (OAB PR017056) ADVOGADO(A) : YAGHO WILLIAN PRENZLER DE SOUZA (OAB PR100905) EXECUTADO : BERTO EBERT (Espólio) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHUBERT (OAB SC005910) DESPACHO/DECISÃO Decorrido em muito o prazo requerido (ev 441), intime-se o exequente para cumprir o disposto na decisão retro (ev. 435).
7. Processo 50789469620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5078946-96.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR : MARINA RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A) : JEVERSON DE OLIVEIRA PREDEBON (OAB RS109429) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50789469620248210001/TJRS
8. Processo 10324042320148260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032404-23.2014.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Wanderley Oliveira Lima Junior - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO CREDOR. RESPONSABILIDADE QUE DEPENDE DA NATUREZA DO DEPÓSITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 677 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O TERMO FINAL DA RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOBRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS APÓS EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 677 EM 7.5.2014, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA”.4. E, AO REVISAR O TEMA EM 19.10.2022, A E. CORTE SUPERIOR ESTABELECEU QUE, “NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE PELOS CONSECTÁRIOS DA MORA EM CASO DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENT
9. Processo 50000185420028210082
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000018-54.2002.8.21.0082/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo o BANCO DO BRASIL S/A, novamente, para indicar os dados bancários para fins de cumprimento do despacho evento 87 , no prazo de 05 dias.
10. Processo 10004021620218260653
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000402-16.2021.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Aparecido Bazilio Benedito - Banco do Brasil S.a - Vistos. Fls. 294/335: Ciente. O requerido deve dirigir o peticionamento aos autos do incidente de cumprimento de sentença para regularização. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: RANGEL PERRONI (OAB 401418/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)