Dr. Fernando Almeida Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008035820185020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000803-58.2018.5.02.0614 RECLAMANTE: EVALDO BORGES DOS SANTOS RECLAMADO: SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Destinatário: SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00045256620158260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0004525-66.2015.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004525-66.2015.8.26.0659; Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Fernandes e Genezini Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Apelada: Dinah Darcy Herzig Piotrowski; Advogado: Claudio Emmanuel de Assis Rodrigues (OAB: 116570/MG); Advogado: Fernando Almeida Correa (OAB: 220973/SP); Advogado: Gilson Garcia Junior (OAB: 111699/SP); Advogada: Marcela Fabri (OAB: 305849/SP); Interessado: Adilson Edgard Genezini; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Interessada: Anasir Lopes Martins; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Interessado: Augusto Viseu Fernandes; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Interessado: Primavera Incorporações e Participações Ltda.; Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00008721420185070018
   Tribunal: TST | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ED-Ag-AIRR - 872-14.2018.5.07.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
5. Processo 10015444120175020709
   Tribunal: TST | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
6. Processo 10020484720175020709
   Tribunal: TST | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
7. Processo 10009877920165020421
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000987-79.2016.5.02.0421 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
8. Processo 00045256620158260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0004525-66.2015.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004525-66.2015.8.26.0659; Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Fernandes e Genezini Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Apelada: Dinah Darcy Herzig Piotrowski; Advogado: Claudio Emmanuel de Assis Rodrigues (OAB: 116570/MG); Advogado: Fernando Almeida Correa (OAB: 220973/SP); Advogado: Gilson Garcia Junior (OAB: 111699/SP); Advogada: Marcela Fabri (OAB: 305849/SP); Interessado: Adilson Edgard Genezini; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Interessada: Anasir Lopes Martins; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Interessado: Augusto Viseu Fernandes; Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP); Interessado: Primavera Incorporações e Participações Ltda.; Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.