Tudo
Lindenberge Alves Matias

Lindenberge Alves Matias

Número da OAB: OAB/SP 221072

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: LINDENBERGE ALVES MATIAS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008362-82.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.T.G.S. - Vistos. 1) Por primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial trazendo aos autos procuração devidamente assinada. 2) Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027194-06.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Orlando Brum dos Santos - Tendo em vista o AR/MANDADO negativo, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013907-80.2021.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.C.F.A. - - A.C.C.F.A. - Vistos. Cumpra a serventia o já determinado nos autos. Intime-se. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP), LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036380-51.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Luzinete Sobral Alves - - Nilton Roberto Alves - Vagner Tuzza dos Santos - - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. MARIA LUZINETE SOBRAL ALVES propôs a presente ação em face de ROBERTO CARBONI BASTOS, VAGNER TUZZA DOS SANTOS MULTIMARCAS E BANCO PAN S.A., alegando, em síntese, que é proprietária do veículo Renault Logan 1.6 EXP, ano/modelo 2008/2009, placa AQF-2655, e que, em fevereiro de 2018, o requerido Roberto Carboni Bastos, então vendedor da loja Vagner Tuzza Multimarcas, intermediou a venda do referido automóvel a terceiro, sem que o valor da transação fosse repassado à autora. Narra que, posteriormente, ao consultar o sistema do DETRAN, constatou a existência de gravame de alienação fiduciária em favor do Banco Pan S.A., sem que houvesse autorizado a transação ou assinado o documento de transferência do veículo. Alega que a operação foi realizada de forma fraudulenta, com a participação dos requeridos, e que jamais recebeu qualquer valor pela venda do bem. Sustenta que houve falha na prestação dos serviços por parte da instituição financeira, que liberou crédito sem a devida verificação documental, e que a loja de veículos agiu com negligência ao permitir a transação. Requereu a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 18.461,00 e danos morais no valor de R$ 10.000,00, além da concessão da justiça gratuita. Com a petição inicial vieram documentos de fls. 14 e seguintes. Citada, a parte requerida Vagner Tuzza dos Santos Multimarcas apresentou contestação (fls. 60/80), na qual alegou, preliminarmente, a ausência de capacidade processual, em razão da baixa da empresa antes do ajuizamento da ação. No mérito, sustentou a inexistência de responsabilidade pelos fatos narrados, afirmando que o negócio foi realizado exclusivamente entre a autora e o corréu Roberto Carboni Bastos, sem qualquer participação da empresa. Impugnou os documentos juntados e requereu a improcedência da ação. O Banco Pan S.A., por sua vez, apresentou contestação (fls. 98/106), arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva. No mérito, alegou que apenas financiou a aquisição do veículo por terceiro, sem qualquer relação direta com a autora, e que não houve falha na prestação do serviço, tampouco nexo causal entre sua conduta e os danos alegados. Requereu a improcedência da ação. Decisão de fls. 163/165, reconheceu a legitimidade do sócio da empresa baixada para figurar na demanda, bem como determinou a intimação do Banco Pan para apresentar documentos e, ainda, da parte autora para indicar os endereços aos quais poderá ser tentada citação de ROBERTO. Às fls.173/175, Banco Pan apresenta o comprovante de transferência do valor concedido à título de financiamento. O requerido Roberto Carboni Bastos foi citado por edital (fl. 369), tendo sido nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral Réplica apresentada às fls. 130/137 e 402/403. Instadas a especificarem provas, a parte autora requereu a produção de prova documental suplementar, perícia grafotécnica e oitiva de testemunhas (fls. 144/145 e 493/495); a parte ré Vagner Tuzza dos Santos Multimarcas pugnou pela expedição de ofício ao BacenJud e julgamento antecipado da lide (fls. 140/143 e 407/409); o Banco Pan S.A. manifestou-se pelo julgamento antecipado da lide (fls. 410/411). É o relatório. Decido. Melhor compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 163/165 determinou ao correquerido BANCO PAN S/A a apresentação do comprovante de transferência atrelado ao contrato de financiamento cujo gravame fora inserido no automóvel de propriedade da autora. No entanto, conforme se verifica da inicial, o veículo teria sido comercializado indevidamente no mês de fevereiro de 2018 e, o Banco apresentou um comprovante de transferência à revenda, datado do mês de dezembro de 2017, ou seja, antes dos fatos aqui narrados. Nessa esteira, concedo o prazo improrrogável de quinze dias, para que o requerido esclareça tais questões e, ainda, se for o caso, apresente novo documento referente ao objeto da presente demanda. Sem prejuízos, deverá o BANCO PAN S/A apresentar além de referido comprovante, o contrato de financiamento atrelado ao veículo descrito na inicial, no mesmo prazo, sob pena de eventual condenação solidária. Intimem-se. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP), LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP), JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO (OAB 370755/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015000-98.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Emerson Giacomini Sales - Vistos. Diante da petição da parte autora, considerando-se a perda de objeto da ação em decorrência da superveniente falta de interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo nos termos do Artigo 485, Incisos IV e VI do CPC. Providencie a Serventia o necessário para desbloqueio do veículo objeto da lide via Renajud, se o caso, desde que recolhida a respectiva taxa. Em havendo mandado expedido ainda não devolvido, recolha-se com presteza - independentemente de cumprimento. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. Intimem-se. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1092190-53.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. A. M. - Apelado: G. B. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Lindenberge Alves Matias (OAB: 221072/SP) - Patricia Gonçalves de Jesus Matias (OAB: 321160/SP) - Clovis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga (OAB: 4203/CE) - Felipe Erikson Sousa de Oliveira (OAB: 35697/CE) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1092190-53.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. A. M. - Apelado: G. B. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Lindenberge Alves Matias (OAB: 221072/SP) - Patricia Gonçalves de Jesus Matias (OAB: 321160/SP) - Clovis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga (OAB: 4203/CE) - Felipe Erikson Sousa de Oliveira (OAB: 35697/CE) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027194-06.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Orlando Brum dos Santos - Vistos. Cite-se empresa requerida, na pessoa de seu representante legal Carlos Henrique Lourenço da Cunha no endereço informado às fls. 73 (Rua Anhaia, nº 871, Ap 1012, Bom Retiro, CEP: 01130-000, na cidade de São Paulo). Int. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015000-98.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Emerson Giacomini Sales - Procedo à intimação da parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça (p. 116), no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP)