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Edilaine Garcia De Lima

Edilaine Garcia De Lima

Número da OAB: OAB/SP 221176

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJBA, TRT2, TJMG, TRT15, TJSP
Nome: EDILAINE GARCIA DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006108-88.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Aparecida Fernandes de Deus - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos de fls. 206/210 e voltem-me conclusos para saneamento do feito ou julgamento no estado. Intime-se. Jacareí, 24 de junho de 2025. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005838-43.2008.8.26.0292 (292.01.2008.005838) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edir Garcia de Lima - Municipio de Jacareí - - Marcio Ferreira - - EDP BAndeirante - - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outro - Fls. 838/841: Conheço dos embargos de declaração interpostos, visto que tempestivos (fls. 843). Nesse passo, acolho referidos embargos para declarar a suspensão da exigibilidade das custas e despesas processuais, em razão da gratuidade deferida (art. 98, § 3º do CPC). Fica mantida a decisão em seus demais termos. Int. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), ANTONIO CARLOS DA ROCHA POMBO (OAB 101862/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111294-70.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Imbra S/a. - Gp Capital Partners V, Lp, “gpcpv” - - Smiles Llc, “smiles” - - Arbeit Gestão de Negócios Ltda. (“arbeit Gestão”) - Julio Kahan Mandel - Marcia Therezinha Bueno - - Arnold Fioravante - - Maria Josepha Cassante Lui - - Kelly Coutinho de Azevedo - - MARTA REGINA DA SILVA - paulo fernando soares junior e outro - Edçon Marques Cavalcante - - Maria Inês Eves Hernando - - Raimunda Barros Mendonça - - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA - - Helena Lurdes Ponte Pita de Souza - Gislene Mendes de Almeida e outro - CIRENE ARRUDA SIDQUERSKI - - Maria dos Remédios Araújo da Silva - - Luciane Heringer - - Rose Aparecida Pereira Fagundes - Luiz Silvano - - Ivo Duarte de Souza - - Antonio de Mattos Monteiro - - Wilson José Braga - - Eunice Menezes - - Jose Flavio da Silva - - LUIGI DA SILVA GOMES - - Ronald Alves da Silva - - Cristiano De Araujo Benedito - - Espólio José Gomes da Silva e outro - Karina Ferreira da Silva - - Keizy Leopoldino da Silva e outros - Alessandra Marcia da Fonseca Martins - - Deolinda Fernanda da Fonseca Martins - - Heidemari Hermine Aigner - - Osmar Pereira dos Santos Aigner - - Adenilco Caitano de Oliveira - - Gerlani Maria Santos Silva - - Maria Helena Nobre Cardoso Simões - - Anselmo Lima dos Reis - - MARIA DE LOURDES PEREREIRA ZANETE - - Maria José Dantas - - EDIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS - - Fernanda Santos Silva - - José Fernando Santos Silva - - Iris Maria Becattini - - Maria Dalva Farias Virgolino da Costa - - João Domingos da Costa - - Sandra Regina Santos de Moraes e outro - VIVIANE GARCIA WOOD - - Arli da Silva Barreto - - Carlos Alberto Pauletto e outros - Terezinha Aparecida Rodrigues - - Marilda Chaves Sobral Teixeira - - João Valdir Lopes - - Regina Celia Costa do Vale - - Gezielita Matos Lima - - Aparecida Sato - - Adriana Monteiro - - Carlos Brilhante - - BENVINDA SANTANA DA SILVA - - Maria Adelaide de Oliveira - - Marialva Bueno Vicente Jorge - - Sílvia Regina Palermo e outro - Neyde Dias - - Maria Aparecida dos Santos - WILSON FREIRE DA SILVA - - Maria José da Silva dos Passos - - Antônio Carlos Beringuel da Silva - - LURDES SAAD CORTEZE - - Sueli Aparecida da Siqueira - - Lucineia Vespero - - Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem e Trabalhadores Em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo - - Reginaldo Grangeiro Champi - - Cilene Gratão - - Alessandrangelo Londino Frontera - - JOAO PEDRO SILVA DE ALMEIDA - - Tania Peixoto Rocha Almeida - - Ana de Oliveira Campos Leme - - Ana Cláudia Leme de Oliveira - - Joana D'arc Santos - - Luzia Carlos dos Santos - - Tania Pellegrino Ferreira de Lima - - Marília Ferrari da Rocha - - Neia Coelho Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 2.610/2.611 (última decisão) 1) Fls. 2.614/2.616 (Administradora Judicial): I Expeça-se ofício ao Banco do Brasil a fim de efetivar a transferência do crédito, no valor de R$ 10.510,13, em favor de Neia Coelho Ribeiro, com a utilização dos recursos depositados nas contas judiciais vinculadas ao presente processo, conforme os dados de fls. 2.615. II Intime-se as Executadas para que informem nestes autos se porventura outros credores tiveram seus créditos quitados através de acordos, a fim de se evitar pagamentos em duplicidade. III Ciência à Gerlani Maria Santos Silva de que diante da interposição de agravo de instrumento pela Executada, os pagamentos devem ser feitos desde logo pelos valores históricos, com oportuno pagamento da atualização monetária após decisão final do recurso nº 2244309-93.2020.8.26.0000. 2) Fls. 2.621/2.622 (Eliane Rosa Felipe Geronazzo patrona do credor Carlos Dionísio Brilhante requer a transferência do valor correspondente a 20% do crédito a título de honorários advocatícios uma vez que o credor faleceu e não foram encontrados herdeiros): Diante da ausência de herdeiros do credor Carlos Dionísio Brilhante, e tendo em vista o contrato de honorários advocatícios acostados às fls. 2.623/2.624, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que transfira valor correspondente a 20% do crédito à patrona, conforme o requerido. No mais, o valor correspondente ao 80% restante do crédito deve permanecer depositado na conta judicial até deliberação posterior. 3) Fls. 2.626 (Maria das Graças Santos junta comprovantes da 32ª parcela paga, referente ao pedido de parcelamento constante nas fls. 1.721): Ciente o Juízo. 4) Fls. 2.630 (Adevaldo Fernandes de Sousa apresenta dados bancários): Ciência ao administrador judicial. Int. - ADV: JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP), ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES (OAB 278450/SP), ANSELMO LIMA DOS REIS (OAB 456862/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP), JOÃO VALDIR LOPES (OAB 289187/SP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), ADILSON DOS REIS (OAB 290044/SP), STHEFANIA CAROLINE FREITAS (OAB 297466/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), GABRIELI LUIZE RATO LANFREDI DO CARMO (OAB 244623/SP), GABRIELI LUIZE RATO LANFREDI DO CARMO (OAB 244623/SP), VANEIDE ALEXANDRE DE SOUSA (OAB 244044/SP), LINCOLN NOGUEIRA MARCELLOS (OAB 225481/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP), EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP), WILSON RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 64936/MG), GABRIELA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 362518/SP), LUIZ CLAUDIO BEZERRA (OAB 152481/RJ), MARCIA AUGUSTA PASTORINI (OAB 52462/MG), LUCIANE HERINGER (OAB 78684/RS), NÁDIA LÚCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB 69562RJ/), ADOLPHO TOLZON (OAB 202011/RJ), SIDNEI BENEDITO ROSSI LEOPOLDINO (OAB 460949/SP), YASMIN FERNANDA DE FARIA SILVA (OAB 457569/SP), GABRIEL PRATES DONATO LOPES (OAB 6742/AM), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP), WILSON FREIRE DA SILVA (OAB 5765/RJ), ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), RAFAEL BARBOSA SILVEIRA (OAB 22341/PE), JOÃO BATISTA FERREIRA DE MENDONÇA (OAB 112977/MG), MARIANA BRIOSCHI DE ARAUJO (OAB 351621/SP), CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA (OAB 54389/RS), MARIA APARECIDA ADÃO (OAB 339474/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), LEANDRO PENNA PESSOA (OAB 50029/MG), ELIAS REGINA DE OLIVEIRA MAMEDE (OAB 80005/MG), CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DÉBORA MARCHIOLI MONTEIRO (OAB 158769/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB 111477/SP), DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP), CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARILDE APARECIDA MALAMAM (OAB 141575/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), RENATA ANDRÉA APARECIDA GIGNON RIBEIRO DE ALVARENGA (OAB 178285/SP), SANDRA LYGIA DE SOUZA (OAB 182666/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI (OAB 191108/SP), HENRY GOTLIEB (OAB 192751/SP), FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR (OAB 197377/SP), FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR (OAB 197377/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), FRANCISCO JOSÉ MARTINS (OAB 165928/SP), RAFAEL LUIZ DO PRADO JÚNIOR (OAB 165956/SP), ROGÉRIO MARCO SAAD CORTEZE (OAB 166800/SP), GERALDO EUSTÁQUIO MARTINS ROBERTO (OAB 167199/SP), SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), EDVALDO FLORENCIO DA SILVA (OAB 168607/SP), MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB 173985/SP), FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO (OAB 174360/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Pouso Alegre/1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006842-74.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIEZER FERNANDO DOS SANTOS CPF: 011.972.496-05 REQUERIDO(A): DISAL ADMNISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 59.395.061/0001-48 CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico que foi aberta a sala virtual e gerado o link de acesso para a audiência por videoconferência designada para o dia 22/07/2025 às 12:00. Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m09b17298ce511038968bd19cceb748b1, Número da reunião: 2339 197 1382, Senha: ayP3qVMJD23 As partes e procuradores poderão acessar a reunião pelo aplicativo CISCO WEBEX, pelo telefone, tablet ou computador. Pouso Alegre RAFAELA DOMINGUES FERREIRA Usuário(a) de Audiência
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008681-12.2018.8.26.0292 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comércio Ltda. e outros - TOTVALLE SOLUÇÕES LTDA. - - Metachem Industrial Comercial S.a - - Prefeitura do Município de Jacareí - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Totvs São Paulo - - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar ic - - Sucuri Empreendimentos Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - Ilidia Fabiana Alves Souza - - Condominio Taubaté Shopping e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentação de e outros - Singular Label Artes Graficas Eireli - - Rosa Angélica de Oliveira Andrade Francisco - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Ecomax Serviços Ambientais Eireli e outros - Era Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Lana Serra Guedes - - Ativia -Serviços de Saúde S.a. - - HASTAPUBLICABR PROMOTORA DE EVENTOS LTDA e outros - Sage Brasil Software S/A - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Euro Money Fomento Mercantil Ltda - - CN Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Luis Fernando Lopes e outro - Hlb Deals Advisory Assessoria Empresarial Ltda. - - Juliana Cardoso do Rosario - - Leonardo Cassiano - - Gleidston Chaves Matos - - Alan Michael e outros - Célia Regina Moraes Ferreira de Souza e outros - Bruno Pompeu - - Caroline Silva de Paula - - Lincon Pompeu - - Luana Correia Amorim - - Lucas Henrique Franco Leite - - Thalita de Macedo Silva - - Glausiane Almeida da Silva - - Flavia Cristina da Costa Santos - - Natalia Coutinho Queiroz - - MARIANA DOS ANJOS CESÁRIO - - Thiago Souza Queiroz - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - - Viviane da Paixão Cirino - - Denise de Cássia Vieira Leite de Oliveira - - Patrícia Izaias Fernandes e outros - Adriano Barbosa da Silva e outros - Danilo Silva Lima - - Leticia D'amaro - - Daniela Ferreira Silva de Oliveira - - Vanderlara Pereira Nunes - - Jessica Caroline de Souza - - Lucas de Paula Alves Ferreira e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda e outro - Capital Administradora Judicial Ltda. e outros - Vistos. Fls.6578/6583: Cumpra-se a determinação de fls.6491 no que toca a pesquisa PREVJUD em relação aos credores Bruna e Luiz. Tente-se a intimação das credoras Jessyca e Vanessa nos endereços ora fornecidos. Int. - ADV: MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 116178/MG), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/PR), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), DEBORAH CAVALCANTE DUARTE DA COSTA (OAB 449680/SP), RENAN DE OLIVEIRA REIS (OAB 448642/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), DANIEL COSTA GERMANO (OAB 59101/PR), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/SP), FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ (OAB 405309/SP), ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA (OAB 405304/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL (OAB 265581/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006324-15.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Maria Gomes - Vistos. O início da execução deverá tramitar em apenso aos autos principais, como incidente de cumprimento de sentença. Sendo assim, considerando o interesse do credor em dar início à fase de cumprimento de sentença, deverá protocolizar sua petição com o código de incidente de "cumprimento de sentença" pelo sistema digital (código da movimentação - 156), para que seja gerado o respectivo incidente. Não sendo este o meio processual adequado para o inicio da execução, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA esta ação com fundamento no art. 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006274-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1005965-33.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mauricio de Oliveira Pontes - - Vania Cristina Alves Bueno - Tayna Tsimitakis Costa - - Matheus Gomes Campos Claro - Vistos. Fls. 555/556: Defiro o pedido de penhora da restituição do imposto de renda da parte executada, tendo em vista o entendimento deste E. Tribunal de Justiça quanto à natureza tributária da verba, e não alimentar. Confira-se: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - Natureza tributária - Impenhorabilidade afastada - Decisão reformada para permitir constrição sobre o crédito relativo à restituição de imposto sobre a renda das devedoras - A restituição de imposto sobre a renda consiste em crédito de natureza tributária e não possui natureza alimentar - Inteligência do art. 833 do CPC - RECURSO PROVIDO. (TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 2252767-31.2022.8.26.0000, Relator(a): Renato Rangel Desinano, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 30/01/2023, Data de publicação: 30/01/2023); AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Requerimento de expedição de ofício à Receita Federal. Diligência que visa a penhora de eventuais créditos oriundos da restituição do imposto de renda. Possibilidade. Indeferimento pelo Juízo a quo. A verba relativa à restituição do imposto de renda possui caráter indenizatório, não se tratando de remuneração salarial, e não está prevista no rol do art. 833, do CPC. Execução que se processa no interesse do exequente, nos termos do art. 797, do CPC. Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2101337-61.2024.8.26.0000; Relator (a):Pedro Paulo Maillet Preuss; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2024; Data de Registro: 09/05/2024); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença interposto pelo agravante em desfavor do agravado - Decisão que deferiu o desbloqueio de valores relativo à restituição de imposto de renda e benefício previdenciário do executado - Insurgência do exequente - Pedido de penhora de 30% do benefício previdenciário que não foi apreciado na origem - Qualquer decisão nesta sede configuraria supressão de instância - Recurso não conhecido quanto a este tópico - Manutenção do bloqueio do valor depositado a título de restituição de imposto de renda - Verba de natureza tributária - Inexistência de provas de que a penhora do valor a ser restituído prejudicaria a subsistência do devedor e de sua família - Bloqueio do benefício previdenciário que, por outro lado, não pode ser mantido - Dívida que não tem natureza alimentar - Impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC, que deve prevalecer - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2069864-57.2024.8.26.0000; Relator (a):Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024). Oficie-se à Secretaria da Receita Federal, determinando-se a penhora da restituição do imposto de renda - exercício 2025 devida ao executado MATHEUS GOMES CAMPOS CLARO, CPF 016.143.376-67, que deverá ser depositada em conta judicial vinculada a estes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo ao exequente o respectivo encaminhamento, comprovando-se nestes autos em quinze dias A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cv@tjsp.jus.br), no prazo de trinta dias, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se o executado, na pessoa do advogado, acerca da penhora. Em relação aos investimentos na Corretora Rico, consta na declaração situação zerada em 31/12/2024, bem como negociação em bolsa, conforme fls. 544. Assim, não se verifica pertinência no pedido penhora, razão pela qual indefiro o requerimento. Em caso de inércia do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HUMBERTO RIBEIRO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 221176/MG), KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 494080/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 519089/SP), EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/SP), EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008681-12.2018.8.26.0292 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Ng Nutracêuticos e Suplementos Alimentares Indústria e Comércio Ltda. e outros - TOTVALLE SOLUÇÕES LTDA. - - Metachem Industrial Comercial S.a - - Prefeitura do Município de Jacareí - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Totvs São Paulo - - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar ic - - Sucuri Empreendimentos Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - Ilidia Fabiana Alves Souza - - Condominio Taubaté Shopping e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentação de e outros - Singular Label Artes Graficas Eireli - - Rosa Angélica de Oliveira Andrade Francisco - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Ecomax Serviços Ambientais Eireli e outros - Era Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Lana Serra Guedes - - Ativia -Serviços de Saúde S.a. - - HASTAPUBLICABR PROMOTORA DE EVENTOS LTDA e outros - Sage Brasil Software S/A - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Euro Money Fomento Mercantil Ltda - - CN Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Luis Fernando Lopes e outro - Hlb Deals Advisory Assessoria Empresarial Ltda. - - Juliana Cardoso do Rosario - - Leonardo Cassiano - - Gleidston Chaves Matos - - Alan Michael e outros - Célia Regina Moraes Ferreira de Souza e outros - Bruno Pompeu - - Caroline Silva de Paula - - Lincon Pompeu - - Luana Correia Amorim - - Lucas Henrique Franco Leite - - Thalita de Macedo Silva - - Glausiane Almeida da Silva - - Flavia Cristina da Costa Santos - - Natalia Coutinho Queiroz - - MARIANA DOS ANJOS CESÁRIO - - Thiago Souza Queiroz - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - - Viviane da Paixão Cirino - - Denise de Cássia Vieira Leite de Oliveira - - Patrícia Izaias Fernandes e outros - Adriano Barbosa da Silva e outros - Danilo Silva Lima - - Leticia D'amaro - - Daniela Ferreira Silva de Oliveira - - Vanderlara Pereira Nunes - - Jessica Caroline de Souza - - Lucas de Paula Alves Ferreira e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda e outro - Capital Administradora Judicial Ltda. e outros - 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. XX: prejudicado ( ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de fls. XX; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor de Luis Cesar de Araujo Ferraz, no valor de R$ 224,28. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br >Produtos e Serviços >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais - ADV: SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 116178/MG), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 315958/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/PR), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4356/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), DEBORAH CAVALCANTE DUARTE DA COSTA (OAB 449680/SP), RENAN DE OLIVEIRA REIS (OAB 448642/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), MARCOS LIMA GONÇALVES (OAB 445488/SP), DANIEL COSTA GERMANO (OAB 59101/PR), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ (OAB 405309/SP), ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA (OAB 405304/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL (OAB 265581/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB 294272/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004944-88.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Santos de Souza - Santa Helena Veículos Ltda - A demanda foi aforada contra empresa que já fora extinta (fls. 44-45 e 121-127). Se a pessoa jurídica não mais existe, não pode figurar como requerida. De outro lado, houve contestação de entidade que teria sucedido a ré original (fls. 84-87). Por fim, o requerente declarou oposição à exclusão de sócios da sociedade dissolvida (fl. 133), mas eles não foram integrados à causa. Isto posto, esclareça o autor, em dez dias, quem compõe ou deve compor o polo passivo do feito, fazendo eventuais requerimentos pertinentes, de forma fundamentada. Intime-se. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009802-92.2018.8.26.0292 (processo principal 1002232-77.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALDIR DE AZEVEDO - MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE S/A - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ofertada por MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A., para JULGAR EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente. Em razão da sucumbência neste incidente, condeno o exequente, VALDIR DE AZEVEDO, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da executada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à execução (R$ 1.196,19), devidamente atualizado, observando-se, contudo, a gratuidade processual deferida ao exequente no processo principal, o que implica suspensão de exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado esta decisão, e considerando o depósito judicial de R$ 1.196,19 efetuado na fl. 25 em 28/01/2019, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da executada, MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A., da integralidade do capital depositado, com seus acréscimos legais. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se, conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º do CPC, intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), VICTOR NADER BUJAN LAMAS (OAB 305642/SP), JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP)
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