Izildinha Encarnação Canton Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10171954420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017195-44.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.A. - Vistos. Fls. 80/83: tendo em vista a designação de fls. 84, cumpra-se o já determinado. Int. e prov. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP)
2. Processo 10108072820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010807-28.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BRASILEIRA, registrado civilmente como Maria de Fátima Nogueira Paixão - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP)
3. Processo 00344233020178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034423-30.2017.8.26.0506 (processo principal 0044835-06.2006.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - B. - K.G.M. - - M.S.B.G.M. - 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Mayra Serra Bueno Gomes Martins e Kennedy Gomes Martins; Valor atualizado: R$ 497.540,49. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. houve bloqueio de valor irrisório, ou seja, inferior a 1% do débito, motivo pelo qual, em cumprimento à decisão retro, procedi seu desbloqueio conforme relatórios anexados aos autos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LACYR MAZELLI DE LIMA (OAB 90917/SP), IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP)
4. Processo 10036674520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-45.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - B.M.R. - M.E.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de uniã estável na qual a requerida habilitou-se, espontaneamente, e apresentou contestação c/c reconvenção, cujo pedido (de devolução do valor mantido em conta conjunta - fls. 61/62) foi recebido como pedido contraposto (fls. 107). Realizada conciliação (fls. 123; 129), as partes não transigiram. Saneado o feito (fls. 132/134), foram deferidas as seguintes provas: 1) extratos bancários da conta conjunta (B. Santander) (fls. 156) e 2) Detran (fls. 157), cujas respostas foram juntadas, respectivamente, a fls. 174/175; 193/199 e 164/173. Posto isso, diante das impugnações já apresentadas (fls. 202/203; 205/206) e do desinteresse na produção de novas provas, declaro encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais, pelo prazo COMUM de 10 (dez) dias. Regularizados, vista ao Ministério Público para parecer final, Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
5. Processo 10460772120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046077-21.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L’ermitage Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Joel de Queiroz Filho - Vistos, Fls. 184/185: defiro. Às providências de praxe. No mais, cumpra-se integralmente a sentença prolatada às fls. 178/179. Int. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), LUCIANA SILVA MIGUEL (OAB 202839/SP)
6. Processo 10171954420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017195-44.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.A. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que ocorrerá na sala de audiências do CEJUSC, localizada na Rua Alice Além Saad, 1010 - 1º andar - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP. PARA O DIA 18/08/2025 às 16:00h; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019 a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SER FEITO POR PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS. Nada Mais. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Eu, Miriam Silvânia Dentello Del Campo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP)
7. Processo 10428052420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042805-24.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 0917604-66.2012.8.26.0506) - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Exoneração - C.C.P.R.N. - - L.A.P.R. - - R.A.P.R. - A.M.M.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado a pedido da parte interessada. Cadastre a Serventia o código 60698 (Comunicado CG nº 1789/2017). O cumprimento de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária, nos próprios autos, com o código respectivo (código 156 quando for em face da Fazenda Pública ou código 12078 quando em face de particular), anexando-se, obrigatoriamente, planilha de cálculo. Tratando-se de execução de honorários advocatícios, no polo ativo deverá constar o patrono credor. Atente-se que, sendo o caso de requisição de pagamento ao ente público, o Incidente Eletrônico "Precatório" ou "Requisição de Pequeno Valor" somente deverá ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual "Cumprimento de Sentença". Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA (OAB 5715/ES), VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA (OAB 5715/ES), VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA (OAB 5715/ES)
8. Processo 00073292920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007329-29.2025.8.26.0506 (processo principal 1029004-46.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jesse Carlos Gastaldi - Spe Vitta Ribeirão Verde I Ltda Spe - - Bild Holding Ltda - Manifeste-se a parte interessada a respeito da petição retro, bem como sobre a satisfação de seu crédito. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP), IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
9. Processo 10011142820248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-28.2024.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.C. - J.F.C.S. - "Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral para DECRETAR a interdição de JOÃO FERNANDO CANALLI SEGATO, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 85 da Lei n. 13.146/2015. E, em consequência, nomeio-lhe, nos termos do artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, curadora ROSANGELA COELHO CANALLI, que será intimada a prestar compromisso no prazo de cinco dias (CPC, art. 759). Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 759, § 2º, do Código de Processo Civil, caberá ao curador a administração dos bens do interditado, que deverá observar as disposições do artigo 1.755 e seguintes do Código Civil, sendo-lhe vedado firmar qualquer contrato em nome da requerida sem autorização judicial. Fica o curador advertido que, cessada a curatela, é indispensável a prestação de contas na forma da lei civil (artigo 763, § 2º, do Código de Processo Civil). Dispenso o(a) Curador(a) do dever de especialização de bens para a hipoteca legal, em razão de notória idoneidade, nos termos do artigo 1.190 do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL e tendo em vista o quanto disposto no Comunicado Conjunto n 380/2016, que estabelece que, frente aos dispositivos do novo CPC, por ora, não haverá disponibilização na rede mundial de computadores, sítio do TJ/SP ou plataforma do CNJ acerca das publicações dos editais, permanecendo os procedimentos atuais, providencie a serventia a publicação do edital de interdição, por três vezes, com intervalo de dez dias úteis, na imprensa oficial, expedindo o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado e dos dados fornecidos na exordial, para que o(a) Sr(a). Oficial proceda ao seu cumprimento e, após, proceda a informação da interdição no assento de nascimento da interditanda, sem custas e emolumentos por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, que, ante os documentos apresentados, fica, ora, deferida às partes. Por entender ausente a sucumbência, deixo de condenar a parte requerida nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios. Expeçam- Convênio OAB/DP, por atuação total no procedimento em espécie. Ciência ao Ministério Público. Após, expedido e encaminhado todo o necessário, e observadas as formalidades legais, arquivem-se. P. I." - ADV: NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP), IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP)
10. Processo 10468844120228260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014027-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1046884-41.2022.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Nicolas Cunha Kabariti - Maria Eduarda Martins Cruz e outros - Fls. 49/52: pedido prejudicado diante da sentença de fls. 43/44, com trânsito em julgado. Eventual manifestação deve ser feita nos autos principais, através de embargos à execução, mediante prévia garantia do juízo. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP)