Jose Roberto Rocha Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10053088220188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005308-82.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Izabel Cristina Ortiz Lima - Mackro Representações Comerciais Ltda. M.E. e outros - Elizabeth Cavenaghi Belini - - Adilson Medeiros Pereira - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP), JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
3. Processo 15014564620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-46.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1501474-67.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - C.A.S.F. - A.P.G. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP)
4. Processo 10194728120208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019472-81.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Onivaldo Magalhaes Cortez e outros - Embargdo: Edson Magalhães Cortez - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO OMISSÃO DESCABIMENTO NENHUM REQUISITO CONFIGURADO PARA ESCLARECIMENTO DO ACÓRDÃO CARÁTER EMINENTEMENTE INFRINGENTE APLICAÇÃO DO CONVENCIMENTO COLEGIADO SOBRE A LICITUDE DOS NEGÓCIOS FUNDAMENTAÇÃO EXPLÍCITA PARA CONCLUSÃO DO IMPASSE ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE NULIDADE ABSOLUTA FRUSTRAÇÃO À MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO EMBASAMENTO LEGAL E DOUTRINÁRIO À SOLUÇÃO EMPREGADA DESNECESSIDADE DE OUTRAS EXPLICAÇÕES AFASTAMENTO TELEOLÓGICO DE INTERPRETAÇÃO CONTRÁRIA REFERÊNCIA EXPRESSA DE SUBSUNÇÃO DO CONTEÚDO DA MATÉRIA JURÍDICA À HIPÓTESE DE FATO CARÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE REGRAS CONSTITUCIONAIS OU ORDINÁRIAS AFASTAMENTO DE PRELIMINAR PRONUNCIAMENTO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO PRIVAÇÃO DE DEFEITO SUJEITO À DECRETAÇÃO DE NULIDADE FALTA DE CONCRETO PREJUÍZO ADJETIVO AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE CAPAZ DE COMPROMETER A IDONEIDADE DO JULGAMENTO DO MÉRITO CUMPRIMENTO DE SUA FINALIDADE OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA UBIQUIDADE DESAPEGO AO RIGORISMO FORMAL OBTENÇÃO DE MÁXIMO RESULTADO COM O MÍNIMO EMPREGO DE ATIVIDADES ACÓRDÃO MANTIDO RECURSO REJEITADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP) - Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) - Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP) - Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP) - 4º andar
5. Processo 50120110420228130701
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2917264/MG (2025/0140587-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JOSE RENATO FERREIRA SOARES ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES - SP221231 AGRAVADO : ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO : REGINALDO MARTINS - MG158936 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
6. Processo 10135748720208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013574-87.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilson Zago - Celia Terezinha de Morais Del Massa - Allianz Seguros S/A - Vistos. Expeça-se oficio conforme determinado fls.481. Int. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
7. Processo 00021815719988260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002181-57.1998.8.26.0482 (482.01.1998.002181) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Valquiria Aparecida Rossi Padovan - - Arlindo Guerreiro Lourenção e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (código 120-1 em guia de Fundo Especial de Despesa), para citação do executado Roberto Padovam nos endereços indicados pela Defensoria Pública, nos autos da Execução.R$98,25 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), LEONARDO FREGONESI DE MORAES (OAB 307321/SP)
8. Processo 15009232420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500923-24.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Maus Tratos - NIVAN RONI TREVISAN - M. L.. M. T. representada por seu responsável legal - Os autos encontram-se aguardando conclusão do incidente de produção antecipada de provas em apenso. - ADV: JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP)