José Roberto Rocha Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00035174420238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003517-44.2023.8.26.0604 (processo principal 1006659-49.2017.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Claudio Soares Abegão - Posto Praça Ltda - Considerando a manifestação de fls. 977, junte-se o extrato da conta judicial, bem como o detalhamento do MLE 20250513155958009707 (fls. 969). Após, manifeste-se a parte interessada. - ADV: LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP), JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), NAYLLA CRISTINA IANHEZ MOLEIRO (OAB 243562/SP)
3. Processo 40000546820258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000054-68.2025.8.26.0244 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguape na data de 02/07/2025.
4. Processo 00052292320188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0005229-23.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005229-23.2018.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Leonardo Alan Cavalcante Celestino; Advogado: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10053088220188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005308-82.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Izabel Cristina Ortiz Lima - Mackro Representações Comerciais Ltda. M.E. e outros - Elizabeth Cavenaghi Belini - - Adilson Medeiros Pereira - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP), JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
6. Processo 15014564620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-46.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1501474-67.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - C.A.S.F. - A.P.G. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP)
7. Processo 10194728120208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019472-81.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Onivaldo Magalhaes Cortez e outros - Embargdo: Edson Magalhães Cortez - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO OMISSÃO DESCABIMENTO NENHUM REQUISITO CONFIGURADO PARA ESCLARECIMENTO DO ACÓRDÃO CARÁTER EMINENTEMENTE INFRINGENTE APLICAÇÃO DO CONVENCIMENTO COLEGIADO SOBRE A LICITUDE DOS NEGÓCIOS FUNDAMENTAÇÃO EXPLÍCITA PARA CONCLUSÃO DO IMPASSE ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE NULIDADE ABSOLUTA FRUSTRAÇÃO À MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO EMBASAMENTO LEGAL E DOUTRINÁRIO À SOLUÇÃO EMPREGADA DESNECESSIDADE DE OUTRAS EXPLICAÇÕES AFASTAMENTO TELEOLÓGICO DE INTERPRETAÇÃO CONTRÁRIA REFERÊNCIA EXPRESSA DE SUBSUNÇÃO DO CONTEÚDO DA MATÉRIA JURÍDICA À HIPÓTESE DE FATO CARÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE REGRAS CONSTITUCIONAIS OU ORDINÁRIAS AFASTAMENTO DE PRELIMINAR PRONUNCIAMENTO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO PRIVAÇÃO DE DEFEITO SUJEITO À DECRETAÇÃO DE NULIDADE FALTA DE CONCRETO PREJUÍZO ADJETIVO AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE CAPAZ DE COMPROMETER A IDONEIDADE DO JULGAMENTO DO MÉRITO CUMPRIMENTO DE SUA FINALIDADE OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA UBIQUIDADE DESAPEGO AO RIGORISMO FORMAL OBTENÇÃO DE MÁXIMO RESULTADO COM O MÍNIMO EMPREGO DE ATIVIDADES ACÓRDÃO MANTIDO RECURSO REJEITADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP) - Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) - Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP) - Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP) - 4º andar
8. Processo 50120110420228130701
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2917264/MG (2025/0140587-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JOSE RENATO FERREIRA SOARES ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES - SP221231 AGRAVADO : ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO : REGINALDO MARTINS - MG158936 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.