Luis Augusto Borsoe

Processos do Advogado

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2. Processo 00011098720258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001109-87.2025.8.26.0191/01 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Roberto Hoelz - MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fl. 31. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB 410380/SP), LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO (OAB 464586/SP)
3. Processo 10033306620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003330-66.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Breno dos Santos Botão ME (Realliza Veículos) - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Agnaldo Ribeiro Ferreira - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP) - Waldir da Silva Machado (OAB: 132013/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Fábio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP) - Sávio Luiz Santos Delfino (OAB: 459241/SP) - 5º andar
4. Processo 10016159020188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001615-90.2018.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Alba Valéria de Siqueira Hoelz - - Acir Filló dos Santos - - Roberto de Lima - - Real Assessoria Contábil Ltda - Paulo Roberto Hoelz - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 1570, quanto aos valores bloqueados à fl. 151, providencie o requerido a juntada de formulário MLE devidamente preenchido para o levantamento dos valores, visto que foram transferidos para conta judicial vinculada a este processo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO LEITE FERNANDES (OAB 13439/SP), PAULO SERGIO LEITE FERNANDES (OAB 13439/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP), THAMIRES DE JESUS CORREA ORNELAS (OAB 409434/SP), THIAGO SILVA MACHADO (OAB 227932/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), BRUNA BEVILACQUA GOMES (OAB 398322/SP), OTAVIO SAVAZONI (OAB 406589/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP)
5. Processo 10090291420198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009029-14.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida da Silva Pinto - Laianne Oliveira Silva e outros - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o valor bloqueado que não atinge 3 UFESPs. Assim, tendo sido efetivada ordem de bloqueio dentro deste limite no sistema SISBAJUD, foi desbloqueado, conforme protocolo(s) juntado(s). Fica a parte credora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: WALDIR DA SILVA MACHADO (OAB 132013/SP), ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP)
6. Processo 00490158320108260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049015-83.2010.8.26.0002 (002.10.049015-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema Vl - Não Padronizado e outro - Waldir da Silva Machado - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s) no processo. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP)
7. Processo 10443513720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044351-37.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda - - Diego Cavalcanti de Andrade - - Thiago Cavalcanti de Andrade - - Domingos Savio de M. Andrade - - Ieda Maria Cavalcanti de Andrade - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. e outros - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP)
8. Processo 00002434120178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-41.2017.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Anselmo Joaquim Vieira - - Renata Figueiredo Vieira - - Adriana Vieira Amendola - - Regina Maria Vieira - - Ronaldo Bruno Arantes - - Rodrigo Santiago Martino - - Mario Antonio dos Santos Justo - - Winston Eduardo Veiga de Oliveira - - Daniel Rodrigues de Camargo - Conforme se observa das peças juntadas às fls. 5067 e 5068/5069, o valor foi restituído em sua totalidade, com correção. Observa-se, ainda, às fls. 5067, referência acerca do imposto de renda. A retenção do imposto de renda é efetuada pela instituição financeira responsável pelo pagamento, assim sendo, este Juízo cumpriu seu dever. Intime-se à defesa e, após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB 246697/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), RINALDO VARGAS LAGE (OAB 180695/SP), RINALDO VARGAS LAGE (OAB 180695/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 274925/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP)