Rafael Tomas Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10125990820188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012599-08.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lofty Internacional Comercial Importação e Exportação Ltda - Pattyboy Comércio Confecções Ltda Me e outro - Ciência e intimação das partes da juntada supra. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada do ofício/agravo/documento/precatória/e-mail, caso assim queiram, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO (OAB 163531/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP)
3. Processo 10184217020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018421-70.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.C.G. - - Y.G.O. - J.S.O. - Ciência aos interessados do(s) documento(s) digitalizado(s) nos autos. - ADV: RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
4. Processo 10036207620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003620-76.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Sarafim dos Santos - Ric Motors Ltda - Vistos. Providencie(m) o(a)(s) requerido(a)(s)-reconvinte(s) o recolhimento das custas judiciais da reconvenção, consistente na Taxa Judiciária correspondente a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa (artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003), observando-se os patamares mínimo (5 (cinco) UFESPs) e máximo (3.000 (três mil) UFESPs) previstos no § 1º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP)
5. Processo 00079012920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007901-29.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1019070-30.2024.8.26.0071) (processo principal 1019070-30.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.C.A.L. - - M.C.C.A. - Concedo a Justiça Gratuita. Anote-se. INTIME-SE o devedor para que, em 3 dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 2.288,40 (atualizado até maio/2025, devendo ser corrigido e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda até a data do efetivo pagamento) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (Código de Processo Civil, art. 528, § 2º). Saliento que eventuais pagamentos deverão ser imediatamente informados pelo exequente nos autos, de modo a evitar injusta decretação da prisão do devedor. Intime-se. - ADV: RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP)
6. Processo 10086327620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008632-76.2023.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação dos Moradores do Rio Verde Tibiriçá - - Mauro Rosa da Silva Junior - Vistos. Manifestem-se os requeridos quanto ao parecer ministerial supra. Após, novamente conclusos para deliberações e, se o caso, encerramento da instrução processual. Int. - ADV: SHINDY TERAOKA (OAB 112617/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP)
7. Processo 00210188320088260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021018-83.2008.8.26.0071 (071.01.2008.021018) - Inventário - Inventário e Partilha - João Carlos Ariedi Filho - Wallace Ariedi - Liliane Moreira Ariedi - - Lilia Moreira Ariedi Rosa e outro - Manifeste-se o Procurador da Fazenda do Estado, quanto ao alegado às fls. 725/726. Int. - ADV: RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP), PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP), PAULO GERVASIO TAMBARA (OAB 11785/SP), VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356581/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), GUILHERMO BELMONTE MAZIN (OAB 442369/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356581/SP), GUILHERMO BELMONTE MAZIN (OAB 442369/SP)
8. Processo 10059507420238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005950-74.2023.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alcides Ribeiro dos Santos - Paulo Antônio Guedes de Azevedo Sampaio e outros - 1) As pesquisas solicitadas foram realizadas e juntadas às fls. 303/310. Intime-se a parte autora indicar o(s) endereço(s) correto(s)(Logradouro, ou seja, o nome do seu local de endereço residencial em uma rua, avenida, travessa, vila, praça, etc,Número eComplemento, se houver, que pode ser a indicação do bloco, apartamento, etc,Bairro,CEP,Cidade eEstado - sugestão de site para conferência: https://buscacepinter.correios.com.br/app/localidade_logradouro/index.php ), onde deverá ser tentada a nova citação/intimação, diligenciando previamente.A indicação correta do endereço para citação dos requeridos é ônus que compete ao requerente e constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, a fim de se evitar a perda do depósito da taxa de postagem ou mesmo das despesas pagas pelo Estado em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, posto que a carta será devolvida pelos Correios por endereço incompleto, intime-se o autor para fornecer os endereços de forma completa, ainda não diligenciados. 2) Aguarde-se o prazo do alvará de fls. 294. - ADV: ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), RAPHAEL PEREIRA CAETANO LEAL (OAB 473572/SP)