Rodrigo Gomes Casanova Garzon

Processos do Advogado

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2. Processo 10296566620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029656-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabiano Guerta Rosa - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FABIANO GUERTA ROSA em face da CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A (ECONOROESTE), extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios devidos ao patrono da requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP)
3. Processo 00102662120108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010266-21.2010.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Armelinda Corradi Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Vera Lucia Corradi Martins - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 22 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Rodrigo Gomes Casanova Garzon (OAB: 221293/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 00114591720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011459-17.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1002693-36.2015.8.26.0576) (processo principal 1002693-36.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rodrigo Gomes Casanova Garzon - APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP)
5. Processo 10512195320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1051219-53.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Roberto de Freitas - Apelante: Paulo Freitas Sociedade de Advogados - Apelado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda - Impõe-se, pois, o acolhimento destes Embargos, para suprir a omissão verificada, mas sem efeito modificativo. Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) - Rodrigo Gomes Casanova Garzon (OAB: 221293/SP) - Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP) - 5º andar
6. Processo 10682632220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068263-22.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Confederação Brasileira de Futebol - Flow Sport Wear Confeccoes Eireli - - Matheus Florido Guimaraes 38897488803 (Chick Biju e Acessorios) - - Robe Modas Comércio de Confecções Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para, nos termos da fundamentação: 1) CONDENAR as requeridas FLOW SPORT WEAR CONFECÇÕES EIRELI, ALEFF DE MORAIS (JOHNNY STORE), R MODAS COMÉRCIO EIRELI e MUZZA STORE RIO PRETO LTDA a cessarem definitivamente todo e qualquer ato que viole sinal, dístico, símbolo ou emblema da entidade desportiva autora, de forma isolada ou em conjunto com qualquer outro sinal distintivo, inclusive com a imediata paralisação de utilização de folhetos, exposição na internet, catálogos, listas de preços, cartazes, ilustrações e outros que, ainda sob qualquer modalidade, os contenham, sob pena de multa cominatória de R$ 10.000,00 em caso de violação comprovada, confirmando a liminar deferida; 2) CONDENAR as requeridas FLOW SPORT WEAR CONFECÇÕES EIRELI, ALEFF DE MORAIS (JOHNNY STORE), R MODAS COMÉRCIO EIRELI e MUZZA STORE RIO PRETO LTDA, ao pagamento de dano material à autora, nos termos dos arts. 208 e 210 da Lei n.º 9.279/96, a ser acertado em liquidação de sentença; 3) CONDENAR cada uma das requeridas (FLOW SPORT WEAR CONFECÇÕES EIRELI, ALEFF DE MORAIS (JOHNNY STORE), R MODAS COMÉRCIO EIRELI e MUZZA STORE RIO PRETO LTDA) ao pagamento à autora de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00. A indenização de dano material deve ser atualizada a partir do ajuizamento da ação, com juros de mora a partir da citação. O dano moral deve ser atualizado a partir da fixação, com juros de mora a partir da violação do direito marcário. Pela sucumbência, condeno as requeridas ao pagamento proporcional das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.I.C. São José do Rio Preto, 30 de junho de 2025. - ADV: MAYARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 398012/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), GAMIL FOPPEL (OAB 17828/BA), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), FERNANDA NEVES NORONHA (OAB 338157/SP), DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB 344947/SP), DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB 344947/SP), ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP)
7. Processo 00215881920028260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003503-28.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 0021588-19.2002.8.26.0576) (processo principal 0021588-19.2002.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Polotto - - Silverio Polotto - - SOCIEDADE EDUCACIONAL TRISTÃO DE ATHAIDE - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - Condomínio Débora Cristina - - Joao Carlos Simoes Cruz - - Aide Monteiro - - Marcos Rogério Garcia - - Marcio Monteiro - - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - GILBERTO FONSECA PINTO - Raquel de Oliveira Moraes - - Aparecido Cassuci - - Dolaide Monteiro Cassuci - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Certifico e dou que nos termos do Comunicado Conjunto 698/23 (DJE. 03/10/23 - fls. 02 e seguintes, item I, Letra A, n.º 06), verifiquei a integralidade da digitalização dos autos, bem como providenciei o arquivamento do fragmento dos autos físicos por se tratar de processo com Guarda Permanente (que é relativa ao presente apenso de Habilitação de Crédito), bem como lancei a movimentação 61.749 no SAJ. ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da certidão supra. - ADV: JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP), ORLANDO DINCAO GAIA FILHO (OAB 134127/SP), ORLANDO DINCAO GAIA FILHO (OAB 134127/SP), ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO (OAB 246401/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP)
8. Processo 00035032820158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003503-28.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 0021588-19.2002.8.26.0576) (processo principal 0021588-19.2002.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Polotto - - Silverio Polotto - - SOCIEDADE EDUCACIONAL TRISTÃO DE ATHAIDE - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - Condomínio Débora Cristina - - Joao Carlos Simoes Cruz - - Aide Monteiro - - Marcos Rogério Garcia - - Marcio Monteiro - - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - GILBERTO FONSECA PINTO - Raquel de Oliveira Moraes - - Aparecido Cassuci - - Dolaide Monteiro Cassuci - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Certifico e dou que nos termos do Comunicado Conjunto 698/23 (DJE. 03/10/23 - fls. 02 e seguintes, item I, Letra A, n.º 06), verifiquei a integralidade da digitalização dos autos, bem como providenciei o arquivamento do fragmento dos autos físicos por se tratar de processo com Guarda Permanente (que é relativa ao presente apenso de Habilitação de Crédito), bem como lancei a movimentação 61.749 no SAJ. ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da certidão supra. - ADV: JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP), ORLANDO DINCAO GAIA FILHO (OAB 134127/SP), ORLANDO DINCAO GAIA FILHO (OAB 134127/SP), ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO (OAB 246401/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP)