Thiago De Souza Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00118015720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011801-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1048393-25.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Fernando Jose de Barros Freire - Marcela Guimaraes Pereira Schmitz - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, estando o exequente dispensado do adiantamento de custas processuais, nos termos do Comunicado nº 02/2025. O valor da taxa deverá ser recolhido ao final pela parte Executada, e ressalvado ser ela beneficiária da gratuidade processual. A partir desta, a parte requerida, intimada na pessoa de seu advogado, tem 15 dias para pagamento do débito devidamente atualizado até a data do depósito , acrescido de custas. Se não houver pagamento voluntário, o débito é acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Transcorrido o prazo de pagamento, e independentemente de penhora ou garantia do juízo, corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP), EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB 146156/SP)
3. Processo 00011311820148260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-18.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Epgram Quipamentos Industriais Ltda - - Odair Neves - - Conceição Aparecida Tognoli Neves e outros - Ante a petição de fls. 589, procedemos a juntada de extrato às fls. 590/597. Manifeste-se à parte autora, no prazo de 5 dias, quanto ao prosseguimento do feito - ADV: THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ALEXANDRE BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP), THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP), THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP), ALEXANDRE BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP)
4. Processo 08001100420258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800110-04.2025.8.19.0254 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0800110-04.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00076304 RECTE: JOSE CARLOS MASELLO ADVOGADO: CAIO CESAR MIRABELLI OAB/RJ-221305 RECORRIDO: EDVALDO RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL BERNARDO DA SILVA OAB/SP-182976 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em revogar a gratuidade de justiça e determinar o recolhimento das custas no prazo de 48h, sob pena de deserção. Nos termos do artigo 98, caput, do CPC, somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais. De acordo com a documentação acostada, a parte requerente não ostenta a condição de hipossuficiente, não demonstrando, assim, ser miserável economicamente e, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, não faz jus à assistência judiciária gratuita. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora aufere rendimentos expressivos, consoante anexos do indexador 192876561, tendo a totalidade de rendimentos tributáveis a quantia de R$ 85.383,23 (oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), o que segundo as regras de experiência comum (artigo 375 do CPC), se afigura em patamar superior a em vista da média da população nacional, donde se conclui que a parte autora não se enquadra no perfil de hipossuficiente. Revogação de Gratuidade de Justiça que se impõe. Assim, venham custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso interposto, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais.
5. Processo 10117824620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011782-46.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago de Souza Neves - Gremio Literario e Recretivo de Barretos - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP)
6. Processo 10008503120228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000850-31.2022.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Marcio Duarte Conceicao Me (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcio Duarte Conceição (Justiça Gratuita) - Apelado: Eleandra Cristina Justi & Cia Ltda – Me - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGAMENTO DE RECURSO EM AÇÃO ANTERIOR PREVENÇÃO DA 27ª CÂMARA RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Lisciotto Zanin (OAB: 167556/SP) - Adriana Cristina Borges (OAB: 114460/SP) - Thiago de Souza Neves (OAB: 221305/SP) - 5º andar
7. Processo 00124329820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012432-98.2025.8.26.0576 (processo principal 1053821-51.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Marcelo Antunes Lopes Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. (1) Para análise do pedido, deverá a parte exequente retificar o demonstrativo de débito apresentado, excluindo o valor depositado nos autos principais, para o qual houve a cessação da mora, no prazo de 30 (trinta) dias. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
8. Processo 08001100420258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 027. RECURSO INOMINADO 0800110-04.2025.8.19.0254 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0800110-04.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00076304 RECTE: JOSE CARLOS MASELLO ADVOGADO: CAIO CESAR MIRABELLI OAB/RJ-221305 RECORRIDO: EDVALDO RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL BERNARDO DA SILVA OAB/SP-182976 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO