Joao Luiz Cavalcante De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10631944520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063194-45.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Dair Heguedusch - - Lílian Sobral Belunas - - Paulo Belunas Filho - - Luciano Benedito de Araújo - - Jane Aparecida da Silva Araújo e outros - Certidão de arresto/penhora juntado aos autos. O advogado do exequente deverá verificar rotineiramente sua caixa de endereço eletrônico cfernandes@sanchezadv.com.br, para onde será enviado o boleto para pagamento pela ARISP, e NÃO PELO JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL, visando a averbação do(a) arresto/penhora, ou eventual nota de devolução. - ADV: VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP)
3. Processo 10038975520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003897-55.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007121-45.2017.8.26.0009) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Mauricio Tavares da Silva - Cláudio Fernandes Guastamacchia de Barros - - LUCA FERNANDES PINHEIRO DE BARROS - - LEONARDO FERNANDES STAUT BARROS - Marcia Cristina Dudorenko - I. Fls. 97/104 - Ciente sobre o v. acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo requerente/habilitante e, consequentemente, manteve na íntegra a decisão de fls. 76, que negou o benefício da gratuidade da justiça àquele. II. Fica intimada a Dra. Márcia Cristina Dudorenko (OAB 171662/SP), inventariante dativa nomeada e que aceitou tal encargo nos autos do processo de inventário, a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação de crédito tratado nos presentes autos. - ADV: MARCIA CRISTINA DUDORENKO (OAB 171662/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP), GISLENE BETTENCOURT SOUSA MONTEIRO (OAB 314618/SP), DANILLO CHIMERA PIOTTO (OAB 349809/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP)
4. Processo 11226547020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122654-70.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Reto Junior - José Eduardo Reto - Vistos. Fls. 777: concedo o prazo de trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP)
5. Processo 00028688420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002868-84.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007121-45.2017.8.26.0009) (processo principal 1007121-45.2017.8.26.0009) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Rodrigo Lunardi - LEONARDO FERNANDES STAUT BARROS - - LUCA FERNANDES PINHEIRO DE BARROS - - Cláudio Fernandes Guastamacchia de Barros - Marcia Cristina Dudorenko - I. Embora intimada da decisão de fls. 29, a Dra. Jaqueline Silva Vaz Rosa (OAB 356946/SP), que havia sido nomeada nos autos do processo principal como inventariante dativa, declinou do encargo. II. A fim de se evitar que no futuro se alegue prejuízo ao espólio, fica intimada, nesta oportunidade, a Dra. Márcia Cristina Dudorenko, OAB 171662/SP, nova inventariante dativa nomeada nos autos do processo principal, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação de crédito. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DUDORENKO (OAB 171662/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)
6. Processo 10115693520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011569-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mercantil Primar Ltda - Nova Era Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial e outro - Vistos. À serventia para certificar o decurso do prazo para contestação da corré NOVA ERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL. Após, cls sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), CARLOS EDUARDO RANIERO (OAB 274574/SP)
7. Processo 10018865320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Luiz Cavalcante de Moura (OAB 221392/SP), Savio Carmona de Lima (OAB 236489/SP), Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB 288018/SP), Cassiano dos Santos Dourado de Toledo Ribas (OAB 444852/SP) Processo 1001886-53.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. O. dos S. - Reqdo: R. F. C. - 01. Em face da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 372), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo apresentado a fls. 352/353 e 366/369 julgando o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b" (transação) do Novo Código de Processo Civil. 02. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Custas na forma da lei.
8. Processo 10204550820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valeria Angelica da Silva Viola (OAB 220062/SP), João Luiz Cavalcante de Moura (OAB 221392/SP), Mariana Almeida (OAB 417628/SP) Processo 1020455-08.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Cesar Cortis - Reqdo: Casalinda Incorporadora - Vistos. 1. Ciência à parte ré, nos termos do § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil, dos documentos de fls. 330/419. 2. Quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pela empresa ré, não se nega, em abstrato, o benefício a sociedades empresárias. Contudo, em concreto, por sua própria natureza e finalidade, presume-se que a sociedade empresária disponha de recursos ou de situação financeira compatível com a realização de lucros. Por isso, não se aplica a presunção de veracidade da declaração de pobreza das pessoas físicas. Bem ao contrário, a sociedade tem de elidir aquela presunção de aptidão financeira com prova idônea e cabal da impossibilidade de arcar com as despesas da demanda sem prejuízo concreto ou efetivo a suas atividades sociais ou estatutárias. Portanto, em 15 (quinze) dias, venham provas pertinentes, tais como balanços patrimoniais, balancetes contábeis, extratos bancários, entre outros. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de preclusão. 4. Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Int.