Renato Jose Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00187951720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018795-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1016624-41.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Parque Residencial Vitória Régia - - Ana Maria Garcia - - Paulo Adriano da Costa - - Renato Jose Carvalho - Sonia Maria Minelli Takagui - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e assinado. Os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), ALBERTO VERÍSSIMO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 423732/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP)
3. Processo 10024064920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002406-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T.G. - Vistos. O STJ firmou o entendimento de que a validade da citação de pessoa física pelo correio está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo. A carta de citação não foi assinada pela parte requerida (pág. 43), a teor do que exige o artigo 248, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Assim, após o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, intime-se a a requerida no endereço informado às fls. 49 por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, observando-se as determinações contidas às págs. 20/22, com a ressalva no tocante ao prazo para a contestação, que será contado a partir da realização da citação. Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para conciliação de forma presencial neste momento processual, ressaltando-se que será agendada em momento oportuno, após a contestação. Cópia da presente decisão deverá instruir o mandado. Int. - ADV: RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP)
4. Processo 00016995220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001699-52.2025.8.26.0001 (processo principal 1033601-40.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Henrique da Silva Russo - Sonia Maria Minelli Takagui - 1- Fls. 42: Ciente. 2- Analisando-se o dispositivo legal invocado, o § 1º do artigo 841 do CPC estabelece que a intimação da penhora de bem móvel deve ser feita pessoalmente, "salvo se o executado tiver advogado constituído nos autos". Tal norma visa a simplificação do ato intimatório, garantindo que o executado tome ciência da constrição por meio de seu procurador. Ocorre que a intimação da penhora ao advogado se refere à comunicação da efetivação da penhora sobre o bem, e não substitui o ato material da constrição, que ainda não ocorreu no caso concreto. Conforme já verificado e consignado à fls. 40, o veículo da executada encontra-se fora da circunscrição territorial deste Juízo, em Palmas/TO. Assim, para que a penhora seja efetivada no local do bem, com os atos de constrição e depósito, é imprescindível a expedição de carta precatória ao juízo daquela comarca, tal qual já deferido às fls. 40. Dessa forma, por ora, indefiro o pedido de intimação da penhora na pessoa do advogado da executada. 3- Cumpra-se a parte exequente a determinação de fls. 40, no prazo de 15 dias. - ADV: ALBERTO VERÍSSIMO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 423732/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP)
5. Processo 10264632220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026463-22.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jurema - Vistos. Feito sentenciado. Anteriormente havia sido deferido a penhora sobre os direitos hereditários da executada. O oficio da Vara da Família informa que o referido feito já foi extinto em 1978. O deferimento da penhora perdeu a eficácia, primeiro pela sentença no corrente feito, segundo pela extinção do feito que tramitava na Vara da Família. Arquivem-se. Int. - ADV: RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP)
6. Processo 08026211820248190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802621-18.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDY THEREZINHA TREVISANI BONACCORSI, ROBLEDO SYLVIO BONACCORSI RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do informado no ID.201069182 , devendo dizer se confere QUITAÇÃO TOTAL e informar os dados bancários para a transferência dos valores, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. Certificada a inércia ou conferida quitação, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou do seu patrono, se poderes lhe foram conferidos, com as cautelas de praxe. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
7. Processo 10115192520188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011519-25.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Plaza Del Rey - Liliana Moreira Rocco - - Rodolfo Rocco e outros - Manifeste-se exequente, em 15 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça disponibilizada nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP)
8. Processo 00187951720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018795-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1016624-41.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Parque Residencial Vitória Régia - - Ana Maria Garcia - - Paulo Adriano da Costa - - Renato Jose Carvalho - Sonia Maria Minelli Takagui - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme fls. 91 e assinado. Os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: ALBERTO VERÍSSIMO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 423732/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), RENATO JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP)