Tatiana Fontanelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10116835220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011683-52.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional LTDA - Rosana Domingos Tellerman - Vistos. A exceção de pré-executividade deve ser rejeitada. Nos termos da Súmula 393 do STJ, aplicável por analogia, neste caso: A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. No caso, nenhum vício no título ou no processo de execução foi alegado, limitando-se a curadora especial a apresentar a exceção de pré-executividade "por negativa geral". Desta forma, rejeito a exceção. No mais, defiro a pesquisa de bens declarados nos últimos 3 exercícios da parte executada supra indicada, via INFOJUD. Havendo Declaração de Imposto de Renda a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG nº 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, anotando-se o segredo de justiça na declaração a ser juntada aos autos. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Após, requeira o que de direito, no prazo de 05 dias. Findos, aguarde-se por nova manifestação em arquivo. Int. - ADV: TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
3. Processo 10171783820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017178-38.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Izabel Belo de Castro - - Vanderlei Aparecido de Castro - - José Guiomero de Souza Soares - - Valeria Belo e outro - Halim Golmia e s/m Viviane Golmia - VIVIAN ZUGAIB GOLMIA e outros - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 dias, se concorda com a exclusão da área indicada pelo Município. Em caso de concordância, deverá a parte autora trazer aos autos memorial descritivo e planta com exclusão da área indicada pela Municipalidade. Alternativamente, deverá requerer a realização de perícia. Para os fins do art. 10 do CPC, esclareço que em caso de discordância com a exclusão da área, surgirá o interesse do Município no feito e a demanda será redistribuída a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Intime-se.. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP)
4. Processo 00077894620208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007789-46.2020.8.26.0003 (processo principal 1001365-05.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chen Cheng Hsing - Espólio de Fuad Aidar - - Inez Rios Aidar - - Sandra Tereza Dugaich Giocoia e outros - Vistos. Fls. 833 e fls.838/840 : Vista/Ciência à Defensoria Pública do Estado. Intime-se. - ADV: HÉLIO SOARES (OAB 166542/SP), MARIA CRISTINA LIEM BAZAN (OAB 319642/SP), ELIZABETI APARECIDA PICHITELLI DE ROBBIO (OAB 260849/SP), ERIC RODRIGUES TAVOLASSI (OAB 240254/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), LIEM & ROBBIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26032/SP), HÉLIO SOARES (OAB 166542/SP)
5. Processo 00077894620208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007789-46.2020.8.26.0003 (processo principal 1001365-05.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chen Cheng Hsing - Espólio de Fuad Aidar - - Inez Rios Aidar - - Sandra Tereza Dugaich Giocoia e outros - Ratifique o exequente o formulário e os cálculos, se necessário for , conforme r.Decisão de fl. 833. - ADV: HÉLIO SOARES (OAB 166542/SP), MARIA CRISTINA LIEM BAZAN (OAB 319642/SP), ELIZABETI APARECIDA PICHITELLI DE ROBBIO (OAB 260849/SP), LIEM & ROBBIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26032/SP), HÉLIO SOARES (OAB 166542/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), ERIC RODRIGUES TAVOLASSI (OAB 240254/SP)
6. Processo 10021561120238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002156-11.2023.8.26.0010 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Marcelo Zugaib - - Eliana Zugaib Ranieri Colombo - - Vania Zugaib - - Marcia Zugaib Destruti - - Vera Maria Zugaib Queiroz - - Vivian Zugaib Golmia - Vistos. 1. Providencie a Serventia a expedição de MLE dos honorários depositados às fls. 360/361 e 366/367 em favor do perito. 2. Manifestação das partes e laudo divergente: Intime-se o perito para prestar esclarecimentos em 30 dias, ratificando ou retificando o laudo. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), MATHEUS GOMES DA COSTA (OAB 394106/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP)
7. Processo 00324156120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032415-61.2022.8.26.0100 (processo principal 1009638-36.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vania Zugaib - - Marcia Zugaib Destruti - - Eliana Zugaib - - Vera Maria Zugaib Queiroz - - Vivian Zugaib Golmia - - Marcelo Zugaib - Parte interessada, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, nos termos da determinação de fl. 84. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP)
8. Processo 00006158320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000615-83.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 0003419-58.2024.8.26.0011) (processo principal 0003419-58.2024.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.J.P. - N.R.L. - Vistos. Considerando que o AR de fl. 29 foi recebido por terceiro, intime-se o executado por oficial de justiça. Int. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP), TATIANA FONTANELLI (OAB 221499/SP)