Viviane De Paula Matos

Processos do Advogado

1. Processo 50146663020248130134
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5014666-30.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SONIA ESTELINA CHAVES CPF: 074.688.716-71 RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 09.152.106/0001-85 DESPACHO Vistos. I) Intimem-se as partes para ciência acerca do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. II) Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas e despesas processuais finais. III) Com o retorno dos autos, intime-se a parte ré para pagar eventuais custas/despesas finais (condenação conforme acórdão de ID nº 10482569090), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP. IV) Caso não haja o devido recolhimento, expeça-se a competente CNPDP. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I.C Caratinga, data da assinatura eletrônica. Max Wild de Souza Juiz de Direito Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
2. Processo 00156341220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015634-12.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.C.M. - Intime-se o sentenciado para que se apresente em Cartório NO PRAZO DE 10 DIAS - 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS AVENIDA DR. ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020 (2º Andar - Avenida D - Sala 2-527), horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min, para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da pena, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. - ADV: VIVIANE DE PAULA MATOS (OAB 221512/SP)
3. Processo 10063179020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006317-90.2025.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.N.O. - - L.O.C. - - E.O.C. - Vistos. Fls. 46/47: Sem prejuízo do já determinado às fls. 36/37 (expedição dos ofícios), com o pugnado pelo Ministério Público (fls. 44/45 e 53), defiro a realização de pesquisa Sisbajud para localização de eventuais valores e ativos deixados pelo falecido. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE PAULA MATOS (OAB 221512/SP), VIVIANE DE PAULA MATOS (OAB 221512/SP), VIVIANE DE PAULA MATOS (OAB 221512/SP)
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