Alessandro Paulo Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 10109307020228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010930-70.2022.8.26.0008 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Posto de Serviço Mundo Novo Ltda. - Espólio de Eduardo do Nascimento Cordeiro e outros - Victor Manuel Marques Pedro - Delfim Marques Pedro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerente/ apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 19861/PR), LÚCIA ISABEL DA SILVA GONÇALVES (OAB 394433/SP), PIETRO COLUCCI (OAB 89291/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP)
3. Processo 10044769020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004476-90.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Odete da Assunção Ferreira Barros - - Ricardo Ferreira Barros - Junte, a parte credora, novo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico corrigindo a conta de destino, tendo em vista o apontamento abaixo feito pelo Portal de Custas: - ADV: ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP)
4. Processo 10164636020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016463-60.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Muccillo Administração de Bens Próprios Ltda - Manifeste-se exequente, em 15 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça disponibilizada nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIELE CRISTINA GOMES MUCCILLO (OAB 317302/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP)
5. Processo 10194538720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019453-87.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcos Paulo Pontes Coelho - Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela para a desocupação imediata, nos termos do art. art. 59 da Lei nº 8.245/91, sob o fundamento de ausência de pagamento de alugueis e falta das garantias do art. 37 da mesma lei. De fato, verifico que a garantia dada já não cobre os prejuízos. Assim, com base no art. 59, § 1º, IX, Lei nº 8.245/91, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para a desocupação do imóvel no prazo de 15 dias. No mais, citem-se os réus e intimem-se os fiadores, se o caso, ficando os primeiros advertidos do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Conste do instrumento citatório, outrossim, que o locatário e o fiador poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação (art. 62, II, da Lei nº 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº 12.112/09), o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) eventuais multas ou penalidades contratuais; c) os juros de mora; e d) as custas e os honorários do advogado do locador, hipótese para a qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Serão impressas duas vias do mandado para o Oficial de Justiça. Após a citação/intimação, uma permanecerá na posse do Oficial de Justiça para o retorno ao local após o decurso do prazo acima mencionado, para que seja feita a desocupação. A outra cópia será juntada aos autos com a certidão de citação, para a fluência do prazo para contestar. Caso o mandado de citação seja negativo, venham conclusos imediatamente após a juntada. Por outro lado, caso não seja apresentada contestação no prazo legal, contando-se o prazo para protocolo integrado, venham conclusos para decisão. - ADV: ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP)
6. Processo 10030807820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003080-78.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Frrd Admiistração de Imóveis Ltda - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência apresentada a fls. 55, julgando extinto, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, o processo relativo à presente ação movida por Frrd Admiistração de Imóveis Ltda em face de Marco Antonio Lazarte Mamani. Defiro a expedição de guia em favor do interessado , observando-se a ordem cronológica dos trabalhos cartorários e as cautelas de praxe, bem como o formulário de fls.56. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, dando-se baixa no sistema. - ADV: ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP)
7. Processo 00452284920168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045228-49.2016.8.26.0224 (processo principal 0051766-22.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Euclides de Oliveira Dias - Marlene Paulo Esteves - - Vera Helena Costa Alves e outros - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência do desarquivamento dos autos do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB 192189/SP), RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB 192189/SP), RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB 192189/SP), RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB 192189/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP), ISAIAS DO NASCIMENTO ESTEVES (OAB 35034/SP), ISAIAS DO NASCIMENTO ESTEVES (OAB 35034/SP), ISAIAS DO NASCIMENTO ESTEVES (OAB 35034/SP), ISAIAS DO NASCIMENTO ESTEVES (OAB 35034/SP)
8. Processo 08197995820238190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0819799-58.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO MELO DOS SANTOS RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Intime-se o autor, por AR, para constituição de novo patrono e para que esclareça ao Juízo, no prazo de 15 dias, de tem interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular