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Alexandre Magno Santana Pereira

Alexandre Magno Santana Pereira

Número da OAB: OAB/SP 221547

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0529840-92.2000.8.26.0100 (583.00.2000.529840) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Petrópolis - Izaías Dourado de Carvalho - Espólio - - Ordália Amâncio de Carvalho - Juliana Amancio de Carvalho - Ciência ao requerente dos ARs negativos juntados aos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SONIA MARIA BELON FERNANDES (OAB 61004/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059809-21.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daril Rissotto Parisi - - Darlete Vania Pastore Rissoto - - Darlene Rissotto Parisi - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 1.1 - Em caso positivo, cumpra a serventia o item 2 desta decisão. 1.2 - Em caso negativo, intime a serventia a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos planta e memorial descritivo do imóvel (de modo a evitar a realização de perícia judicial), ou requeira, desde já, a realização de perícia judicial. 1.3 - Se juntados pela parte autora planta e memorial descritivo do imóvel, tornem os autos ao CRI para nova manifestação. 1.4 - Se requerida a realização de perícia pela parte autora, tornem os autos conclusos para a designação de perícia. 2 - Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV. antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; VI. Fazendas Públicas, pessoalmente, e VII. condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. 2.1 - Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. 2.2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 2.3 - No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 2.4 - Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que foram citadas e que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados, conforme tabela do Anexo I, desta decisão. Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039239-32.2005.8.26.0100 (000.05.039239-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Distribuidora de Papéis Alagoas Ltda - JOAO CARLOS LIMA PEREIRA e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 2482. 2 - Fls. 2507/2532 (Banco do Brasil): Trata-se de impugnação à multa aplicada no importe de R$ 3.450.000,00. Em suas razões, não nega o atraso no atendimento do comando judicial, todavia, argumenta que não se furtou ao cumprimento. Acrescenta que não foi intimada pessoalmente para cumprimento do decisum o que tornaria a multa inaplicável e que há incorreção no cálculo apresentado. Intimado, o administrador judicial pugnou por nova expedição de ofício ao Banco do Brasil para esclarecimentos complementares para posterior manifestação acerca da impugnação ofertada. O Ministério Público anuiu ao pedido formulado. Decido. 2.1 - Considerando que ainda se encontram pendentes de esclarecimentos pelo Banco do Brasil a apresentação de histórico detalhado e conciliado das movimentações (depósitos, resgates, aplicação de rendimentos) e saldos de capital de todas as contas judiciais da Massa Falida de Distribuidora de Papéis Alagoas Ltda., reitere-se a intimação da instituição financeira, por meio de seus advogados constituídos, para que se esclareça a evolução dos valores resgatados das contas judiciais nº 4400113677949 e 5000113677674 em 17/04/2025, e na formação do saldo capital unificado de R$ 72.367,36 na conta 4500118750718. Prazo: 15 dias. 2.2 - Com a resposta, intime-se o administrador judicial para que se manifeste acerca dos esclarecimentos prestados e da impugnação ofertada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3 - Por fim, tornem conclusos para apreciação da impugnação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP), GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), ERIKA OCAMPO DA COSTA (OAB 242574/SP), ANNA LUCIA DE SOUZA (OAB 133264/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), NATÁLIA CARREIRO DE SOUZA (OAB 477448/SP), JULIANO CASSOLI MARANHO (OAB 522660/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), KARINE LOUREIRO (OAB 223099/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), JOAO BOYADJIAN FILHO (OAB 149073/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0072955-84.2004.8.26.0100 (000.04.072955-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Luis Andre Mutuano Pereira - Mencasa S/A - Massa Falida - Roberto Carneiro Giraldes - Administrador Judicial - Ronaldo Mencarini - - Paulo Goes Parente - Yukiu Minami - - Di Mármore Decorações e Serv Iços e outros - Jorge Thadeu Saad Helal - - Tania Mara Alcaraz e outros - Siqueira Castro Advogados e outros - Condomínio Edifício Via Flamínia - - Condomínio Vila Dei Fiori - - Celso Yamamoto e Marisa Amorim Sardinho Yamamoto - - Alves de Almeida Advogados Associados - - Marcenaria Madeira de Ouro Ltda - - Tropo Bella Materiais de Construção Ltda - - Joice Corrêa Scarelli - - Neoserv Instalações e Montagens Sc Ltda - - Benicio Advogados Associados - - M. Bragion & Cia Ltda (folhas 250 da Concordata) - - F. Gonçalvez & Cia Ltda - - Thyssenkrupp Elevadores Sa - - Singulare Concreto Ltda - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda - - Topobras Sc Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos - - Fasal S/A Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos - - Mineradora Pedrix Ltda - - Carime Chammas Trench - - Fechaduras Brasil Sa - - Centro Avançado de Iluminação Ltda - - Metalúrgica Projeto Indústria e Comércio Ltda - - Alumigon do Brasil Ind Com Ltda - - Elo Sistem Esquadrias de Aluminío Ltda - - Ciasul Revestimentos Ltda - - Goldfarb Comércio e Construções Ltda - - Solfesta Turismo Ltda - - Zillion Comércio de Produtos e Serviços de Limpeza Ltda - - Construtora Aspecto Ltda - - Tomaz Ubirajara Bales Ltda Me - - Astra Sa Ind Com - - Mario Pereira Mauro e Cia Ltda - - Pizzimenti Ferragens - - Sergon Codimel Materiais Eletricos Ltda - - Pintajato Pinturas Ltda - - Celite Sa - - Acindar do Brasil Ltda - - Oterblock Premoldados de Concreto - - Quimicryl Sa - - Siderurgica Barra Mansa Ltda - - Açotubo Indústria e Comércio - - Ramalho Comercial Ltda - - Companhia Cimento Portlando Itaú - - Motter Engenharia Ltda - - J e A Industria e Comercio Ltda - - Plant Projetos e Incorporações - - Meta Gerencial de Projetos e Obras Sc Ltda - - Mega Pinturas - - Monteiro Linardi Sc - - Construmet Construções Metálicas - - Termomecânica São Paulo - - Urbe Locação Industria e Comercio de Equiamentos - - Dorma Sistemas de Contr. para Portas Ltda - - Codistil S/A Dedini - - Holdercim Brasil Sa - - Banco Bilbao Viscaya Argentária - - F. Pinheiro Comércio de Ferragens - - Banco Inter American Express - - Megareia Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Gipsita S/A - - Yale La Fonte Sistemas de Segurança Ltda - - Aracanga Parafusos e Afins Ltda - - Hilti do Brasil Comercial Ltda - - Perfilam Sa Industria de Perfilados - - Glasser Pisos e Pré Moldados Ltda - - Transportadora Rodotal Ltda - - Sinalta Propista Sinalização Segurança e Comunicação - - Marítima Seguros Sa - - Lauro Duarte Canela - - Letra Bold Ind e Com Letreiros Metálicos Ltda - - Megafusão Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda - - Coimpar-coan S/A Trading Company - - Gail Guarulhos Ind Com Ltda - - Tigrão Madeiras Ltda - - Napi Industria e Comercio Projetos e Instalação e Manutenção de Sistemas de Correios Pnuemáticos Ltd - - Andaimes Metax Equipamentos Ltda - - Geralserv Serviços Gerais Sc Ltda - - Ariovaldo Serigatto - - Mauro Vieitas Boralli Me - - Concreteste Tecnologia Em Materiais - - Impermeabilizadora Paulista Engenharia e Comércio Ltda - - Comercial Rafael São Paulo Ltda - - Hexagonal Comercio de Estacas Ltda - - Tecmac Engenharia e Construções Ltda - - Distribuidora de Pregos e Arames Dap Ltda - - Corifeu Industria e Comercio Ltda - - Central System de Formas e Comércio Ltda - - Importação de Ferramentas Gonçalo Rocha - - Polimix Concreto - - Betonbras Concreto Ltda - - Esquadrias Metálicas Thima Ltda - - Garcia Tintas - - Ms Comercio e Decorações - - Heading Produtos e Serviços Ltda - - F Barbosa & Cia Ltda - - Jr Delivery Comercial Ltda - - York International Ltda - - Unizape Empreiteira e Arrendamento - - Divisão Campinas Construções e Montagens Industriais Ltda - - Nr Serviços Topográficos Sc - - Capricornio Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda - - Pórtico Real Equipamentos Ltda - - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Condomínio Em Edifícios do Estado de São Paulo - - Roca Brasil Ltda - - Xerox do Brasil Ltda - - Percom Engenharia de Fundações Ltda - - Distribuidora Kcc Ltda - - Divi Leste - - Centerpinho Comercio de Madeiras - - Nascisul Trasnportes Ltda - - Valmar Terraplenagem - - Cecrisa Revestimentos Cerâmicos - - Serralheria Criativa Ltda - - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - - Atl International - - Sonia Maria do Carmo e outros - Dt Engenharia S/c Ltda. e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/a. e outros - Votorantim Cimentos Ltda. e outros - Maurício Walter Preto e outros - Samuel Queiroz Peixoto - - Condomínio Edifício Villa Borghese - - Odacir Antonio Rosa - - Adriano Bertone e outros - Carlos Kazuki Onizuka - - Petronilio F. de Araújo - - Mariluz Construções Elétricas Ltda. - - TF Empreendimentos, Participações e Agropecuária Ltda. e outros - Heloísa de Oliveira Prado Giorgi - - Fernando Esteves Tovani - - Lauro Duarte Cancela - - Gianluigi de Maria e outros - Prefeitura Municipal de Guarulhos e outros - Carlos Alberto Martins Lemos + 4 - - LUIZ OTAVIO PONTES DIAS e outros - Itaú Unibanco S.A e outros - Khalil Saad Boutros El Alam e outros - T.F. Empreendimentos Participações e Agoepcuária Ltda e outros - Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci - - Procuradoria Fiscal do Município de São Paulo - - Dedini S/A. Indústrias de Base e outros - Antonio Borin S.A. - - Reinaldo de Carvalho - - Azimar Verdu Vasconcelos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - MARIA GABRIELA LOUSADA LEOPOLDO E SILVA - - Enthal Engenharia de Tratamento e Controle do Ar Ltda e outros - Banco Itaubank S/A e outros - MARLY JUBRAM SAWAIA e outros - Município de Guarulhos e outros - Eduardo Pires e outros - Caixa Econômica Federal - - Lidenilce Rodrigues de Souza - - Antonio Leandro da Silva - - Enio Luiz Tenório Perrone - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect - - Carlos de Paula Gregório - - Natália Fava De Almeida - - SONIA MARIA NUNES DA SILVA - - Jose Mauricio Machline - - Jose Cordeiro De Paulo - - Jose Alves De Araujo - - Maripav Pavimentação e Construção Ltda - - Ignez Piacentini - - José Luiz Ranieri - - Regina Aparecida Mencari Raucci - - Wilson de Falco - - Cristina Nadja Lima de Falco e outros - BANCO BRADESCO S/A e outros - Décio de Oliveira Santos Junior e outros - Aurichio Automação S/A. e outros - Gressit Revestimentos Indústria e Comércio Ltda - - Silmara de Fátima Castilhos Saxena - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALAMEDA EVOLUTION HOME - - Eduardo Antonio Pires Cardoso e outros - MAURÍCIO RIDELENSKY e outros - Augusto José Cavalcanti Filho - - Antonio Odilon da Silva - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Mega Pinturas Ltda. e outros - Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - Advocef e outros - Fabiano Felipe Moreira - - Emgea - Emprersa Gestora de Ativos - - Claudia Pires - - Julie Christine Pires Fusco - - Julio Cesar Fusco - - Talant Consultoria e Cobrança Ltda - - Marcelo Radomysler - - Wang Kuei Ying - - Alexandre Oliveira Rodrigues - - Rodrigo Pereira Jorge - - Monetae Securitizadora S/A - - Rosilene Arruda Ruescas - - ORGUEL INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S/A, - - Deuselino Costa Gomes - - Miguel Arcangelo Tait e outros - Marcelo Fioreto Lukasvicus e outros - RONI TROMBINI - - Eduardo Ribas Loça - - ELEKTRO REDES S.A. - - Adriana Fernandes Scatolini - - Soluções Em Aço Usiminas S/A - - Comercial Pamebo Pinturas Em Geral Ltda - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - - Ilton de Jesus Barbosa - - Osvaldo Cypriano Filho e outros - Anderson Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 6296/6302: Última decisão. Fls. 6303 (Ney José Campos), Fls. 6398/6399 (Dedini S/A Indústria de Base): Ao cartório para anotações. Fls. 6314/6316 (Administrador Judicial): Requer expedição de ofício para unificação de contas e, após, a juntada do extrato. Defiro o pedido. Ao cartório para providências. Manifesta concordância com o pedido de expedição de alvará para outorga de escritura Oswaldo Cypriano Filho e Sueli Moraes Cypriano. Oswaldo Cypriano Filho reitera o pedido de expedição de alvará às fls. 6393 e 6466/6467 tendo em vista manifestação favorável do AJ. Expeça-se o alvará para outorga de escritura definitiva e mandado de baixa na restrição em relação do apartamento 92 da Rua Ilansa, 253, com duas vagas de garagem e um depósito no subsolo, descrito na matrícula de nº 125.233, do 6º cartório de Registro de Imóveis da Capital. Manifesta concordância com a expedição de Carta de Arrematação em favor de Anderson Rodrigues para a outorga de escritura do imóvel (apartamento 144, 14º andar, do Edifício Vila Flamínia, situado a rua Ilansa, 257, Parque da Moóca), matrícula nº. 128.453, do 6º Cartório de Registro de Imóveis. Nada a deliberar. A expedição do alvará foi determinada às fls. 6296/6302 e cumprida às fls. 6322/6323. Manifesta ciência quanto à certidão do oficial de justiça em cumprimento ao mandado de constatação imóvel de matrícula n.º 79.548, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, SP 6.2. Requer intimação dos ocupantes/inquilinos Sebastião Áureo Masencine e Adriana Parra para apresentarem o contrato de locação para verificação quanto à legitimidade do locador. Defiro. Intime-se por carta. Ao cartório para providências. Fls. 6317 (Município de São Paulo): Requer informações sobre a arrecadação do imóvel 104.140.1214-2. Manifestação do Administrador Judicial às fls. 6394/6397 requerendo a realização de pesquisa ARISP junto ao 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo para que encaminhe a matrícula atualizada do imóvel de matrícula 156.191 e de outros registrados em nome da falida, bem como a expedição de mandado de constatação no imóvel para apurar quem são os ocupantes e a que título estão ali. Defiro o pedido de pesquisa Arisp, bem como a expedição de mandado de constatação para o imóvel matrícula 156.191 conforme requerido. Ao cartório para providências. Dê se vista ao Município por portal. Fls. 6325/6374 (documento digitalizado): Trata-se de notificação extrajudicial do cartório do Registro de Imóveis e Anexos de Itapecerica da Serra, referente ao requerimento de retificação de área administrativa, formulado por Maria Cristina Cordeiro, inventariante do Espólio de Hercy Cordeiro, quanto ao imóvel objeto da matrícula n. 42.261. Às fls. 6394/6397, o Administrador Judicial informou que a massa falida não pode receber a notificação, eis que o imóvel foi arrematado no ano de 2019, devendo a notificante notificar o atual proprietário. Intime-se a notificante. Fls. 6406/6408 (Ministério Público): Manifestação quanto ao processado. Fls. 6411 (Ofício da 3ª Vara Cível de Cotia para anotação de penhora sobre imóvel): Informação do Administrador Judicial às fls. 6426/6427 informando que o imóvel em questão foi alienado pela falida em 1995 e que não há anotações a fazer na presente falência.. Ao Administrador para prestar as informações diretamente ao ofício solicitante. Fls. 6444 (Ilton de Jesus): Informa negativa do cartório do 2º Oficial De Registro De Imóveis Da Comarca De Santo André - Sp quanto à outorga de escritura do imóvel matrícula nº 84.502. Manifeste-se o Administrador Judicial. Fls. 6441/6442 (Zéfiros I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados): Manifeste-se expressamente o Administrador Judicial quanto à regularidade da cessão realizada e ao pedido de exclusão da parte Gerdau. Fls. 6450/6451 (Condomínio Villa Dei Fiori): Requer a realização do leilão do imóvel situado à Rua Engenheiro Isaac Garcez, 264, apartamento 13, Conjunto Residencial Villa Del Fiori. Certifique o cartório a inexistência de impugnações ao laudo de avaliação. Após, ao AJ para dar início ao procedimento de alienação, confeccionando minuta de edital, com encaminhamento ao Cartório, para publicação. Fls. 6452/6453 (Município de São Paulo): Requer informação quanto à arrecadação de imóveis identificados em nome da falida. Manifeste-se o Administrador Judicial. Por, fim, resta pendente o pagamento dos honorários do perito avaliados (fls. 6173). Certifique o cartório a ausência de impugnação. Após, ao Administradora Judicial para que apresente a conta de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se. - ADV: OCTAVIO ALVES (OAB 39612/SP), ENELY VERONICA MARTINS (OAB 151575/SP), SARA SACRAMENTO COELHO ANDRADE (OAB 137601/SP), SARA SACRAMENTO COELHO ANDRADE (OAB 137601/SP), LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), CREUSA AKIKO HIRAKAWA DI SISTO ALMEIDA (OAB 111080/SP), CREUSA AKIKO HIRAKAWA DI SISTO ALMEIDA (OAB 111080/SP), ENELY VERONICA MARTINS (OAB 151575/SP), OCTAVIO ALVES (OAB 39612/SP), CAROLINA BACCI DA SILVA (OAB 162977/SP), CAROLINA BACCI DA SILVA (OAB 162977/SP), TELMA UCHOA VIEIRA (OAB 88309/SP), TELMA UCHOA VIEIRA (OAB 88309/SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), ERASMO HENRIQUE BELMAR ARRIVABENE (OAB 178419/SP), ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB 7098/SP), ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB 7098/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA (OAB 159411/SP), ENELY VERONICA MARTINS (OAB 151575/SP), CARLOS EDUARDO FRANCA MOREIRA 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  5. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que encaminho para a Defensoria Pública manifestar sobre id. 2930.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003948-52.2025.8.26.0008 (processo principal 1001370-02.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Geraldo Pinto Borges - - Olga Maria Isaac Salvador - Vistos. Emende a parte exequente a inicial deste cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para optar entre o processamento da obrigação de fazer ou da obrigação de pagar quantia certa neste incidente, adequando os pedidos à causa de pedir. O artigo 780 do Código de Processo Civil dispõe o exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento, norma esta aplicada ao cumprimento de sentença de título executivo judicial, a teor do disposto no artigo 513 do mesmo diploma. Pois bem. Existe impedimento legal para se realizar processamento simultâneo, nos mesmos autos, de cumprimento de sentença consistente no processamento da obrigação de fazer e de obrigação de pagar quantia certa, por causa da incompatibilidade de técnicas processuais executórias para uma e outra prestação.Sendo distintos os ritos processuais, ainda que as obrigações derivem do mesmo título executivo, não existe possibilidade de compatibilização dos diferentes atos executivos e prazos processuais. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013204-33.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Alexandre de Araujo de Carvalho - - Alberto Araujo de Carvalho - - Arnaldo de Araujo Carvalho - I- Ao Ministério Público. II- Após, tornem os autos. - ADV: ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP), ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2148951-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cinira Grieco - Agravado: Adaury Grieco Ribeiro - Interessado: Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - Interessado: Ar03 - Incorporação e Construção Spe Ltda. - Pois bem, em um juízo perfunctório, próprio da análise do pedido de antecipação da tutela recursal, não vislumbro elementos novos ou relevantes que justifiquem a reconsideração da decisão anteriormente proferida. A controvérsia sobre a real condição financeira da agravante inclusive quanto à evolução patrimonial e à suficiência ou não dos documentos apresentados demanda análise mais aprofundada, o que será oportunamente realizado por ocasião do julgamento do agravo de instrumento. Além disso, não diviso prejuízo em que se aguarde tal julgamento. Mantenho, pois, o indeferimento do pedido de antecipação da tutela recursal. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. SÁ DUARTE Relator - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - Monica Del Rosso Scrassulo (OAB: 310883/SP) - Edson Donizeti Tristão Junior (OAB: 58193/DF) - Alexandre Magno Santana Pereira (OAB: 221547/SP) - Thais Neves Barbosa (OAB: 196964/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023277-52.2023.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Constantino Christos Diakoumis - Vistos. Uma vez observados os ditames da Lei, a desistência manifestada deve ser homologada. Por esse motivo, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, ao HOMOLOGAR DESISTÊNCIA, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da presente. Ressalvado prévio deferimento de gratuidade, havendo taxas, custas e despesas remanescentes, intime-se a parte requerente para pagamento, via ato ordinatório com valor certo (art. 90 do CPC). Decorrido em branco o prazo de 15, sem comprovação dos recolhimentos, inscrevam-se em dívida ativa. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE MAGNO SANTANA PEREIRA (OAB 221547/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001179-51.2005.8.26.0306 (306.01.2005.001179) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sofruta Industria Alimenticia Limitada - Fornecedores - Gersio Bonadio - Antonio Goncalves - - João Carlos Sabino - - Wesley Lucio Francisco - - Sindicato Trab Inds de Alimentacao e Afins de Sao Jose Rio Preto - - ALVINO RODRIGUES - - Abgail Garcia - - Jose dos Santos Mariano Medeiros - - LAIRCE ALVES DA COSTA - - Lairce Alves da Costa Oliveira - - Francisco Moreira - - Angela Socorro Alves Montes de Souza - - Rogério Sant´ana Pupato - - Paulo César Marcondes - - João Carlos Sabino - - João Eduardo de Freitas - - Walter Luiz Papalardo - - HENRIQUE ALVES DOS SANTOS - - Paulo Renato Gimenes - - Benedito Fernandes da Silva - - Lairto Narcizo - - Wesley Lucio Francisco - - Luis José da Silva - - Terezinha Maria da Silva Pires - - ANTONIO CARLOS DORO - - VALMIR HENRIQUE DOS SANTOS - - Angela Socorro Alves Montes de Souza - - ANTONIO CARLOS DORO - - AUGUSTO MARCOS MARTINS - - LAIRCE ALVES DA COSTA - - ANTONIO CARLOS DORO - - Wesley Lucio Francisco - - Lairto Narcizo - - ANTONIO CARLOS DORO - - Benedito Fernandes da Silva - - Luis José da Silva - - Angela Socorro Alves Montes de Souza - - Augusto Marcos Martins - - Lairce Alves da Costa Oliveira - - Sindicato Trab Inds de Alimentacao e Afins de Sao Jose Rio Preto - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Pedro Lucio de Salles Fernandes - - FERRO VELHO SÃO PAULO LTDA - - CARLOS HENRIQUE LEITE DE ANDRADE - - João Roberto Pegoraro - - Claudinei Luiz Mazaia - - ARTUR MELLO DOS SANTOS - - Fazenda Nacional - - ODECIO AUGUSTO VIEIRA - - VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/A - - Lidio José de Souza - - José Sidney dos Reis - - Gabriel Izidorio da Silva - - Manoel Valadares Neto - - JOEL DE SOUSA - - Alceu Casu - - Gilson Dantas Pessoa - - Clenir Reche - - Emerson Alberto Elias - - Antonio Bernardino Munaro - - Andre Renato dos Santos - - Ailton Donizeth Bergamini - - Ramiro Chagas Rabelo Filho - - SERGIO LOPES - - Tiago Augusto Ribeiro - - Luis Antonio Ortolan - - José Roberto Eredia Albanez - - Joao Carlos Ribeiro - - Lucia Maria Correia Santos - - Juliano Marques dos Santos - - Airton Ernesto Marchezzane - - APARECIDO BERNARDES - - Marcio Luiz Rodrigues da Silva Junior - - Sandra Aparecida dos Reis Birolini - - Paulo Ferreira Simas - - Ricardo Alexandre Tofoletti - - Sonia Marcelino Barbosa Rodrigues - - Odair Brandeli - - Fernando Henrique Soares de Oliveira - - NIVALDO APARECIDO RECHE - - Comercio Representacoes Rovelar Limitada - - JOSE DAS NEVES VELOSO - - Rossi Representacoes Sc Limitada Me - - Antonio Carlos Simpionato - - Antonio Luciano Begnozzi - - Argemiro Correia Filho - - Alexandrino Carvalho Santos - - Marciana Correia - - Alessandro Miguel dos Santos - - Ademir Benedito Macedo - - Antonio Jesus de Angelo - - Jose Roberto Amadeu - - Nivaldo Barrofarde - - EMERSON FERNANDO FELTRIN - - Dirlei Rosangela Cavallieri Thomaz - - Laides Medeiros Martins - - Jose Roberto Eredia Albanez - - Jose Geraldo de Oliveira - - Odenir Pais de Arruda - - Walter Luiz Papalardo - - Roberto Carlos Martins - - Benedito Batista de Souza - - Distribuidora de Filtro e Oleo Bauru Ltda - - Augusto Cesar Alencastro Veiga - - Valdecy dos Santos Vieira - - AUGUSTO MARCOS MARTINS - - ANTONIO CARLOS DORO - - ROSIRAN DIAS SANTANA - - ANTONIO CARLOS DORO - - Paulo César Marcondes - - Roberto Carlos Martins - - EMERSON PATRICIO NARVAES - - Angela Socorro Alves Montes de Souza - - Benedito Batista de Souza - - Benedito Fernandes da Silva - - Lairto Narcizo - - Claudinei Luiz Mazaia - - João Paulino Filho - - Odair Borges de Souza - - Benedito Batista de Souza - - Roberto Carlos Martins - - Luis José da Silva - - Walter Luiz Papalardo - - Crenilda Maria de Lima Sobrinho - - Marcos Antunes dos Santos & Cia Limitada - - ROBSON COSTA MARINHO - - FRANCISCO MORRONE NETO - - EMERSON PATRICIO NARVAES - - MARIA INES DOS SANTOS - - JOÃO FERREIRA DE CARVALHO - - Gersio Bonadio - - Rosangela Maria do Nascimento Barbosa - - Luiz Rodrigues Corvo - - ROBERTO CARLOS MARTINS - - Walter Luiz Papalardo - - Claudinei Luiz Mazaia - - Benedito Batista de Souza - - Luiz Carlos Marcondes - - ANTONIO VIEIRA PIRES ME - - Levnio Quintana Junior - - CARVALHO DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Crenilda Maria de Lima Sobrinho - - Valdir Sales Paes - - ZILDA FERREIRA LEITE - - Marly Dias da Silva - - João Eduardo de Freitas - - Thiago Macedo Cruz - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de São José do Rio Preto e Região - - Alceu Casu - - GLORIA HELOISA BARBOSA VIANA RIBEIRO - - WAGNER VILLANI - - Odenir Pais de Arruda - - PAULO SERGIO CHAVES DA SILVA - - Alysson Fernandes Santos - - Silvia Batista de Azevedo - - Adair Manoel dos Santos - - Luiz Roberto dos Santos - - GERIVALDO ALVES DOS SANTOS - - LUIS HENRIQUE SAVINI - - Antonio Nilson Eleoterio da Costa - - João Jorge Marques - - Maria Cristina de Souza - - EMERSON PATRICIO NARVAES - - Laerte Segantini - - Emerson Patricio Narvaes - - LEONILDO ALVES - - Francisco Moreira - - MARIO ANTONIO ROSSIT - - Angela Socorro Alves Montes de Souza - - Wesley Lucio Francisco - - Paulo César Marcondes - - Paulo Renato Gimenes - - Rogério Sant´ana Pupato - - Terezinha Maria da Silva Pires - - Tiago Antonio Cunha - - VALMIR HENRIQUE DOS SANTOS - - Walter Luiz Papalardo - - Guari Frutis Indústria Comércio Polpas Ltda - - Cdc Factoring Ltda - - S Magalhães Sa Despachos, Serviços Marítimos e Armazéns Gerais - - Agroprim Produtos Agrícolas Ltda - - Bertin Ltda - - Gráfica Romiti Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - Equipav Sa Açúcar e Álcool - - Antonio Telles - - Wilson Gomes Coutinho - - João Batista Bott - - Carlos César Vanzela - - Eurides Seron - - Felipe Carusi Filho - - Edésia Catarucci Destito - - Ademir Liberali - - Paulo Cesar Guimarães Me - - Sergio Mitsuharo Hirata - - Cestari Industrial e Comercial Sa - - Bando Sofisa Sa - - Jumaq Equipamentos para Escritório Ltda - - Metalgráfica Giorgi Sa - - Central Comercio e Importação de Rolamentos Ltda - - Esfera Industria e Comércio de Embalagens Ltda - - 3m do Brasil Sa - - Stela Mar Industria Comercio e Importação de Generos Alimenticios Ltda - - Metalgráfica Rojek Ltda - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Shitugui Abe - - Frigorífico José Bonifácio Ltda (combofrio) - - Banco Bradesco S.A. - - Macenor Chile Logística Ltda - - Citroplast Indústria e Comércio de Papéis e Plásticos Ltda - - Elídio Seron Sobrinho - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - MANDEL ADVOCACIA - - Sol Maior Comercio e Representacoes Limitada Me - - Metalgrafica Rojek Limitada - - Cegal Autofitas e Distribuidora Ltda - - Mottinelli Representações Sociedade Simples Ltda - - Totvus S/A - - José Aparecido de Arruda - - PA REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - - ALE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - - ANDRADE CORREIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - - NASCIMENTO MARINHO REPRESENTACOES LTDA - - VAZ REPRESENTACOES LTDA - - REPRESENTACOES DIAS SANTANA LTDA - - Danielle Trindade Barbosa Clemente - - Elias Cezar de Castilho - - Fernanda da Silva Santana - - Janaina Gomes Pereira - - Leandra Cristina Crema - - Luciene dos Santos Silveira - - Lilian Andrezza Moro Martins - - Haroldo Augusto Marques - - Francisco Amancio Balan - - SALES DE PAES LTDA - - Ailton Jonh Rocha - - ELMO EDSON MORAIS SOUZA - - DULCIMAR ANTONIO LONGHI - - Paulo Roberto Freitas Azevedo - - Thiago Macedo Cruz - - Alexei de Camargo Saad - - José Fábio Lanza Camargo - - Ailson José dos Santos - - Rubens de Melo Ferreira - - Luciano Rodrigues Ferreira - - Algas Marinas Sa Algamar - - Jaildo Oliveira da Fonseca - - Greilich Comércio e Representações Ltda - - Sergio Donizete Lopes - - Marco Antonio Romão - - CRISTIANO DOS SANTOS - - Altieris Rodrigo de Souza - - Luis Carlos Brito Cardoso - - Paulo Henrique Guimarães Lubiato - - Marcos Soares da Silva - - Gilmar Ferreira Facca - - Jesus Renato Pereira - - Helio Silvio Facca - - Creuza Donizeti Martins - - Joao Calca - - Eliane Tonon - - Nadir Figueiredo Indùstria e Comércio Sa - - Antonio Nilson Eleoterio da Costa - - João Jorge Marques - - Lairce Alves da Costa Oliveira - - MARIA CRISTINA DE SOUZA - - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - - Lairce Alves da Costa Oliveira - - Gerivaldo Alves dos Santos - - Silvia Batista de Azevedo - - Marly Dias da Silva - - Adair Manoel dos Santos - - Luis Henrique Savini - - Jose dos Santos Mariano Medeiros - - Oliveira Vicente e Advogados Associados - - ANTONIO AURICÉLIO LINHARES VITAL e outros - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Brasil Administração de Imóveis 03 Ltda - - GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS - - Transportes Diamante Ltda e outros - ANTONIO VIEIRA PIRES ME - - Globalfood Sistemas Ingredientes e Tecnologia para Alimentos Ltda - - Frederico Augusto de Arruda Gimenez - - Aldebarã Comércio de Imóveis e Leilões Ltda. - - Rodmol Comércio de Imóveis LTDA - - Renuka do Brasil S/A e outro - Serviço Social da Indústria - Sesi São Paulo - - Itaú Unibanco S/A e outros - Fls. 13.464/13.468: Homologo a arrecadação e avaliação do imóvel sob matrícula 8.779 de José Bonifácio/SP pelo valor de R$ 4.653.962,92 (fls. 13.497). Requisite-se ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de José Bonifácio/SP a averbação da arrecadação pela Massa Falida de SóFruta Indústria Alimentícia LTDA, CNPJ: 01.626.218/0001-19. Vale a presente como ofício. Aguarde-se eventual manifestação dos interessados e MP pelo prazo de 10 dias; decorrido intime-se o Administrador Judicial, a fim de adotar as providências para promover a venda em 60 dias (art. 114 da Lei 11.101/05). Fls. 13.521/13.523: Manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO CATELAN (OAB 181776/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), GIOVANNI PEDUTO JÚNIOR (OAB 180515/SP), LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB 180867/SP), MARCELO MARQUES DE FIGUEIREDO (OAB 180969/SP), CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (OAB 181301/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP), CESAR AUGUSTO CATELAN (OAB 181776/SP), JULIANA AMOROSO COTTA ROMUALDO (OAB 187594/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), MARCOS ALBERTO GUBOLIN (OAB 190280/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA (OAB 177156/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB 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