Cristiane Posses De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 15024116920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502411-69.2025.8.26.0032 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - J.L.C.S. - - E.A.G.B. - - L.A.I. - - J.L.S. - Vistos. Primeiramente, determino o apensamento dos presentes autos cautelares aos autos principais nº 1503530-02.2024.8.26.0032. No que se refere ao teor do ofício juntado às fls. 260 pela autoridade policial, ressalto que o sigilo externo anteriormente decretado já foi levantado, conforme decisão de fls. 84/85. Quanto ao segredo de justiça, este resta mantido, tendo em vista que os presentes autos cautelares contêm informações decorrentes de quebras de sigilo telefônico. Por fim, tendo sido exauridas as finalidades que ensejaram a instauração destes autos cautelares, determino o seu arquivamento. Int. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB 222991/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP)
3. Processo 15035300220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503530-02.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.L.C.S. - - G.K.M.B.A. - - E.A.G.B. e outros - F.R.S.T. - L.A.I. - - J.S.R. - - I.C.S. - - M.S.S. - - J.V.R.D. - - K.T.C.T. - - J.L.S. e outros - J.T.H. - Vistos. 1) Considerando que a ré G.K.M.B.D.A. já apresentou resposta à acusação às fls. 2074/2081, operou-se a preclusão. Dessa forma, não há providências a serem adotadas quanto à manifestação de fls. 2172/2179. 2) Fls. 2198: defiro a juntada. Anote-se o nome da advogada constituída pelo réu K.T.C.T., noa autos apensos indicados a fls. 2198, de modo a possibilitar as futuras intimações. 3) Fls. 2203/2205: diante do teor dos documentos acostados às fls. 2202/2208, determino o desbloqueio da conta poupança nº 970.954.574-0, mantida junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade da ré E.A.G.B., a fim de viabilizar o levantamento e o recebimento de valores provenientes de programas assistenciais. Expeça-se o necessário para o desbloqueio da conta indicada. Traslade-se cópia desta decisão aos autos cautelares nº 1502431-60.2025.8.26.0032, nos quais foi originalmente determinado o bloqueio dos valores. 4) No mais, aguarde-se a apresentação de resposta à acusação pelos demais corréus. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), JULIANE MATOS AGUILAR (OAB 440827/SP), RENATO ROCHA RODRIGUES NETO (OAB 533452/SP), GILSON ROBERTO ANCEL (OAB 926/AC), RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB 222991/SP), MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), FABIANA MENDES DA SILVA CHRISTINO (OAB 268490/SP), ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO (OAB 301564/SP), THAIS APARECIDA ANCEL (OAB 324653/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
4. Processo 15021319820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502131-98.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. e outro - Vistos. Diante da informação constante às fls. 255, por meio da qual a autoridade policial declarou encerradas as investigações realizadas nos presentes autos cautelares, determino o arquivamento dos autos. Considerando que os autos contêm informações obtidas por meio de quebras de sigilo de dados telemáticos, bem como de dados bancários, mantenho o segredo de justiça. Int. - ADV: CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP)
5. Processo 00172536520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017253-65.2025.8.26.0053 (processo principal 0119581-06.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Penha Maria Teodoro dos Santos - Fls. 39: Ao aquivo, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ELIECY TOBIAS CARNEIRO (OAB 115275/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP)
6. Processo 08160227820238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0816022-78.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADER DARLAN DA SILVA FREITAS RÉU: RADIO E TELEVISAO RECORD S A, TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA 168802533 - Embargos de Declaração Deixo de dar vista à parte contrária, dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, pois não haverá qualquer modificação da sentença embargada. Ao proferir a sentença embargada, fiz constar expressamente que: Registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (artigo 489, §1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes, cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente e que sou rígida nessa análise, diante do volume de trabalho do TJRJ, o 2º maior tribunal do país e diante da prestação jurisdicional já realizada nos autos, de modo que eventual inconformismo com esta sentença deve ser deduzido pela interposição do recurso correto. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a oferecer contrarrazões, por meio de ato ordinatório. O inconformismo deduzido, neste recurso, deve ser deduzido por meio de recurso cabível, pois a fundamentação da sentença está muito clara quanto aos fundamentos indenizatórios. Decidir de forma diferente do que pretendido pela parte não é hipótese legal de embargos de declaração. Tecnicamente não há omissão alguma ou obscuridade. Diante do exposto, deixo de conhecer os embargos de declaração, em ausência dos requisitos que autorizam sua admissibilidade, nos termos do artigo 1.022 do CPC e diante do caráter protelatório multo a parte embargante, no valor de 1% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, cumprindo ressaltar que o manejo claramente equivocado de embargos de declaração atrasa a prestação jurisdicional e por isso precisa ser apenada. Esclareço que há trechos da sentença onde esta magistrada se utilizou do plural e para sanar qualquer dúvida, esta magistrada reitera que na sentença proferida a única responsável pelos danos é a ré TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, de modo que os trechos onde há o plural devem ser lidos como singular e relacionados unicamente a esta ré. Publique-se. Registre-se e intime-se. NOVA IGUAÇU, 10 de julho de 2025. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz Grupo de Sentença
7. Processo 00246845920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024684-59.2024.8.26.0224 (processo principal 0505105-64.2007.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cristiane Posses de Macedo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação da obrigação. O silêncio importará concordância tácita e ensejará a extinção do feito. Em caso de manifestação pela satisfação ou havendo inércia, voltem conclusos para extinguir. Nos demais casos, voltem conclusos para analisar. - ADV: CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP)
8. Processo 15035959420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503595-94.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. - Vistos Fls. 176/177 : defiro a juntada e concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita para a averiguada L. A. I.. Atualize-se o cadastro com a inserção da advogada constituída para promover a sua defesa. Int. - ADV: CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP)