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Marcia Aparecida Dos Santos Guerra

Marcia Aparecida Dos Santos Guerra

Número da OAB: OAB/SP 221687

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000621-37.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Marcia Aparecida dos Santos Guerra - Tendo em vista que, na presente requisição, a planilha apresentada e os valores cadastrados no ofício requisitório não correspondem aos constantes do cálculo homologado nos autos do cumprimento de sentença (fl. 9), indefiro o processamento do presente incidente. Deverá a parte exequente, por conseguinte, providenciar o cadastro de novo incidente, devidamente regularizado, observando-se estritamente os valores, datas e demais elementos constantes da planilha de cálculos efetivamente homologada. O novo pedido deverá, ainda, ser instruído com cópia das principais peças do processo, a saber: petição inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença (do processo de conhecimento e dos embargos, se opostos) e certidão de trânsito em julgado. Após as devidas anotações, arquive-se o presente incidente, com baixa definitiva. - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030010-47.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Granfiore Empreendimentos Imobiliários Ltda - Valdirio Antonio Guerra - Valdirio Antonio Guerra - - Marcia Aparecida dos Santos Guerra - Granfiore Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019824-67.2022.8.26.0100 (processo principal 1018394-42.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Paulo Caramico - Fundação Instituto de Moléstia do Aparelho Digestivo e da Nutrição - Hospital Professor Edmundo Vasconcelos - - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, em 15 dias. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007732-31.2020.8.26.0002 (processo principal 1005510-15.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria do Socorro Mendes Silva - Cybele Vanuza de França Antunes Reis - - João Edson Pereira dos Reis - Vistos, O valor bloqueado foi transferido para conta vinculada ao processo (fl.203). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte interessada, que, se ainda não feito, em cinco dias, deve carrear aos autos o respectivo formulário (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001533-41.2006.8.26.0177 (177.01.2006.001533) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Eps Plásticos Ltda - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Banco Sofisa - - Europak Spa - - Ohana Transp. e outros - Eletrica Comercial Andra e outros - Banco Itau S/A - - Banco Abn Amro Real S/A - - Hsbc Bank Brasil e outros - Julio de Freitas Barbosa e outros - Cristina Pereira Alves - - Carlos Alberto de Araujo & Cia Ltda - - Aliandra Regina Correa - - Unibanco - - - Francisco Iglesias Prol e Leovaldo Aparecido Martins Martins - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Quimicas, - - Dimas M. Pimenta e outros - Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional - Transform Plastic Ind e Com Ltda e outros - Jose Teixeira Lima - - Sergio Teixeira da Silva e outros - Oesp Midia Ltda e outros - Marcos de Jesus Lima e outros - Jose Eduardo de Sousa e outros - Edson Pinto de Souza - - João Antonio da Costa Filho - - Wellington Nogueira da Silva - - Celia Fujie Kagohara e outros - Eneida Tognatto Nogueira Agostinho(espolio de Antonio Carlos Agostinho). e outros - David Vito de Oliveira Albuquerque e outros - Klablin Kimberly S/A e outros - Telefônica Brasil S/A e outros - Banco Bradesco - - Eletropaulo e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Basf S/A - - Banco Safra e outros - José Adrian Patiño Zorz e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU e outros - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados e outros - Fazenda Nacional - Jose Possidonio Ferreira Brito e outros - Integralmédica Suplementos Nutricionais Ltda e outros - Sindicato dos Trab. Nas Ind. Quim.farmaceutica,plast.e Similares de São Paulo,taboão da Serra, Embu, Embu-guaçu e Caieir - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - - Sqsp - Sindicato dos Químicos de São Paulo - - Carlos Alberto de Araujo Silva e Cia Ltda Me - - Rodrigo Gonçalves Buschinelli - - Vilma Aparecida Leite Luz - - Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo e outros - VISTOS. Fls. 2248/2254. DESACOLHO os Embargos de Declaração, eis que, analisando o recurso trazido, em contraposição ao teor da decisão lançada, não se verifica a existência de qualquer vício a sanar, sendo certo que, na verdade, pretende a parte embargante rever, por via inadequada, os termos de decisão judicial, o que não pode prosperar. Assim, mantenho a decisão embargada tal como lançada. Nos termos da decisão às fls. 2226/2227, não havendo notícia do depósito integral dos valores propostos no prazo estabelecido, considero inválida a proposta anterior, devendo a empresa INTEGRALMÉDICA trazer aos autos proposta atualizada, no prazo de 30(trinta) dias, observando-se que qualquer pedido de parcelamento com mais de 24 parcelas se torna inviável, considerando-se o princípio constitucional da duração razoável da tramitação do processo e, ainda, observando-se os termos do Art. 22, inciso III, letra "j" da Lei 11.101/2005. Com a vinda dos informes, diga o Sr Administrador. Fls. 2293/94 e 2297/98. Diante do quanto informado, estando as habilitações em termos, providencie o Administrador à inclusão dos credores no Quadro Geral de Credores às fls. 1347. Fls. 2282/83; 2300/01 e 2301/06. Defiro a expedição dos Mandados de Levantamento em favor dos credores, conforme requerido. Int. - ADV: DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), SANDRO JOSE DO NASCIMENTO (OAB 436958/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA (OAB 37697/PE), RONALDO LOPES DOS SANTOS (OAB 386925/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), AMANDA PASCHOAL PARDINI (OAB 261552/SP), DANIELA DE JESUS IRIA DE SOUSA GRANERO (OAB 260966/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), JOSE PAULO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 32169/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), EDUARDO ALBI VIEIRA (OAB 110197/RJ), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALEX SANDRO OLIVEIRA E SILVA (OAB 182739/SP), EDSON LUIZ DA SILVA (OAB 163001/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ROBERTO FLAIANO (OAB 191812/SP), HAMILTON GARCIA SANT'ANNA (OAB 123491/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), CLAUDIA CRISTINA BORTOLAI ARANHA ALVES (OAB 120485/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/SP), RICARDO DONIZETE GUINALZ (OAB 119533/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), MURILO CRUZ GARCIA (OAB 173439/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO ANIZ (OAB 177319/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), MAURICIO LOURO COSTAL (OAB 107069/SP), HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO (OAB 115878/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 201753/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB 139418/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074101-82.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Leite dos Santos Fonseca - Maria Rosineide Lopes da Silva - - Silvana Leite dos Santos Nascimento - - Marina Lopes dos Santos - - Mariana dos Santos Silva e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 dias requerido pela inventariante, a fim de que cumpra a determinação retro. Intime-se. - ADV: ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0147842-03.2008.8.26.0002 (002.08.147842-8) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Portal do Sabara - Mario Cesar da Silva Caumo e outros - Providencie o interessado, em quinze dias, o recolhimento da taxa atinente ao desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de 2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000423-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cleber Gomes Salgado - - Maria Isabel de Almeida - Luis Antonio Ferria e outros - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), JULIANE MELISSA GUERRA (OAB 395467/SP), JULIANE MELISSA GUERRA (OAB 395467/SP), JEAN SOARES SILVA (OAB 412056/SP), JEAN SOARES SILVA (OAB 412056/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042761-25.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Augusto da Silva - Silvana Luiza Augusto da Silva - - Bárbara Andrade Silva - - Izabela Pellerin Dias da SIlva - - Olga Skomovas Aleksandruk e outros - Andrea Lopes de Jesus - Camila Vitória Lopes de Jesus da Silva - - Nathalia Francisca da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se a inventariante em efetivo prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DEICKSON MOREIRA GUATELLI DE OLIVEIRA (OAB 219693/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP), ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP), ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP), WAGNER AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 261524/SP), DEICKSON MOREIRA GUATELLI DE OLIVEIRA (OAB 219693/SP), DEICKSON MOREIRA GUATELLI DE OLIVEIRA (OAB 219693/SP), DANIELA DALLA TORRE MARTINS (OAB 222490/SP), ERIKA GHENSEV BARBERAN DE CASTRO (OAB 256298/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0707383-92.1994.8.26.0100 (583.00.1994.707383) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - TPS Tecidos Pereira Sobrinho Ltda - TPS Tecidos Pereira Sobrinho Ltda - METROPOLITAN TRANSPORTS S.A. - - Janice Castanho dos Santos - - Simone Rastelli Ferreira dos Santos - Araripe Participações e Empreendimentos LTDA - Rejane do Carmo da Silva Ribeiro - - Miriam de Souza - - Raimunda Cardoso Ramos - - Milton Figueiredo Leite - - Deila Regina Dia dos Santos - - Sérgio Morbiolo - - Eneida Fernanda Ponce de Arruda - - Sonia Maria Brandão Siqueira - - Nilton Barbosa Matos - - REMO DALLA ZANNA - - Adriana Aparecida Schimidt - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - - MANOEL IZIDORO BATISTA - - Eraldo Romeiro de Araújo - - Nalú Dias Balera Martins - ESPÓLIO DE AGENOR SOARES - - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 11040/1043: último pronunciamento judicial, que (i) deferiu as sucessões processuais de Agenor Soares e Nelson Molina por seus respectivos herdeiros; e (ii) determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, solicitando informações sobre os pagamentos realizados e o saldo atual existente na conta judicial da falência. 2. Ofício ao Banco do Brasil S/A 2.1. Na última decisão, em atendimento ao pedido do Síndico (fls. 11022/11024), este juízo determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informasse o pagamento de todos os pagamentos realizados, com indicação dos nomes dos respectivos credores. Em atendimento à ordem judicial, a instituição financeira apresentou extratos das contas judiciais vinculadas aos autos e comprovantes de pagamento em favor de: Adriana Aparecida Schimid, Eraldo Romeiro de Araujo, Marcia Ostorero, Nilton Barboza Matos e Leandro Rogerio Gelamo (fls. 11060/11078). 2.2. Ciente. 3. Conta de Liquidação/Rateio de fls. 10726/10730 3.1. Os credores Espólio de Agenor Soares (fls. 11044 e 11083/11084), Rejane do Carmo da Silva Ribeiro (fl. 11090), Sonia Maria Brandão Siqueira (fls. 11093), Banco do Brasil S/A (fl. 11095), apresentaram dados bancários e/ou procurações atualizadas, visando o levantamento de seus respectivos créditos. Em cumprimento à decisão de fls. 10.770, e com base conta de liquidação/rateio de fls. 10726/10730, foram expedidos MLEs para o pagamento dos credores: Ana Maria de Jesus Macedo, Antonia Moura Lima, Celso Araujo, Fernando Francisco Montoza, Morezia Olinda Lopes, Nailza de Souza Ferreira (fls. 11086/11088 e 11091), Espólio de Nelson Molina, Sonia Maria Brandão Siqueira, e Espólio de Agenor Soares (fls. 11129/11130 e 11132). O Síndico (i) informou à Marcia Ostorero que seu crédito já foi devidamente levantado, conforme demonstra o comprovante de pagamento anexado pelo Banco do Brasil (fls. 11049/11050); (ii) solicitou a intimação de Miriam de Souza e Outros (fls. 10859/10860) e de Aurélio Alexandre Pereira (fl. 10953) para que forneçam seus dados bancários e apresentem procurações atualizadas; e (iii) esclareceu à Rejane do Carmo da Silva Ribeiro que seu crédito não foi contemplado na conta de liquidação vigente, impossibilitando, por ora, qualquer levantamento de valores a seu favor (fls. 11129/11130). Por fim, requereu que todos os credores que ainda não realizaram o levantamento dos valores sejam intimados para manifestação no prazo de 20 dias, sob pena de perdimento dos respectivos créditos (fls. 11129/11130). 3.2. Conforme informado pelo Síndico, o crédito pertencente à Sra. Marcia Ostorero já foi devidamente levantado. Quanto à credora Rejane do Carmo da Silva Ribeiro, esta deverá aguardar a elaboração de nova conta de liquidação para posterior liberação de valores. Por fim, os Aurélio Alexandre Pereira e Miriam de Souza e Outros serão intimados em conjunto com todos os demais, por Edital (item abaixo). 3.3. Intime-se o síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias,, informe os credores que, embora contemplados no último rateio homologado, não regularizaram representação processual e/ou informaram dados bancários, para que seja expedido o edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05 (aplicável às falências do DL nº 7.661/45 por analogia). Então, ao Cartório, para que expeça o edital. Decorrido o prazo do edital, o síndico deverá, no prazo de 10 (dez) dias, elaborar relação complementar de pagamentos (dos credores que regularizaram a representação processual e/ou indicaram seus dados bancários), novamente no formato de tabela, para que seja expedido MLE pelo Cartório de acordo com os valores constantes da conta de rateio/liquidação anterior homologada. Após a expedição dos MLEs ou caso nenhum credor regularize sua situação, o Cartório deverá juntar extrato atualizado da conta judicial, intimando o síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias, elabore conta de rateio suplementar, distribuindo os créditos perdidos pelos credores inertes aos demais (com situação regularizada nos autos), até o limite dos seus créditos remanescentes. Havendo ativo suficiente após o pagamento de todas as classes, o rateio suplementar deverá incluir o pagamento de juros (art. 26 do DL). Da conta de rateio suplementar, intimem-se credores e demais interessados, com prazo de 10 (dez) dias. 3.4. Caso, após os pagamentos posteriores ao edital, o síndico informe que não houve credores inertes e que todos os pagamentos foram realizados, deverá, no mesmo prazo supra, apresentar prestação de contas e relatório final da falência (conjuntamente), nos termos dos arts. 69 e 131 do Decreto-Lei nº 7.661/45 (ii) comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pela massa falida ao Estado, caso ainda não o tenha feito; e (iii) manifestar-se em termos de encerramento. 4. Apelação nº 0126727-93.2003.8.26.0100 4.1. O Síndico informou que, além dos pagamentos dos credores, a única pendência para o encerramento da falência seria o desfecho do processo nº 0126727-93.2003.8.26.0100 (fls. 11049/11050 e 11086/11088). 4.2. Registro que a Apelação nº 0126727-93.2003.8.26.0100 foi interposta pela Massa Falida contra decisão de primeira instância que julgou improcedente a ação revisional de contratos de Mútuo ajuizada em face do Banco do Brasil. O acórdão, cujo trânsito em julgado ocorreu em 03/12/2024, deu parcial provimento ao recurso, nos seguintes termos: Ante o exposto, defere-se a justiça gratuita à apelante, e DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso somente para julgar parcialmente procedente a ação revisional apenas para afastar a capitalização mensal de juros quanto ao período de normalidade em relação aos contratos nºs 91/00019-X, 91/00145-5 e94/00001-8, e no período de inadimplemento, conforme a conclusão da prova pericial, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença, com a devolução simples dos valores indevidamente cobrados, atualizados desde a data do efetivo desembolso e juros de mora de 1%ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86, caput, do CPC, a autora arcará com 2/3 e o réu com 1/3 das custas e das despesas processuais. Fica a autora condenada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre a diferença entre o valor da causa e o proveito econômico obtido, e o réu condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pela autora, devendo ser observada a gratuidade judiciária ora concedida à apelante. Dessa forma, intime-se o Síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o ajuizamento da liquidação de sentença, comprovando-se nos autos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. - ADV: MARIA HELENA DE PAIVA E SILVA (OAB 26450/SP), BEATRIS BRANDAO DE AVILA TOLOSA (OAB 85860/SP), JULIO ALVES DE ARRUDA NETTO (OAB 23771/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), JORGE LUIZ MACHADO (OAB 39131/RJ), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 3474/SC), NIJALMA CYRENO OLIVEIRA (OAB 1772B/RJ), JOSE CARLOS VALLE (OAB 101436/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), CARLOS AJBESZYC (OAB 21447/SP), SONIA MARIA COSTEIRA FRAZÃO (OAB 47660/RJ), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), PALOMA PEIXOTO PINTO (OAB 180075/RJ), SERGIO TOSTES (OAB 14954/RJ), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), EDNEI PAULO MACHADO (OAB 336073/SP), MAURA V.M. 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