Olavo De Oliveira Foloni

Processos do Advogado

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2. Processo 00165206020218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016520-60.2021.8.26.0564 (processo principal 1026498-54.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.S.L. - - K.F.S.L. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA (OAB 213178/SP), OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI (OAB 221713/SP), OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI (OAB 221713/SP), FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA (OAB 213178/SP)
3. Processo 10037794420228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003779-44.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1003779-44.2022.8.26.0302; Condomínio; Apelante: N. R. dos S. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Olavo de Oliveira Foloni (OAB: 221713/SP); Apelada: A. R. C.; Advogada: Carolina Rizzo Andrioli (OAB: 364042/SP); Advogado: Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP); Apelado: J. G. R. B. (Menor); Advogado: Fabiano Aparecido Borsonaro (OAB: 452425/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. R. C.; Advogado: João Paulo Gomes Ackermann (OAB: 430194/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50148533020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014853-30.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE BARIRI AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: A. J. C. REPRESENTANTE: RODRIGO CAZELATO, RAFAELA RENATA DESIDERIO Advogados do(a) AGRAVADO: OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI - SP221713, CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o respectivo expediente do sistema PJE. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de julho de 2025.
5. Processo 00006701220248260062
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000670-12.2024.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bariri - Recorrente: Isabel Cristina Rosa - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZATÓRIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ALEGADO ERRO NA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA QUE NÃO COMPORTA PROVIMENTO. AUTORA NÃO PROVA O ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATOS E ASSINATURAS NÃO IMPUGNADAS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Olavo de Oliveira Foloni (OAB: 221713/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10000882920238260062
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000088-29.2023.8.26.0062 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - L.S.G. - J.B.S.L. - - E.J.R.L.N.P.I.J.B.S.L. - Autos com vista a parte apelada, para apresentar, caso queira, as correspondentes contrarrazões, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão (art. 1.010, §1º, CPC/15). - ADV: OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI (OAB 221713/SP), MARCO AURELIO ENCINAS NEGRAO (OAB 354615/SP), MARCO AURELIO ENCINAS NEGRAO (OAB 354615/SP)
7. Processo 10037794420228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1003779-44.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1003779-44.2022.8.26.0302; Assunto: Condomínio; Apelante: N. R. dos S. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Olavo de Oliveira Foloni (OAB: 221713/SP); Apelada: A. R. C.; Advogada: Carolina Rizzo Andrioli (OAB: 364042/SP); Advogado: Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP); Apelado: J. G. R. B. (Menor); Advogado: Fabiano Aparecido Borsonaro (OAB: 452425/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. R. C.; Advogado: João Paulo Gomes Ackermann (OAB: 430194/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10006342120228260062
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000634-21.2022.8.26.0062 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marli Aparecida Polezer - A exceção deve ser rejeitada. A exceção de pré-executividade constitui instrumento processual no qual a parte executada pode alegar matérias que podem ser conhecidas de ofício pelo Juízo e independem de dilação probatória para a análise. A exceção de pré-executividade é cabível somente em hipóteses excepcionais, em que resta evidente a inequívoca ausência dos pressupostos para o regular e válido desenvolvimento do processo ou das condições da ação. Em suma, a matéria arguida não é qualificada como de ordem pública, porquanto a executada limitou-se a apresentar defesa por negativa geral e a defender a não presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Ademais, in casu, não vislumbro qualquer nulidade no título executivo apresentado, tampouco qualquer deficiência pertinente à sua certeza, liquidez e exigibilidade Diante do exposto,REJEITO a exceção de inexigibilidade do título executivo. Mantenho a execução nos termos em que foi instaurada, devendo ser cumprida a decisão de fls. 35/36. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em razão de tratar-se de mero incidente processual. - ADV: OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI (OAB 221713/SP)