Pietro De Oliveira Sidoti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00244141020178190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se, por intermédio do Presidente do Tribunal, precatório em favor do(a) exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal (artigo 535, § 3º, I, CPC).
3. Processo 15006421220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500642-12.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - PAULO CEZAR DA SILVA - ELIAS FERREIRA DA SILVA - - EDNILSON VAZ DOS SANTOS - Vistos. Oferecida pelo Ministério Público proposta de acordo de não persecução penal, o indiciado e a Defesa manifestaram expressa concordância. Verifico presente o requisito da voluntariedade, confirmada por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, bem como a legalidade da proposta. As condições dispostas no acordo são adequadas e suficientes. Ante o exposto, homologo o acordo de não persecução penal (fls. 153/156) entabulado entre o Ministério Público e o autor dos fatos, mediante prestação pecuniária, o que faço nos termos do artigo 28-A, §6º, do Código de Processo Penal. 1) Oficie-se ao IIRGD, comunicando o acordo. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 46/2025, expeça-se guia de depósito judicial da primeira parcela do acordo em favor de entidade beneficente, encaminhando-se no endereço de e-mail fornecido do beneficiário. Os depósitos deverão ser realizados na conta judicial deste juízo (Conta nº 3200125649464) e a destinação dos recursos decorrentes da prestação pecuniária será deliberada no procedimento administrativo nº 0000044-35.2025.826.0540. 3) Realizado o depósito, o comprovante de depósito deverá ser apresentado pelo beneficiário em Juízo por um dos seguintes meios: a) pelo whatsapp de nº (11) 94324-7519; b) pelo e-mail institucional do cartório (stoandre1cr@tjsp.jus.br); c) pelo peticionamento eletrônico ou d) entregue pessoalmente em cartório, no endereço constante no cabeçalho desta decisão. 4) Após, remeta-se o feito para a fila de trabalho própria ("Ag. Início da Execução - ANPP"), com data de vencimento correspondente à última parcela do acordo. 5) Com o vencimento do prazo, deverá a serventia certificar se o acordo encontra-se integralmente cumprido ou em inadimplemento, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para que requeira a extinção da punibilidade ou a revogação do acordo. Ciência às partes. - ADV: SAMARA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 480356/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), SAMARA AGUIAR DE CARVALHO (OAB 480356/SP)
4. Processo 10430928520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043092-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Pizan Vittori e outro - Hospital Estadual de Vila Alpina - Heva - - Juliano Cretelli Belézia e outros - VISTOS. 1) Fls. 1793/1794: diante do pedido de redesignação da audiência, considerando que os réus, médicos, já estavam escalados para plantões, defiro, em parte o pedido. Decido por adiar o depoimento pessoal dos réus, para após a realização da audiência no dia 25/06, se nenhuma das partes se opuser, considerando que a mera alteração da ordem dos depoimentos não acarretará prejuízo na colheita da prova oral. Assim, os réus estão dispensados de comparecer (virtualmente) na audiência do dia 25/06, podendo ser representados pelos seus advogados. No dia da audiência, se as partes ainda acharem necessário, será marcada nova data para a colheita dos depoimentos pessoais. 2) Fls. 1802/1804: a audiência, conforme consta da decisão de fls. 1776/1777 será realizada VIRTUALMENTE, a pedido e com o consentimento das partes, e por isso, nada a decidir sobre a petição. Aguarde-se, assim, a realização da assentada, virtualmente, no dia 25/06/2025, às 14h30min. Int. - ADV: VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP)
5. Processo 10430928520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043092-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Pizan Vittori e outro - Hospital Estadual de Vila Alpina - Heva - - Juliano Cretelli Belézia e outros - VISTOS. Verifico que foram apresentados os seguintes e-mails: Advogado dos réus: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI/SP na qualidade de gestor do HOSPITAL ESTADUAL DA VILA ALPINA: contato@soarespicon.adv.br JOÃO DE OLIVEIRA CAMARGO NETO, JULIANO CRETELLI BELÉZIA E MAURÍCIO TOSHIO YAMAMOTO: Advogado: juridico@seconci-sp.org.br Fazenda Pública do Estado de São Paulo: achiquezi@sp.gov.Br Advogada dos autores: Drª Valdenice Moura Gonsalez - OAB/SP 261.6115 E-mail: valdeniceadv32@gmail.Com Testemunhas: Anderson Sampaio Maruí - Anestesiologista CRM/SP 87059 E-mail: anderson.marui@unitaanestesia.com.br Antônia Josilene Sousa de Oliveira: Coren/SP 514286 - Enfermeira E-mail: josienfermagems10@gmail.com Edna Candida Cordeiro - CPF 283.293.088-39 E-mail: rodriguesvettori@gmail.com Quanto à petição de fls. 1783/1784 no qual se questiona se as partes foram dispensadas de comparecer na audiência designada, e, considerando que houve pedido de depoimento pessoal dos réus, DEFIRO nesse momento. E por isso, a presença dos réus é obrigatória. Vale dizer, a fim de que as partes se organizem, que na audiência do dia 25/06/2025, às 14h30min, esse Juízo iniciará o ato com o depoimento pessoal dos réus, JULIANO CRETELLI BELÉZIA e JOÃO DE OLIVEIRA CAMARGO NETO (haja vista que o réu MAURÍCIO TOSHIO YAMAMOTO faleceu em 26.03.2022 - fl. 1588, e após ouvirá as testemunhas arroladas pelo autor Antonia Josilene Sousa de Oliveira e Edna Candida Cordeiro, e após, as testemunhas arroladas pelo réu, Anderson Sampaio Maruí. Int. - ADV: VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP)
6. Processo 00033927720158260177
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003392-77.2015.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara de Souza Carvalho - Hospital Geral de Itapecerica da Serra - Seconci OSS - Vistos. Diante da possibilidade de atribuir efeitos infringentes aos embargos propostos, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação da parte contrária. Em seguida vista dos autos ao Ministério Público, eis que há interesse de menor na lide. Após, retornem os autos para a conclusão. Intime-se. Embu-Guacu, 16 de junho de 2025 - ADV: PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), PATRICK ARAUJO PEREIRA CARVALHO (OAB 199449/MG)
7. Processo 00252972920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025297-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0224685-98.2011.8.26.0100) (processo principal 0224685-98.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Pietro de Oliveira Sidoti - Construtora Cataldo Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, que dispõe sobre os novos valores das custas nos processos distribuídos a partir de 03.01.2024, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente recolha a quantia de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito/valor da causa, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de não processamento do incidente (item 6 do Comunicado supra). Intime-se. - ADV: PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
8. Processo 10430928520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043092-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Pizan Vittori e outro - Hospital Estadual de Vila Alpina - Heva - - Juliano Cretelli Belézia e outros - VISTOS. Designo audiência virtual, pela plataforma Microsoft Teams, para o dia 25 de junho de 2025, às 14h30min, para oitiva das testemunhas apresentadas às fls. 1770/1771, 1772/1773 e 1774/1775, quais sejam: Anderson Sampaio Maruí (já apresentou e-mail), Antônia Josilene Sousa de Oliveira e Edna Cândida Cordeiro. Nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. Considerando que a parte autora pleiteou a convocação da testemunha Antônia Josilene Sousa de Oliveira, determino que traga mais informações para o cumprimento do ato, bem como determino ao requerido que informe o endereço de e-mail e demais dados da mesma, se assim puder. Prazo de 10 dias. Informe, ainda, o e-mail da testemunha Edna Cândida Cordeiro. Ficam os advogados das partes responsáveis pela intimação das testemunhas, sem prejuízo do encaminhamento de e-mail convite para a audiência ao endereço eletrônico que deverá ser informado no prazo de 10 dias. Segue o link com instruções às partes e testemunhas: Tribunal de Justiça de São Paulo (tjsp.jus.br) (Como Fazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). O link para participar da audiência será encaminhado ao e-mail dos advogados e testemunhas, sendo que todos deverão acessá-lo no mínimo 10 minutos antes do horário de início da audiência. Em caso de não recebimento do link até 48h antes da data designada, partes e testemunhas deverão comunicar tal circunstância diretamente ao cartório desta 5a Vara, ou por intermédio do advogado que as arrolou, por meio do e-mail sp5faz@tjsp.jus.br, informando o nome, o número do processo, a condição de parte, advogado ou testemunha, a data da audiência, bem como a solicitação de encaminhamento do link. Para participar da audiência não é necessário possuir o Microsoft Teams instalado no computador, mas se o acesso for realizado via celular é imprescindível baixar o aplicativo na loja. Int. - ADV: PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP), VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP), PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB 221730/SP)