Rodrigo Andrade Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10003840920188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-09.2018.8.26.0068 - Usucapião - Uso - Sebastiana de Andrade Santos - Marisa Ferreira Rodrigues da Silva e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP), NILZA PENAFORTE DA CRUZ (OAB 412100/SP), RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP), RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP)
3. Processo 10042291520165020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1004229-15.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: SILVIA MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c12de27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Comprovante a reclamada o pagamento da entrada de 30% do crédito liquido do autor, mais as despesas processuais, em 5 dias, pena de indeferimento do pedido de parcelamento. BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
4. Processo 00057721720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005772-17.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE ANDRADE FONSECA - Ante o exposto: I) Rejeito o pedido de trancamento da ação penal apresentado pelo réu José Andrade Fonseca em sede de resposta à acusação (fls. 1088/1096) e concedo, novamente, ao seu defensor, Dr. Rodrigo Andrade Fonseca - OAB/SP n.º 221.760, o prazo de 5 (cinco) dias para que justifique a sua ausência à audiência de instrução, debates e julgamento no dia 10 de março de 2025. II) Determino o desentranhamento da manifestação do Ministério Público de fls. 1100. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP)
5. Processo 00002496020145020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000249-60.2014.5.02.0201 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES JESUS LIMA RECLAMADO: SANTE CLUB DE EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8fc1a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES     DESPACHO   Vistos. Recebo os autos da instância superior. Prossiga-se em face das 5ª e 6ª Executadas, intimando-as para pagar ou garantir a execução. Prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intimem-se. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ZUPO - SANTE CLUB DE EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA - ME - ZUPO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA
6. Processo 00002496020145020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000249-60.2014.5.02.0201 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES JESUS LIMA RECLAMADO: SANTE CLUB DE EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8fc1a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES     DESPACHO   Vistos. Recebo os autos da instância superior. Prossiga-se em face das 5ª e 6ª Executadas, intimando-as para pagar ou garantir a execução. Prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intimem-se. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES JESUS LIMA
7. Processo 00109968320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010996-83.2024.8.26.0562 (processo principal 1022188-11.2015.8.26.0562) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcos Antonio Gonçalves - Imaipesca Ind.e Com. de pescados Ltda - ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA - Considerando que o previsto no art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, tem aplicabilidade imediata, não se encaixando nas exceções previstas no art. 5º, §1º, da Lei 14.112/2020, e que as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 entraram em vigor em 24/01/2021, com o término do triênio decadencial em 23/01/2024, de rigor o reconhecimento da decadência para as habilitações e impugnações de crédito retardatárias requeridas após o dia 23/01/2024. Nesse sentido, o entendimento do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo qual o prazo decadencial para falências decretadas antes da Lei 14.112/2020 deve ser contado a partir da sua vigência (24/01/2021), como no julgamento do Agravo de Instrumento 2339565-58.2023.8.26.0000; Relator (a): Grava Brazil; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; bem como no Agravo de Instrumento 2272587-02.2023.8.26.0000; Relator (a): AZUMA NISHI; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Note-se que apenas a habilitação do crédito permite a efetiva inclusão do credor no quadro geral de pagamentos, sem valor a menção, sem que o valor pretendido seja homologado em sede de incidente próprio. Assim, diante da redação do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, com redação que lhe foi dada pela Lei 14.112/2020, de aplicabilidade imediata, reconheço a decadência do direito da parte autora de habilitar seu crédito. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB 43309/SC), RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP)
8. Processo 00012571520115020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 0001257-15.2011.5.02.0351 RECLAMANTE: PEDRO SANTANA DE ALMEIDA RECLAMADO: ZEFERINUS SERVICOS E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed8f42 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho   Indefiro, por ineficaz à execução. O imóvel encontra-se onerado, com dívida superior a R$ 100.000,00. Os autos aguardarão pelo prazo de até 2 anos contido no artigo 11-A, da CLT, ficando autorizado o prosseguimento mediante apresentação pelo exequente de meio eficaz, atentando-se de que a mera reiteração de diligências já realizadas, sem novos elementos, e/ou requerimento de nova diligência sem conclusão da anterior, acaba por sobrecarregar o órgão jurisdicional sem trazer maior êxito à execução ou suspensão do prazo prescricional.  Poderá a reclamada, evitando o prosseguimento da execução forçada, garantir o juízo, celebrar acordo ou requerer o parcelamento do débito, neste caso, comprovando nos autos o deposito de 30% do valor devido. JANDIRA/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SANTANA DE ALMEIDA