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Rosa Maria Eiras

Rosa Maria Eiras

Número da OAB: OAB/SP 221772

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: ROSA MARIA EIRAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001811-37.2016.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.M.E. - Carlos Antunes Filho - - Solange Souza Santos Antunes - Vistos. Fls. 341/345: Para análise do pedido, providencie a parte credora a juntada de breve relato (Ficha Cadastral Simplificada), emitida pela JUCESP, com os dados cadastrais da devedora, a fim de verificar se a pessoa indicada atual sócio das empresas relacionadas. Indefiro a penhora dos créditos provenientes do programa Nota Fiscal Paulista, por entender que este é meio ineficaz para conseguir a constrição de altos valores como os desta demanda. Por ora fica indeferido a aplicação da multa do art. 774, do CPC/15. Defiro o pedido, servindo cópia deste despacho como ALVARÁ, a ser encaminhado à CNSeg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, ao endereço eletrônico sjur@cnseg.org.br, para a pesquisa e bloqueio de plano de previdência privada e de capitalização, que eventualmente a parte passiva tenha junto aos seus registros (valor a ser bloqueado: R$ 29.331,65 - atualizado em jun/2025) Fica VEDADO o encaminhamento ao DETRAN, às instituições vinculadas ao BANCO CENTRAL e à RECEITA FEDERAL (que deverão IGNORÁ-LO, em caso de recebimento), eis que a pesquisa em tais órgãos é feita através dos sistemas eletrônicos JUD. Prazo de 30 dias para impressão, encaminhamento e comprovação nos autos. A resposta em formato PDF, sem restrição de download ou salvamento, deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico do advogado do interessado. Este, por sua vez, deverá aguardá-las por 30 dias e juntá-las oportunamente aos autos, com petição já indicando o próximo andamento processual com base nas respostas ou, se o caso, pedido de reiteração. Int. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), DIOGO RODRIGUES DE FARIA (OAB 371771/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), RICARDO RUGGERO TURELLI (OAB 333782/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007477-98.2024.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.P. - VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e i-se. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0056231-48.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vitalita Participações Ltda - Carlos Antunes Filho - - Solange Souza Santos Antunes (fl.13) - 1) Homologo o acordo com VENCIMENTO PARA 22/07/2029, a que chegaram as partes neste Cumprimento de Sentença movido por Vitalita Participações Ltda em face de Vega Boats Indústria e Comércio Ltda, Carlos Antunes Filho e Solange Souza Santos Antunes. Comunique-se à gestora doleilão, com urgência. Mantêm-se as penhoras e as restrições até a satisfação da dívida. Nos termos do art. 922, CPC, suspendo a execução, aplicável aqui, nos termos do art. 771, de tal caderno processual. Em caso de acordo até um ano, mantenham-se os autos em Cartório; se superior a um ano, arquivem-nos provisoriamente. Em ambos os casos, aguarde-se possibilidade de sua extinção pelo art. 924, CPC. Com o fim do prazo do ajuste, deverá o credor, independentemente de intimação, e em 5 dias, manifestar-se quanto à efetiva satisfação da obrigação. Seu silêncio ensejará o entendimento de que ocorreu a satisfação, e este incidente será extinto (art. 924, II, CPC/15). 2) Caso não tenham sido recolhidas custas iniciais na forma prevista na Lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE 19/12/2023), deverá, para futura consideração da quitação, ser comprovado, pelo devedor, o recolhimento da taxa judiciária quando satisfeita a execução (art. 4º, III, Lei 11.608/03), sob pena de expedição de certidão em favor da SEFAZ, para inscrição do débito na Dívida Ativa. Int. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), DIOGO RODRIGUES DE FARIA (OAB 371771/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029496-82.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Arquimedes José de Sousa - Carlos Tadeu de Oliveira - Vistos. Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaramvisando à composição da lide. Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com suporte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95. Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, dê-se baixa e arquive-se o feito independentemente de intimação, Dê-se também a retirada das restrições do nome do réu. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), LAWRENCE GOMES NOGUEIRA (OAB 177306/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002029-82.2021.8.26.0003 (processo principal 1008528-36.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Leomar Mendes de Oliveira - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 235, em cumprimento às fls. 236. Valor(es): R$ 111,39, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033870-10.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manoel Fernandes de Araújo - Vistos. Fls.144: Intime-se, por mandado, à coexecutada Raquel, na rua Guian, 837, para impugnação da penhora de fls. 84/106 (R$538,72), bem como, cite-se o coexecutado Carlos, neste mesmo endereço Caso não encontrado, intime-se a coexecutada Raquel para informar o endereço do coexecutado Carlos. Int. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1092850-16.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando dos Santos Rodrigues - - Silvana Pereira Rocha Rodrigues - Monte Alegre Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Rodolfo Jose Ribeiro Siqueira e outros - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: Marcia Oliveira Rocha CPF/CNPJ: 14907189826 Após, dê-se ciência à parte autora/exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), FERNANDO PARDO GUIMARÃES (OAB 316752/SP), FERNANDO PARDO GUIMARÃES (OAB 316752/SP), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1138088-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119198-68.2024.8.26.0100) - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Beninga de Morais - - Cesar Lopes de Sá - - Carla Batista de Morais - Vistos. 1. Em que pese a juntada pela Inventariante dos documentos de fls. 98/94, verifico que estes, apesar de comprovarem o pagamento do ITCMD, não substituem a certidão de homologação ou manifestação expressa da Fazenda acerca do seu recolhimento, atestando sua correção e reconhecendo a inexistência de débitos fiscais. Ante o exposto, no prazo de quinze (15) dias, providencie a Inventariante a certidão de homologação e extinção dos créditos tributários ou alternativamente a manifestação expressa da Fazenda do Estado acerca do recolhimento do ITCMD, nos termos da decisão de fls. 84, item 1. 2. Certifique a Serventia se há custas processuais em aberto, informando o valor, se o caso. Int. - ADV: RICARDO RUGGERO TURELLI (OAB 333782/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), RICARDO RUGGERO TURELLI (OAB 333782/SP), RICARDO RUGGERO TURELLI (OAB 333782/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055302-88.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Jose Evandro de Andrade - Jose Carlos Castanha de Queiroz Neto - No prazo de 05 dias, Comprove a parte o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017). Valores disponíveis no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissa Deverá ser recolhido um valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas). Se Infojud, recolher 1 valor para cada ano a ser pesquisado. Para a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha) o valor é de 3 UFESP. 1 UFESP = R$ 37,02, para o ano de 2025. Ademais, deverá ser juntada planilha do débito ATUALIZADA e informado o CPF de cada executado a ser pesquisado, caso ainda não o tenha feito. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ALEXSANDER FERNANDES DE MOURA QUEIROZ (OAB 370850/SP), RICARDO RUGGERO TURELLI (OAB 333782/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014833-14.2023.8.26.0003 (processo principal 1007531-14.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ahmed Adi Abou Mahmoud - Esclareça o exequente seu requerimento de fls. 50, uma vez que o sistema Serasajud não realiza bloqueios, mas tão somente a inscrição do CPF/CNJ do executado em um cadastro de inadimplentes. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP)
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