Aline Garcia Da Silva Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00043140620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004314-06.2024.8.26.0565 (processo principal 1006745-40.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.S. - S.F.S.T. - Vistos. Ante a satisfação integral do débito informada pelas partes a fls. 66, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Custas e honorários nos termos do art. 90 do NCPC, observadas as gratuidades concedidas. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I.C. - ADV: JOÃO SOARES DE CARVALHO (OAB 209753/SP), GILSON MARIN DE CARVALHO (OAB 176760/SP), ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP)
3. Processo 00043140620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004314-06.2024.8.26.0565 (processo principal 1006745-40.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.S. - S.F.S.T. - Vistos. Com o intuito de evitar litígios desnecessários, bem como vislumbrando a possibilidade de composição no presente caso, determino a realização de audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca. As partes deverão comparecer ao ato munidas de proposta concreta de acordo e todas as informações necessárias para sua elaboração. Ressalto que a participação das partes é obrigatória, sendo certo que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, nos termos do §8º do art. 334 do NCPC. Para tanto, informem os patronos seus ENDEREÇOS ELETRÔNICOS e os das partes que representam. Em seguida, comunique-se o CEJUSC para designação de data e posteriores intimações. Sem prejuízo, faculta-se às partes a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial a qualquer tempo, observado que o poder judiciário preza pelos desfechos amigáveis nos casos de direito de família. Caso não haja acordo, tornem conclusos para eventual nomeação de profissional para efetuar perícia contábil para apuração do débito, bem como para realização das pesquisas informatizadas cabíveis, conforme o caso. Intime-se. - ADV: ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP), JOÃO SOARES DE CARVALHO (OAB 209753/SP), GILSON MARIN DE CARVALHO (OAB 176760/SP)
4. Processo 00076108520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Garcia da Silva Luz (OAB 221804/SP), Andrei Brigano Canales (OAB 221812/SP) Processo 0007610-85.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Garcia da Silva Luz, Aline Garcia da Silva Luz - Exectdo: Construtora Alavanca Ltda., Ffe Construcoes,incorporacoes e Participacoes Ltd - Vistos.
5. Processo 10410494620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Aline Garcia da Silva Luz (OAB 221804/SP) Processo 1041049-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguas de Araçoiaba S.a. - Reqdo: Antonio Carlos Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com intuito meramente infringente poderá ensejar aplicação de multa, conforme previsão do art. 1.026, § 2º, do CPC. Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. O eventual cumprimento de sentença deverá observar o formato digital, mediante incidente próprio, nos termos do art. 1.286, § 1º, das NSCGJ. Sendo esta sentença prolatada em regime de auxílio, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para as providências subsequentes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo.
6. Processo 10410494620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Aline Garcia da Silva Luz (OAB 221804/SP) Processo 1041049-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguas de Araçoiaba S.a. - Reqdo: Antonio Carlos Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com intuito meramente infringente poderá ensejar aplicação de multa, conforme previsão do art. 1.026, § 2º, do CPC. Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. O eventual cumprimento de sentença deverá observar o formato digital, mediante incidente próprio, nos termos do art. 1.286, § 1º, das NSCGJ. Sendo esta sentença prolatada em regime de auxílio, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para as providências subsequentes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo.
7. Processo 10410494620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Aline Garcia da Silva Luz (OAB 221804/SP) Processo 1041049-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguas de Araçoiaba S.a. - Reqdo: Antonio Carlos Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com intuito meramente infringente poderá ensejar aplicação de multa, conforme previsão do art. 1.026, § 2º, do CPC. Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. O eventual cumprimento de sentença deverá observar o formato digital, mediante incidente próprio, nos termos do art. 1.286, § 1º, das NSCGJ. Sendo esta sentença prolatada em regime de auxílio, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para as providências subsequentes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo.
8. Processo 10410494620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Aline Garcia da Silva Luz (OAB 221804/SP) Processo 1041049-46.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aguas de Araçoiaba S.a. - Reqdo: Antonio Carlos Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com intuito meramente infringente poderá ensejar aplicação de multa, conforme previsão do art. 1.026, § 2º, do CPC. Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. O eventual cumprimento de sentença deverá observar o formato digital, mediante incidente próprio, nos termos do art. 1.286, § 1º, das NSCGJ. Sendo esta sentença prolatada em regime de auxílio, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para as providências subsequentes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo.