Marcos Aurelio De Souza Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10154057520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015405-75.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.P.M.P. - Vistos. Completem os interessados a inicial, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, juntando aos autos certidão de casamento atualizada. Em igual prazo, sob pena de indeferimento: a. regularizem a representação processual de ambos, mediante a juntada aos autos de instrumento de procuração; b. juntem o documento de fls. 08 integralmente. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP)
2. Processo 05439308320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ADV: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB 221867/MG), ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF) - Processo 0543930-83.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTOR:
   B1Manuel Alves da Costa Neto
   B0 - REQUERIDO:
   B1Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Unibap
   B0 - Em atenção ao contraditório, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se quanto ao pedido de fls. 282-288. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 10175219220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017521-92.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sérgio Bonifacio Ferraz - - Silvia Elena Ampuero Ferraz - Fls. 229: Providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias para efetivação da(s) medida(s) que postula, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP)
4. Processo 10024054620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002405-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Tedy Wallace Guido Baldi - Vistos. Conforme Súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DE TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL SUFICIENTE. SÚMULA 283 DO STF. DESNECESSIDADE DE EXAME DE REPERCUSSÃO GERAL. ART. 323 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RISTF. AGRAVO IMPROVIDO. I Ante o não cabimento de recurso especial contra acórdão de Juizado Especial, permaneceu incólume o fundamento infraconstitucional suficiente para a manutenção do acórdão recorrido. Incidência da Súmula 283 desta Corte. II Consoante o art. 323 do RISTF, a verificação da existência, ou não, de repercussão geral ocorrerá quando não for o caso de inadmissibilidade do recurso por outra razão. III - Agravo regimental improvido (RE 585095 AgR; Órgão julgador: Segunda Turma; Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI; Julgamento: 23/08/2011). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 203/STJ . 1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.2. Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais (Súmula 203/STJ). Precedentes.3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.242.281/SC, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 28/6/2023.) Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - Marcos Aurelio de Souza Barbosa (OAB: 221867/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 05388868320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Leonardo Sousa Farias (OAB 221867/MG), Leonardo Sousa Farias (OAB 205769/RJ), Daniel Gerber (OAB 473254/SP) Processo 0538886-83.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: M Izane Serafim de Oliveira - Requerido: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Apdap Prev - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
6. Processo 10070590820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007059-08.2025.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Afonso Teixeira - - Maria das Graças Ferreira Teixeira - Anote-se o desinteresse do Ministério Público em atuar no feito. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade processual, concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para que tragam aos autos cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancário de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício almejado. Int. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP)
7. Processo 10081819520218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008181-95.2021.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jussier Abrantes Batista - - Jobson Abrantes Batista e outro - José Batista Filho - Vistos. Acolho o requerimento ministerial de p. 298. Dessarte, intimem-se os autores, pessoalmente, nos termos do despacho de p. 292. Int. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP), PEDRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 435099/SP), WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP)
8. Processo 00019593620188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001959-36.2018.8.26.0564 (processo principal 0025645-72.2009.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Alessandra Aparecida Eugênio Tapi - - Ronaldo Tapi - - Marcia Aparecida Eugênio Tapi - - Isabel Corali Tapi - - Leonor Tapi - - Maria Tapi Cortez - - Rodnei Tapi Camargo - Francisco Corali Tapi - Jose de Sousa Lima - Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pelo arrematante do bem levado a leilão judicial, visando à isenção do pagamento das custas junto registro da carta de arrematação perante o cartório de registro de imóveis. Analisando o pedido, verifico que o requerente carece de legitimidade para pleitear o benefício da gratuidade da justiça nos presentes autos. Com efeito, o arrematante não integra a relação jurídica processual originária, não figurando como parte no processo de execução, razão pela qual não pode invocar os benefícios da gratuidade da justiça previstos nos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil. A participação em hasta pública constitui ato jurídico voluntário pelo qual o interessado assume as obrigações inerentes à arrematação, incluindo o pagamento do preço, da comissão do leiloeiro e de todas as despesas necessárias à transferência da propriedade, dentre as quais se incluem as custas de registro da carta de arrematação. Tais despesas não possuem natureza processual, mas sim cartorária, decorrendo da necessidade de registro do título para a efetiva transferência do domínio do bem arrematado. O arrematante, ao participar do leilão e ofertar lance, assume conscientemente todos os encargos decorrentes da aquisição, não podendo posteriormente invocar benefício processual destinado às partes litigantes para eximir-se de obrigações que voluntariamente contraiu. As custas de registro constituem despesa inerente à formalização da aquisição da propriedade, sendo de responsabilidade exclusiva do adquirente, na qualidade de interessado direto na transferência dominial. Portanto, ausente a legitimidade do requerente para postular a gratuidade da justiça nos presentes autos, uma vez que não ostenta a qualidade de parte processual, impõe-se o indeferimento do pedido formulado. No mais, diante da divergência entre o período indicado no documento de p. 187/188 (anos de 2012, 2014 e 2020) e o documento de p. 1162 (anos 2012, 2014 e 2015) intime-se o Município, através do portal eletrônico, para que informe se há pendências no pagamento de tributos e taxas, relativamente ao imóvel objeto da arrematação ou, promova o arrematante juntada de certidão de quitação emitida pelo município. Por fim, digam as partes se houve o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 21244545120248260000 (p. 1142). Intimem-se. - ADV: MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP), VITOR HUGO MALTA RUBIN (OAB 347614/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP), MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP), MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP), ANA PAULA MENDES RIBEIRO (OAB 208191/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP), MARIA RITHA BICO BORTOLOTTO (OAB 396809/SP)
9. Processo 10023237820248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002323-78.2024.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexsandro Luis dos Santos Domingues - - Ketellin Carla dos Santos Domingues - Manifeste-se o inventariante sobre a informação do Partidor de pags. 101. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP)
10. Processo 00080833520248260011
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008083-35.2024.8.26.0011 (processo principal 1056212-23.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Hilda Costa Marques - Catharinne Domingues - - Regina Vieira da Silva - - Maria Carolina Domingues - I - Fls. 49/50: defiro o prazo de 15 dias conforme postulado. II - Fls.51: ciência à exequente quanto à concordância da executada Catharinne. III - Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), JOSÉ CLOVES DA SILVA (OAB 159126/SP), PEDRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 435099/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP), ELIANA MASSOLA DA SILVA (OAB 199796/SP), ELIANA MASSOLA DA SILVA (OAB 199796/SP), PRISCILA REBELO GALANTE (OAB 174927/SP), JOSÉ CLOVES DA SILVA (OAB 159126/SP)