Eliseu Dutra Rossi

Eliseu Dutra Rossi

Número da OAB: OAB/SP 221965

📋 Resumo Completo

Dr(a). Eliseu Dutra Rossi possui 11 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 11
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ELISEU DUTRA ROSSI

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
2
Últimos 30 dias
11
Últimos 90 dias
11
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) INQUéRITO POLICIAL (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) EMBARGOS à EXECUçãO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001606-77.2025.4.03.6144 AUTOR: RAFAEL TANZI COMERCIO E MANUTENCAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ELISEU DUTRA ROSSI - SP221965, VALTER PICAZIO JUNIOR - SP219752 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO A petição inicial não atende ao(s) requisito(s) do art. 319 e/ou do art. 320 do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar ou completar a petição inicial, sob consequência de indeferimento, com extinção do processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, I, c/c parágrafo único do art. 321, do CPC, a fim de: 1) Efetuar o recolhimento das custas judiciais. Para fins de cálculo da referida despesa, o valor atualizado da causa pode ser obtido no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/seju/planilha-de-calculo-de-atualizacao-do-valor-da-causa, mediante inserção dos dados dos autos (valor da causa retificado e data do ajuizamento da ação). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com a indicação da soma a ser recolhida, é emitida através do endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/custas; 2) Juntar cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), consoante art. 2º, parágrafo 2º, da Resolução CJF n. 441/2005, do Conselho da Justiça Federal. A Portaria n. 46, de 13/10/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, considerando as diretrizes contidas na Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre o Juízo 100% Digital, estabelece que a sua escolha é facultativa e exercida pela demandante no momento da distribuição, podendo a demandada opor-se à opção até a sua primeira manifestação no processo ou ambas as partes se retratarem, por uma única vez, até a prolação da sentença. O artigo 5º da norma em comento estabelece que "o 'Juízo 100% Digital' constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto". Por sua vez, seu artigo 9º dispõe que "os juízes das unidades jurisdicionais em que implantado o 'Juízo 100% Digital' poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020”. Pelo exposto, a tramitação deste feito dar-se-á sob a égide de referidos normativos (Juízo 100% Digital). Proceda a Secretaria anotação no cadastro informatizado destes autos e aposição da etiqueta 0.10.85 JUÍZO 100% DIGITAL. Havendo discordância, por quaisquer das partes, fica, desde já, revogada referida determinação, seguindo-se o rito ordinário. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056712-86.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viana e Matos Serviços Médicos - Centro Avançado de Medicina Diagnóstica Ltda - Vistos. Fls. 1102/1107: Defiro a habilitação postulada. Anote-se. Sem prejuízo, haja vista o requerimento formulado pela ré a fls. 1063, e a ausência de oposição expressa da ré quando instada a se manifestar acerca do pedido, indiquem as partes, em cinco dias, os seus endereços eletrônicos e os de seus dos advogados, a fim de que seja designadaaudiência de conciliação,a realizar-se em plataforma digital. Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro, que designará data e horário da audiência, na plataforma TEAMS. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC no patamar básico da Tabela de Remuneração, nos termos do art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019. O pagamento desse valor será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito na conta bancária do conciliador, o qual fornecerá os dados na data da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes, certificando-se. Ficam isentos do pagamento os beneficiários da Justiça gratuita. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP), ELISEU DUTRA ROSSI (OAB 221965/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032947-50.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Data Rent Locação de Equipamentos Ltda - Associação dos Moradores do Residencial Caanaã - Vistos. Primeiramente, comprove a executada, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, juntando os extratos bancários dos últimos três meses. No mais, trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Associação dos Moradores do Residencial Caanaã alegando, em suma, a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo. Inconsistente a exceção. Tal modalidade de defesa é cabível em situações onde se discute matérias de ordem pública, como os pressupostos processuais, as condições da ação, os vícios objetivos do título executivo atinentes à certeza, liquidez e exigibilidade, desde que não exijam dilação probatória. Não é o caso. O título apresentado na inicial é perfeitamente válido (documento de fls. 8/15). Além disso, a planilha de débito foi discriminada de acordo com as cláusulas do contrato que previam as multas cobradas (fls. 20/21). Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta e determino o prosseguimento da execução. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELISEU DUTRA ROSSI (OAB 221965/SP), REGINA CELIA COUTINHO (OAB 324061/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010806-19.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Data Rent Locação de Equipamentos Ltda - Condomínio Edifício Liverpool - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Intime-se. - ADV: RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP), VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP), ELISEU DUTRA ROSSI (OAB 221965/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001231-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1022019-92.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Natanael Pereira Galvão - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: PATRICIA CAROLINA DE MORAES (OAB 335160/SP), MARIANA ALBUQUERQUE DE MORAIS TRINDADE (OAB 221965/MG), STÉFANI CÂNDIDA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 227785/MG), FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT (OAB 144242/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Valter Picazio Junior (OAB 219752/SP), Eliseu Dutra Rossi (OAB 221965/SP), Angela Aparecida Azevedo Ferreira (OAB 254735/SP), Stephanie Azevedo Ferreira (OAB 438056/SP) Processo 1500174-37.2025.8.26.0008 - Inquérito Policial - Averiguado: Emerson Cantino Pilazio, OUAFA RAWHI YAQUB IBRAHIM - Após, pela M.M. Juíza foi deliberado: "Tendo em vista a recusa ao instituto despenalizador oferecido, abra-se nova vista ao Ministério Público para prosseguimento"
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eliseu Dutra Rossi (OAB 221965/SP) Processo 0013913-58.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Paes Leme Moreira da Silva - Vistos. Conforme certidão do cartório a fls. 49, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, houve a verificação de que a taxa judiciária foi recolhida corretamente, bem como quanto à arrecadação da quia DARE ser autêntica e estar vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º 81/2020 e n.º 219/2021. Intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do CPC, ante o recolhimento das despesas necessárias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 313.823,04), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (Sisbajud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ). Int.
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