Leandro Rodrigues Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00172056520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017205-65.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1051079-34.2019.8.26.0002) (processo principal 1051079-34.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.I. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao exequente. Anote-se. 2- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019 e da Resolução Nº 551/2011, cabe à parte autora a responsabilidade pelo acerto dos dados da ação no sistema. Desta forma, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, promovendo a completa qualificação das partes, perante o Sistema SAJ, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3- Sem prejuízo, emende a parte autora a inicial, em igual prazo, para: a) Juntar certidão de casamento nascimento atualizada, documento indispensável à propositura da ação. b) Juntar comprovante de residência para fins de fixação da competência. c) Juntar memorial de cálculo da divida alimentar atualizado e adequando ao procedimento eleito. Sugere-se a utilização das Planilhas de Cálculos Judiciais desenvolvidas pelo setor de Contadoria (SPI 3.5) do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais). Determino que seja informado, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Intimem-se. - ADV: LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/SP), BRUNA PARDINI SILVA (OAB 422454/SP)
3. Processo 10012246020235020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001224-60.2023.5.02.0715 RECLAMANTE: CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para aguardar o resultado da pesquisa patrimonial em andamento (id. 44cd3a9). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LAURISTON MATOS PEREIRA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA
4. Processo 10009019620255020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000901-96.2025.5.02.0711 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
5. Processo 21486508120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148650-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: C. H. de Q. - Paciente: R., registrado civilmente como R. M. S. - Impetrado: M. M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Concederam a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 'WRIT' QUE É VIA INADEQUADA PARA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. HIPÓTESE, TODAVIA, EM QUE NÃO HÁ RENITÊNCIA INJUSTIFICADA DO PACIENTE. PAGAMENTOS, AINDA QUE DE PARTE DO DÉBITO, QUE VÊM SENDO EFETUADOS PELO PACIENTE. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO CARACTERIZADA. ORDEM CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Helena de Queiroz (OAB: 140216/SP) - Leandro Rodrigues Pinto (OAB: 222009/SP) - 4º andar
6. Processo 10008430220255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000843-02.2025.5.02.0709 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572702000000408771804?instancia=1
7. Processo 10085899520178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008589-95.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício João Antonio Garcia Blaia III - Clayton Fernando de Brito - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização acordo, bem como o devido cumprimento, presumindo-se a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/SP), RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
8. Processo 10549673520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054967-35.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A. - M.W.L.R. - réu revel - Vistos. Decorrido o prazo do Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGUES PINTO (OAB 222009/SP)