Dr. Marco Aurelio Onuki

Processos do Advogado

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2. Processo 01001232620245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d74168 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A presente demanda versa sobre retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cuja verificação das condições ambientais de trabalho exige conhecimento técnico especializado. Considerando que já foi realizada perícia técnica nos autos, a qual constitui meio adequado de prova para elucidação dos fatos controvertidos, indefiro o pedido de oitiva do autor e de testemunhas, nos termos do art. 443, II, do CPC, que veda a produção de prova oral sobre fatos que apenas podem ser demonstrados por documento ou exame pericial. A prova testemunhal, nestes autos, revela-se impertinente e desnecessária, não se prestando a infirmar o conteúdo técnico do laudo pericial já constante nos autos. Diante disso, oportunizo às partes no prazo de 5 dias, a aduzirem razões finais escritas. Findo o prazo, voltem conclusos para prolação da sentença.   MACAE/RJ, 08 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 01001232620245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d74168 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A presente demanda versa sobre retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cuja verificação das condições ambientais de trabalho exige conhecimento técnico especializado. Considerando que já foi realizada perícia técnica nos autos, a qual constitui meio adequado de prova para elucidação dos fatos controvertidos, indefiro o pedido de oitiva do autor e de testemunhas, nos termos do art. 443, II, do CPC, que veda a produção de prova oral sobre fatos que apenas podem ser demonstrados por documento ou exame pericial. A prova testemunhal, nestes autos, revela-se impertinente e desnecessária, não se prestando a infirmar o conteúdo técnico do laudo pericial já constante nos autos. Diante disso, oportunizo às partes no prazo de 5 dias, a aduzirem razões finais escritas. Findo o prazo, voltem conclusos para prolação da sentença.   MACAE/RJ, 08 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 10002301020255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000230-10.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: AMANDA DA SILVA BISPO RECLAMADO: XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54037b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 06/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Secretário de Audiência   DESPACHO Tendo em vista o remanejamento da pauta, redesigno a audiência Instrução: 10/09/2025 as 10:05 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Tribuna Square, Rua Amador Bueno, nº 333, 10º andar, CEP 11013-151, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74, TST). Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA BISPO
5. Processo 10002301020255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000230-10.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: AMANDA DA SILVA BISPO RECLAMADO: XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54037b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 06/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Secretário de Audiência   DESPACHO Tendo em vista o remanejamento da pauta, redesigno a audiência Instrução: 10/09/2025 as 10:05 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Tribuna Square, Rua Amador Bueno, nº 333, 10º andar, CEP 11013-151, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74, TST). Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - OCEAN NETWORK EXPRESS (LATIN AMERICA) AGENCIA MARITIMA LTDA
6. Processo 00103700920255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010370-09.2025.5.03.0178 AUTOR: MARIZETE ANSELMO DE JESUS RÉU: RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIZETE ANSELMO DE JESUS   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para vista do laudo pericial, ID f5b0ee0, pelo prazo preclusivo de 5 dias. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. CRISTIANA MENDES MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIZETE ANSELMO DE JESUS
7. Processo 00103700920255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010370-09.2025.5.03.0178 AUTOR: MARIZETE ANSELMO DE JESUS RÉU: RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para vista do laudo pericial, ID f5b0ee0, pelo prazo preclusivo de 5 dias. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. CRISTIANA MENDES MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
8. Processo 00103700920255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010370-09.2025.5.03.0178 AUTOR: MARIZETE ANSELMO DE JESUS RÉU: RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CANADIAN SCHOOL POUSO ALEGRE EIRELI - ME   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para vista do laudo pericial, ID f5b0ee0, pelo prazo preclusivo de 5 dias. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. CRISTIANA MENDES MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CANADIAN SCHOOL POUSO ALEGRE EIRELI - ME