Renato Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 50148331220254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5014833-12.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007491-93.2025.4.04.7001/PR AGRAVANTE : CONCESSIONARIA DE RODOVIAS PRVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A) : DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGADO(A) : RENATO SILVEIRA (OAB SP222047) ADVOGADO(A) : EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB SP235004) DESPACHO/DECISÃO Foi proferida sentença no processo de origem. Este recurso de agravo de instrumento está prejudicado por superveniente perda de objeto (TRF4, Primeira Turma, AG 50035113420214040000, rel. Marcelo De Nardi, j. 15set.2021). Pelo exposto, julgo prejudicado o presente recurso , nos termos do inc. III do art. 932 do Código de Processo Civil . Intimem-se. Preclusa esta decisão, à baixa .
2. Processo 50653720220234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50309438320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030943-83.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753, RENATO SILVEIRA - SP222047 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A ID 372995874: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, NATURA COSMÉTICOS S/A, em face da sentença exarada sob o ID 366904815, a qual julgou procedente a ação, a fim de anular os débitos de contribuições previdenciárias e de terceiros controlados pelo Processo Administrativo nº 10825.720410/2018-68. Alega a ocorrência de omissão no que tange a confirmação da decisão de tutela em sentença. Vieram os autos à conclusão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Os presentes embargos merecem ser acolhidos para aclarar a questão atinente à confirmação da tutela de urgência deferida, razão pela qual acrescento o trecho em destaque no dispositivo da sentença: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela anteriormente deferida, para o fim de anular os débitos de contribuições previdenciárias e de terceiros controlados pelo Processo Administrativo nº 10825.720410/2018-68”. No mais, permanece a sentença tal como lançada. P.R.I. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
4. Processo 50067119820244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006711-98.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: MITRA ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO MUNICIPAL S A Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753, RENATO SILVEIRA - SP222047 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista que o impetrante, bem como o impetrado interpuseram Recurso de Apelação, dê-se vista à(s) parte(s) para contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as homenagens deste Juízo. Int. Ribeirão Preto, 24 de junho de 2025.
5. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
6. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
7. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
8. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
9. Processo 00248076320078152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
10. Processo 00248076320078152001
    Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.