Sonia Maria De Abreu Lenci

Processos do Advogado

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2. Processo 00328688820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032868-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1039973-36.2023.8.26.0002) (processo principal 1039973-36.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.N.N. - M.L.Z.N. - Recolha o(a) peticionante de fls. 52 a taxa de desarquivamento, no valor equivalente a 1,212 UFESP, por meio da guia FEDT. Código 206-2, no prazo de dez dias. - ADV: NATÁLIA DE CASTRO MARTIN (OAB 465345/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP)
3. Processo 00004659120258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-91.2025.8.26.0338 (processo principal 1002412-76.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.R.P.B. - N.P.B.B. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direto. - ADV: SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP)
4. Processo 00316936920074036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0031693-69.2007.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: C. E. F. -. C. Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: S. M. F. D. S., M. F. D. C. Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA DE ABREU LENCI - SP222077 D E S P A C H O ID 356059500. Defiro consulta ao sistema SISBAJUD, com fulcro no disposto no art. 854 do Código de Processo Civil e no parágrafo único do artigo 1º da Resolução 524/2006, do Conselho da Justiça Federal, determinando o bloqueio dos valores encontrados, até o limite do débito em execução (R$ 82.619,53– ID 354448170). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da juntada da resposta, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. (art. 854, §1º, do CPC). Defiro consulta ao Sistema de Restrição Judicial – RENAJUD, para registro da restrição judicial de transferência em veículos automotores encontrados em nome da parte executada, que estejam livres de ônus ou restrições. E por economia processual, determino a consulta à Receita Federal do Brasil sobre a existência de bens em nome da parte executada, por meio do sistema INFOJUD. Decreto o sigilo das informações e dos documentos resultantes da referida consulta. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, em razão do bloqueio SISBAJUD, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. (art. 854, §2º, do CPC). Nos termos do art. 854, §3º, do CPC, incumbirá à parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Caso sejam arguidas as hipóteses acima, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5(cinco) dias, voltando os autos conclusos. Rejeitadas ou não apresentadas manifestações da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vente e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada para este Juízo. (art. 854, §5º, do CPC). Localizados bens da parte executada (RENAJUD/INFOJUD), intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Na hipótese de não localização de bens, bem como considerando as diligências já realizadas, aguarde-se no arquivo sobrestado eventual manifestação da parte exequente, a quem compete dar regular prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data registrada eletronicamente.
5. Processo 10867075720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086707-57.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ZIRVANA DE FÁTIMA EVANGELISTA - Caio Eduardo Siqueira - - Itaú Unibanco S/A - - Fabio Rodrigues - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Marcos Tadeu Siqueira - Isto posto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica do direito de recorrer e, feitas as anotações de estilo, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), FABIO RODRIGUES (OAB 477091/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), NILTON PIRES MARTINS (OAB 167918/SP), NILTON PIRES MARTINS (OAB 167918/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP)
6. Processo 40084129220138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008412-92.2013.8.26.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLA MARIANO MARTINS e outros - Confr: Agape Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP - - Confr: Angelo Moreno Filho ou Angelo Moreno - - F.E.SP / USU - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo - - PMSP / USU - Departamento Patrimonial e de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – ENEL - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)
7. Processo 00328688820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032868-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1039973-36.2023.8.26.0002) (processo principal 1039973-36.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.N.N. - M.L.Z.N. - Vistos. Fl.52: Defiro. Desarquivem-se os autos para extração de cópias. Aguarde-se por quinze dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: NATÁLIA DE CASTRO MARTIN (OAB 465345/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP)
8. Processo 00315652820138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031565-28.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Anselmo Andrade Guimarães - - WELINTON ANDRADE GUIMARÃES e outros - Adélia Alves de Lima - - Marta Teixeira Guimarães Barbosa - - Daphne Jeanne de Gugè Coutinho Lopes - Ruth Andrade Ferreira - Tarses Oliveira Andrade - - Real Brasil Consultoria Ltda - - Município de São Paulo - Fls. 3.294/3.295 e 3.296/3.297: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELLEN FRÓES ALMEIDA SENA GOMES (OAB 24806/BA), SANDOVAL NOVAIS REGIS (OAB 37060/BA), MAIKO RIBEIRO MENDES (OAB 25721/BA), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP), DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), MARIANGELA RUSSO LEITE (OAB 148708/SP), MANUELA MARQUES GIRARDI (OAB 216392/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB 222077/SP), RAISA ANDRADE SILVA (OAB 39376/BA), ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 8864/MA), MARCO AURELIO PAIVA (OAB 19137/MS), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 8864/MA)