Fabio Costa Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009267820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000926-78.2025.8.26.0624 (processo principal 1001578-83.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação Policial de Assistência À Saúde de Itapetininga- Apas - Marcos Tadeu de Souza - Fls. 48: Intime-se o executado na pessoa de seu advogado quanto à indisponibilidade efetivada a fls. 43/44, para manifestação no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, após o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, defiro a pesquisa via sistema RENAJUD, bem como a pesquisa da última declaração de bens, via sistema INFOJUD. - ADV: DANIELA CRISTINA URBANI RODRIGUES (OAB 308272/SP), FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP)
3. Processo 10392442320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039244-23.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabio Costa Oliveira - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: YURI SUPRANO RIZZATO (OAB 452229/SP), FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
4. Processo 00326301920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032630-19.2023.8.26.0224 (processo principal 1001987-37.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lazara Leopoldino - José Nilton dos Santos - Vistos. Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento (fls. 93/98). A discrepância do valor estimado à avaliação do bem impõe a juntada aos autos de pesquisa em sites de renome no comércio imobiliário, em relação a imóveis semelhantes. Sem prejuízo, apresente o exequente memória de cálculo atualizada, com o devido abatimento e atualização dos valores levantados. Concito as partes à composição, eis que método mais nobre e menos oneroso de solução de conflitos. Em quinze dias. Int. - ADV: ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP), JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO (OAB 243717/SP), FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), EDVALDO JOSE CRISTINO (OAB 327283/SP)
5. Processo 00047335420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004733-54.2024.8.26.0006 (processo principal 1009659-95.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Guilherme Coelho da Silva - Josue Ivo de Souza Junior - - Rafael Moutinho de Melo - - Fabiola Seixas Moutinho de Melo - Vistos. Considerando-se que o valor excedente, bloqueado dos executados, já foi liberado (fls. 70), determina-se a expedição de MLE dos valores depositados na conta judicial vinculada aos autos (fls. 71), para que sejam levantados pelo exequente, conforme formulários apresentados às fls. 75/77. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, ante a satisfação da obrigação. Cumpra-se. Int. - ADV: FLÁVIA DE LIMA GUIMARÃES (OAB 310932/SP), FRANÇOISE PEREIRA SANCHES (OAB 474720/SP), BRUNA DE PAULA SOUZA (OAB 453932/SP), FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), FLÁVIA DE LIMA GUIMARÃES (OAB 310932/SP)
6. Processo 10066063220228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006606-32.2022.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.V.A.C. - - G.T.M. - M.F.A.M. - Diga o embargado em 05 dias. - ADV: FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 128689/SP)
7. Processo 00528376420088260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052837-64.2008.8.26.0224 (224.01.2008.052837) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Evaristo Rodrigues de Arruda Neto - Grid Racing Team Peças e Serviços Ltda Me - - Roberto Peruci Garcia e outros - Município de Guarulhos e outro - Ciência ao exequente da manifestação do leiloeiro. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB 243996/SP), IVETE MANTOVANI ESPINDOLA (OAB 57835/SP), RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 416157/SP)
8. Processo 00010258520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001025-85.2023.8.26.0602 (processo principal 1010947-41.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Carlos Antonio Celmin - - Renata Campos Pinto de Siqueira - Elisabete Aparecida Gomes Correa - - Alessandro Torrecillas - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizados valores em conta, bem como do ofício Serasajud, juntados às fls. 156/161. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP), SERGIO PERES (OAB 79322/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)