Nelson Da Silva Albino Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00083973720154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008397-37.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LBT - LASER BRASIL TECHNOLOGY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO CASTRO BATISTA - SP315297-E, NELSON DA SILVA ALBINO NETO - SP222187 DESPACHO Determino o desbloqueio dos valores excedentes. Ante as informações contidas no detalhamento de ordem judicial SISBAJUD (ID 380332303), intime-se o(a) executado(a) do bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do artigo 8º, parágrafo 2º, da Resolução 524/2006, do Conselho da Justiça Federal, para impugnação no prazo de 15 dias. No silêncio, determino a transferência do numerário bloqueado para conta judicial à ordem deste juízo a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 0265, nos termos do artigo 8º, "caput", da Resolução supracitada. Cumpra-se. São Paulo, 16 de julho de 2025.
3. Processo 04125781519938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0412578-15.1993.8.26.0053 (053.93.412578-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Lourdes de Lucas Cury - - Neuza Bisca Perozin - - Norma Pinheiro Herrera - - João Martins Peretti - - Marny Isaac Rogiardine - - Umberto de Carvalho - - João Cotomacci - - Catarina Dalva Nami - - José Cunha Soares e outros - Magaly Campos Lacerda Dultra e outros - Sata Brasil Ltda (cedente João Cotomacci) - - Sata Brasil Ltda (cedente Marny Isaac Rogiordine) - - Bentomar Indústria e Com. de Minérios (cedente Norma Pinheiro Herrero) - - América Implementos Rodoviários Ltda (Catarina Dalva Nami) - - Salvador Logística e Transportes Ltda (cedente Neuza Bisca Perozim) - - Metalúrgica Fremar (cedentes sucessores de Sebastião Reynaldo Adorno Camargo) - - Samavidros Soluções e Comércio de Embalagens (cedente Antônio Valio Vaz) - - atlanta assessoria e intermediação de precatorios ltda (cedente: Rogerio Mauro DAvola )(cedente originario : João Cotom e outros - Marinalva da Silva ( herdeiro de João Baptista da Silva) - - Jacqueline de Lucas Cury (herdeira de Lourdes de Lucas Cury) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Sata Brasil Ltda (cedente João Cotomacci) - - Sata Brasil Ltda (cedente Marny Isaac Rogiordine) - - Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda (cedente Jose da Cunha Soares) - - Bentomar Industria e Comercio de Minerios Ltda (cedente Norma Pinheiro Herrero) - - America Implementos Rodoviários Ltda (cedente Catarina Dalva Nami) - - Salvador Logistica e Transportes Ltda (cedente Neuza Bisca Perozim) - - Metalurgica Fremar Ltda (cedente sucessores de Sebastião Reynaldo Adorno Camargo) - - INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO - 3 FAZENDAS LTDA. - - Yeda Anis Salomão - - FINS DE INTIMAÇÃO - - CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - - Para Fins de Intimação (excluir depois) - Execução nº 2005/003192 Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento sem a concessão de efeito suspensivo. Aguarde-se julgamento de recurso em fila própria, cabendo às partes noticiarem o trânsito em julgado do referido agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), NELSON DA SILVA ALBINO NETO (OAB 222187/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), RENATA FRANZINI PEREIRA CURTI (OAB 138995/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP), LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP), WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), MARCIO REGIS FERREIRA (OAB 248242/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), GILBERTO CASTRO BATISTA (OAB 315297/SP), MARCELO TARCISIO DOS SANTOS (OAB 204965/SP), PATRICIA REITTER DE JESUS OLIVEIRA (OAB 449787/SP), CARLOS AUGUSTO GALLO (OAB 357873/SP), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
4. Processo 61865662120254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6186566-21.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : EVOPHARMA LTDA ADVOGADO(A) : NELSON DA SILVA ALBINO NETO (OAB SP222187) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOUVEA STUANI (OAB SP510087) SENTENÇA SEGUE SENTENÇA.
5. Processo 00010793020155020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001079-30.2015.5.02.0447 RECLAMANTE: ZULIMAR DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: INSTITUTO SANTISTA DE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7817ae4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. FABIO ZACCHI CITERO   DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem, eis que não é possível a penhora no rosto dos autos de n. 1002422-35.2016.8.26.0562, em trâmite perante a 8ª Vara Cível do Foro de Santos/SP neste momento processual, visto que a autora daquele processo [NILDA DE CASTRO SMOLKA] não foi incluída nesta execução, conforme decisão de ID. 2c8ecdb. Intime-se o exequente para indicar, no prazo de 10 dias, meios práticos e objetivos para prosseguimento da execução, ressaltando-se o quanto disposto no artigo 11-A da CLT, sendo que o pedido para mera reiteração de atos já realizados e sabidamente infrutíferos será indeferido. Na inércia, os autos aguardarão o prazo prescricional em tarefa de sobrestamento. SANTOS/SP, 17 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZULIMAR DOS SANTOS ALVES
6. Processo 21443654520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144365-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Umberto de Carvalho - Agravante: Edmur Marinho e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALECIMENTO DO CREDOR. LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DA PARTE AGRAVANTE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ASSINADO PELA PARTE FALECIDA. ART. 22, § 4º, DA LEI Nº 8.904/94, QUE EXIGE A JUNTADA DO RESPECTIVO CONTRATO ANTES DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO. DOCUMENTO COM “CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO”, FIXADAS UNILATERALMENTE PELO ADVOGADO, QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO SEM QUE HAJA ANUÊNCIA DOS SUCESSORES. QUESTÃO CONTROVERSA, QUE, SE O CASO, PODE SER RESOLVIDA EM AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Walmara Celso Baldini (OAB: 280850/SP) - Carlos Augusto Gallo (OAB: 357873/SP) - Thais Felix (OAB: 390373/SP) (Procurador) - Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP) - Marcelo Tarcisio dos Santos (OAB: 204965/SP) - Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) - Renata Franzini Pereira Curti (OAB: 138995/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Patricia Reitter de Jesus Oliveira (OAB: 449787/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Marcio Regis Ferreira (OAB: 248242/SP) - Márcio José de Oliveira Lopes (OAB: 245483/SP) - Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP) - Nelson da Silva Albino Neto (OAB: 222187/SP) - Gilberto Castro Batista (OAB: 315297/SP) - Jurandir Antonio Carneiro (OAB: 129884/SP) - Regis Francisco da Silva (OAB: 357432/SP) - Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) - Roberto Sartoro Araujo Martins (OAB: 460437/SP) - Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: 478656/SP) - Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Marcelo Soto Billó (OAB: 207984/SP) - 1º andar
7. Processo 00412088820048260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041208-88.2004.8.26.0562 (562.01.2004.041208) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santos - Ewaldo Saad - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas em aberto, ao arquivo. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), NELSON DA SILVA ALBINO NETO (OAB 222187/SP)
8. Processo 00129564920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012956-49.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ECCLISSATO, FLEURY, CAVERNI E ALBINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ciência à (ao) exequente/requerente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: NELSON DA SILVA ALBINO NETO (OAB 222187/SP)