Francisco De Assis Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00018421720198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-17.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1025075-60.2018.8.26.0562) (processo principal 1025075-60.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - W.C.D. - P.M.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DONATO LOVECCHIO FILHO (OAB 110186/SP), LUIZ CARLOS DELGADO (OAB 155814/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP)
3. Processo 10296449420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1029644-94.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1029644-94.2024.8.26.0562; Licitações; Apelante: Município de Santos; Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador); Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador); Apelado: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Advogada: Luciana Alves Campos (OAB: 186345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10178813820208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1017881-38.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017881-38.2020.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Lopes de Souza Neto; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Apelante: Samuel de Souza; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Apelante: Maria Asunção Silva de Souza; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Apelado: ÁLYA CONSTRUTORA S.A. (Atual Denominação); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Andere Martins (OAB: 387084/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: 232121/SP); Apelado: Construtora Queiroz Galvao S A (Antiga denominação); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Andere Martins (OAB: 387084/SP); Advogado: Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP); Interessado: Município de Santos; Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00018421720198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-17.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1025075-60.2018.8.26.0562) (processo principal 1025075-60.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - W.C.D. - P.M.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDRE DIEGUES DA SILVA FERREIRA Fls. 345: diga a parte contrária, em 5 dias. Int. - ADV: DONATO LOVECCHIO FILHO (OAB 110186/SP), LUIZ CARLOS DELGADO (OAB 155814/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP)
6. Processo 00102274120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010227-41.2025.8.26.0562 (processo principal 1012930-35.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto n°951/2023 houve alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023 quanto a apuração e cobrança de taxa judiciária. Nos casos de Cumprimento de Sentença, a lei prevê: Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: III -2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) - Inciso III com redação dada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023. IV -2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (NR) - Inciso IV acrescentado pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023. Neste sentido, recolha a parte exequente, no prazo de 15 dias, a taxa judiciária referente à distribuição do respectivo cumprimento de sentença, devendo o mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs, bem como recolha a parte autora as custas para citação/intimação da parte requerida pelo portal eletrônico no valor de R$32,75, a ser recolhida pela guia FEDTJ, cód.121-0, nos termos do PROVIMENTO Nº 2.739/2024. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)
7. Processo 00259305520078260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025930-55.2007.8.26.0590 (apensado ao processo 0009601-75.2001.8.26.0590) (processo principal 0009601-75.2001.8.26.0590) (590.01.2001.009601/2) - Habilitação de Crédito - Israel Frederico Gums Jacintho - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Aurora Anca da Silva - - Condominio Edificio Planalto - - Alfeu Luiz Machorro - - Prefeitura Municipal de Santos - - MUNICÍPIO DE SAO PAULO - Vistos. Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento, tratando-se de processo de tramitação eletrônica, efetuem-se as devidas anotações e encaminhem-se os autos para a fila de processos arquivados. Intimem-se. Intime-se o Ministério Público pelo Portal Eletrônico. - ADV: MARISTELA PARADA CORRÊA (OAB 185945/SP), CLAUDIA LONGO (OAB 100051/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), SONIA MARIA PINTO CATARINO (OAB 140021/SP), CARLA DE VASCONCELOS LEME (OAB 211037/SP), VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB 157920/SP)
8. Processo 10296449420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1029644-94.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1029644-94.2024.8.26.0562; Assunto: Licitações; Apelante: Município de Santos; Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador); Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador); Apelado: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Advogada: Luciana Alves Campos (OAB: 186345/SP)