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Fabiana Leite Dos Santos

Fabiana Leite Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 222210

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 95
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJMG, TJSP
Nome: FABIANA LEITE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 95 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500445-97.2020.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEOESLEY HIGOR SILVA DE SOUZA - - JOSE PAULO ALVES DOS SANTOS - Intima-se a defensora constituída, Dra. Camila de Souza Melo, para apresentar as razões de apelação em relação ao recurso interposto pelo réu Leoesley Higor Silva de Souza as fls. 382. - ADV: FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP), TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500196-78.2022.8.26.0080 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - MARIA EVA DA ROCHA QUEIROZ - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021850-23.2004.8.26.0309 (309.01.2004.021850) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Evanilson Raul de Souza França - Pedro Alexandre da Costa Filho - - Xxx e outros - Vistos. Aguarde-se o retorno dos mandados expedidos. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO TADEU HERNANDEZ (OAB 94919/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), HIGGOR MOREIRA MARTINS (OAB 511741/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500883-21.2023.8.26.0080 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - GUILHERME FERNANDES DA CRUZ - VISTOS. Atenda-se o Ministério Público, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000243-63.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.F. - - L.N.P. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, informando novo endereço a ser diligenciado ou requerendo as pesquisas necessárias, providenciando-se o recolhimento das despesas de pesquisas solicitadas para localização do endereço da parte requerida. - ADV: FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032973-33.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Markcylano Alves do Nascimento - - Reinaldo Claro da Silva Filho - - Ademir Vieira - - Alicio Ferreira Dias - - Izael Soares Caldeira Junior - - Morel Eduardo Medeiros - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DAIANA DE ARAUJO COSME (OAB 264346/SP), RODRIGO LEITE NETO (OAB 201841/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), ALEXANDRE RIBEIRO DIAS (OAB 243108/SP), ISMAEL MESSIAS LOLIS (OAB 92820/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP), RAFAELA RUFINO CALABRIA (OAB 438483/SP), JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB 521233/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), BRUNO CALABRIA (OAB 438299/SP), ERICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 327974/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002599-55.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINTON ALEXANDRE FRANCO BARBOSA - Manifeste-se a Defesa sobre a sindicância de fls. 301/353. - ADV: FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000280-87.2025.4.03.6304 AUTOR: RIZELDA ELIZABETE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA LEITE DOS SANTOS - SP222210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Vistos. I. Intime-se a parte autora para, emendar a inicial e juntar cópia integral do P.A. II. Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial e, diante do contido na tese firmada no TEMA/ Repetitivo n. 1030 STJ; REsp nº 1807665 / SC [Ao autor que deseje litigar no âmbito de Juizado Especial Federal Cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, as prestações vincendas]: 1- apresentar planilha de cálculos que justifique o valor atribuído à causa; 2- retificar o valor da causa originariamente atribuído, em caso de divergência; 3- manifestar-se, expressamente, se renuncia, ou não, aos valores que excedem a alçada legal de competência do Juizado Especial Federal [art. 3º, caput, Lei 10.259/2001]. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito. Saliento que o valor da causa é matéria determinante para a fixação da competência do Juizado Especial Federal. Cumprida a determinação, e havendo expressa manifestação pela renúncia aos valores que eventualmente excedem a competência deste Juizado Especial Federal, dê-se prosseguimento ao feito. Transcorrido o prazo “in albis”, façam os autos conclusos para sentença extintiva. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 .
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500084-29.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAOLO ELIAS DE ARAUJO FELICIO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu PAOLO ELIAS DE ARAUJO FELICIO, qualificado nos autos, como incurso no art. 33, caput, c/c art. 40, VI, ambos da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento da pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa. , sob o sob o regime fechado, podendo o acusado apelar em liberdade. Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária prevista na Lei nº 11.608/2003 (artigo 4º, § 9º, "a"). Ressalvada a gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado: a) oficie-se ao IIRGD, comunicando as condenações; b) oficie-se ao TRE/SP, para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal; c) proceda-se ao recolhimento dos valores atribuídos a título de pena pecuniária, nos termos do art. 686 do CPP; d) expeçam-se guias de execução; e) cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos. A inscrição em livros de registro do rol dos culpados foi abolida, conforme art. 372 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado. Sentença registrada eletronicamente. P.I.C. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001374-56.2021.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Aparecida Vieira Dantas - Sr. Place Comercial Ltda., Nome Fantasia Sr. Place Leilões e outro - Vistos etc. 1) Deixo consignado que o arresto já foi realizado e a tentativa foi negativa (fls. 107/111) 2) Providencie-se pesquisa SISBAJUD para obtenção dos dados cadastrais da requerida pessoa física. Int. - ADV: AMANDA RODRIGUES JUNCAL (OAB 275421/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP)
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