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Eduardo Foz Mange

Eduardo Foz Mange

Número da OAB: OAB/SP 222278

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 205
Total de Intimações: 294
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJPR
Nome: EDUARDO FOZ MANGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 294 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089566-60.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sara Cristina Sabino de Souza - Vida S Hospital e Maternidade S/c Ltda. - Vivante Gestão e Administração Judicial - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2 Ao Administrador Judicial, para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o habilitante constou da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo, se o caso, indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; d) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados; e e) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para decisão. Int. - ADV: ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), MARLEIDE BISPO DOS SANTOS (OAB 349295/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000302-80.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Acip - Aparelhos de Controle e Indústria de Precisão Ltda - - Erieta Mendes de Brito Francesconi - - Vandermir Francesconi - - Usina Boa Esperança Açúcar e Álcool Ltda e outro - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii e outros - Pinheiro e Marcondes Machado Sociedade de Advogados - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - - Banco Bradesco S.A. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - - Banco Votorantim S.A. - - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.a - - Alex Sandro Guaitolini - - Oberdan Pandolfi Ermita - - Alex Sandro Guaitolini - - Gcm Comercio de Lubrificantes - - Agrimix Indústria e Comércio de Peças Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Ribeiro, Franchi e Cançado Sociedade de Advogados - - AAHBRAN ENGENHARIA MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME - - Mariana da Rocha Meneguelli - - Graciele Cristina da Rocha - - Mariana Piloneto Farias Urbieta - - Monalisa Soares Figueiredo Andrade - - R.m. Notário Distribuidora de Água e Gás - - Adair José Menegol - - USICAMP IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - - Clayton William Fermino e outros - Vistos, Fl. 5879. Ciente de manifestação dos recuperandos acerca do Relatório Mensal de Atividades. Fls. 5880/5882. Ciente de parecer da Administradora Judicial. Em relação à manifestação de fls. 5836/5842, defiro parcialmente o pedido para determinar, durante a vigência do stay period, a suspensão do cumprimento de sentença de nº 0015459-61.2018.8.26.0309, em face dos devedores Vandermir Francesconi e Erieta Francesconi, por integrarem o grupo recuperando na qualidade de produtores rurais, conforme autoriza o artigo 48, § 3º, da Lei nº 11.101/05, e por se tratar de crédito sujeito à recuperação judicial. Oficie-se ao d. Juízo da 6ª Vara Cível de Jundiaí/SP para as devidas providências. Providenciem os recuperandos o necessário, devendo comprovar nos autos. Fls. 5883/5884 e 5900/5901. Cadastre-se como terceiro interessado. Fls. 5885/5895. Manifeste-se a AJ sobre a petição do grupo recuperando. Intime-se. - ADV: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO (OAB 3249/RO), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB 1084/RO), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), ADRIANA CARON BONFA (OAB 7305/RO), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), AMANDA GOMES DA SILVA (OAB 25620/MS), CEZAR LUIZ LOPES PARRA (OAB 394761/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB 19171/MS), HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (OAB 58644/PR), VIVIANE RAMIRES DA SILVA (OAB 1360/RO), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), BRUNA MURCILLO MENDONÇA (OAB 406447/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA (OAB 365897/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), VIVIANE RAMIRES DA SILVA (OAB 1360/RO), MARINA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO (OAB 507945/SP), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), DANIEL KRUMPANZL IGNÁCIO DELGADO (OAB 482611/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8350/MT), MARINA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO (OAB 507945/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), MONALISA SOARES FIGUEIREDO (OAB 7875/RO), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), MONALISA SOARES FIGUEIREDO (OAB 7875/RO), TONY LUIZ RAMOS (OAB 278676/SP), LEONARDO LAVELLI SANTOS (OAB 454244/SP), MARIANA PILONETO FARIAS URBIETA (OAB 8945/RO), MONALISA SOARES FIGUEIREDO (OAB 7875/RO), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), LEONARDO DEMORI LOPES DE ASSUMPÇÃO (OAB 501538/SP), LEONARDO LAVELLI SANTOS (OAB 454244/SP), VIVIANE RAMIRES DA SILVA (OAB 1360/RO), MARIANA PILONETO FARIAS URBIETA (OAB 8945/RO), MARIANA PILONETO FARIAS URBIETA (OAB 8945/RO)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000628-02.2022.8.26.0260 (apensado ao processo 1000118-86.2022.8.26.0260) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Banco do Brasil S/A - Dini Têxtil Indústria e Comércio Ltda - Laspro Consultores Ltda. - Vistos. Fls. 3455/3466: Intimem-se o embargado e administrador judicial para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Int. e Dil. - ADV: MARILA SANTOS DE CARVALHO BRESSANE (OAB 226194/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061018-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Bardella S/A Industrias Mecânicas e outros - Agravado: Metaltec Não Destrutivos Ltda - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A MAJORAÇÃO DO CRÉDITO DE TITULARIDADE DA AGRAVADA PARA R$223.282,02 (CLASSE III CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS). AGRAVANTES ALEGAM QUE NÃO FOI COMPROVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À NOTA FISCAL DE Nº 4.686. INADMISSIBILIDADE. EXIGIBILIDADE DE REFERIDA NOTA RECONHECIDA. EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVIDAMENTE COMPROVADO PELA IMPUGNANTE ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA TANTO. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Vinicius dos Santos Miranda (OAB: 365897/SP) - Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Sonia de La Cruz (OAB: 261961/SP) - Cesar Augusto Tibcherani de La Cruz (OAB: 466479/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1141667-45.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141667-45.2023.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: F. Reis Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP); Apelado: N & Oliveira Comércio e Construção Ltda; Advogado: Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2370047-52.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Acip - Aparelhos de Controle e Indústria de Precisão Ltda e outro - Embargte: Vandermir Fancesconi - Embargte: Erieta Mendes de Brito Francesconi - Embargdo: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. e outro - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ARREMATAÇÃO DE BEM ANTERIOR AO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSIDERANDO APERFEIÇOADA A ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL "FAZENDA SANTA TEREZINHA" E PREJUDICADA A DISCUSSÃO SOBRE A ESSENCIALIDADE DO BEM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I.) ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ESSENCIALIDADE DA FAZENDA SANTA TEREZINHA PELO JUÍZO RECUPERACIONAL E (II.) OBSCURIDADE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ARREMATAÇÃO PERFEITA E ACABADA E A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO STAY PERIOD.III. RAZÕES DE DECIDIR. O AUTO DE ARREMATAÇÃO DA FAZENDA SANTA TEREZINHA FOI ASSINADO PELO JUÍZO EM DATA ANTERIOR AO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COM A ASSINATURA DO AUTO, HOUVE O APERFEIÇOAMENTO DA ARREMATAÇÃO, PREJUDICANDO QUALQUER DISCUSSÃO SOBRE A ESSENCIALIDADE DO BEM. A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO STAY PERIOD FOI AFASTADA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM RELAÇÃO À FAZENDA SANTA TEREZINHA POR DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO 2242576-53.2024.8.26.0000. POSTERIORMENTE, HOUVE APENAS A CONSTATAÇÃO DA PERDA DO OBJETO DO RECURSO, CONSIGNANDO-SE NA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE O IMÓVEL FOI ARREMATADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADES NÃO VERIFICADAS.IV. DISPOSITIVO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP) - Caio Vinicius dos Santos Miranda (OAB: 365897/SP) - Helcio Honda (OAB: 90389/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Luciano Guimaraes da Silveira (OAB: 219729/SP) - Walter Vieira Filho (OAB: 148417/SP) - Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB: 364858/SP) - Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087624-27.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Antonia Claudia de Sousa Aquino - Hospital e Maternidade Vida's Ltda. - Vivante Gestão e Administração Judicial - Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. - ADV: EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), BRUNA LOREN FERNANDES ROSA (OAB 501846/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), JOEL DE SOUZA MILAN (OAB 257264/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093337-80.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Paloma da Silva Neves - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda, representada Por Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista ajuizada por Paloma da Silva Neves em face de Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 9.592,04, em favor de Paloma da Silva Neves; o crédito trabalhista, no valor R$ 482,22, em favor do patrono Carlos Donizete Rocha; e o crédito tributário, no valor de R$ 482,11, de titularidade da União - Fazenda Nacional. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017419-36.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Talkip Desenvolvimento de Sistemas e Locação de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda, representada Por Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira - Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. - ADV: LINDINALVA PIRES DE ARAUJO (OAB 436670/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074630-30.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Karin Silva Ferreira - Complexo Hospitalar J.s.j. Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o habilitante constou da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo, se o caso, indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; d) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados; e) Análise da tempestividade para eventual aplicação dos art. 10, §3º, da Lei 11.101/2005, e art. 4º, §8º da Lei Estadual 11.608/2003, quanto ao recolhimento das custas, devendo analisar, também, se o crédito tornou-se líquido somente após o encerramento do prazo para habilitação tempestiva de créditos, caso em que o habilitante estará isento do pagamento de custas; e f) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Tratando-se de crédito líquido após o encerramento do prazo para habilitação administrativa de créditos, o requerente está isento do recolhimento de taxa judiciária inicial. Int. - ADV: EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), CELSO MARINI (OAB 313510/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP)
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