Juarez Viegas Prince

Processos do Advogado

1. Processo 00613139120128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10076780520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007678-05.2024.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.P.S. - Certidão de protesto disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP)
3. Processo 00613139120128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00613139120128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00057616520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005761-65.2024.8.26.0068 (processo principal 1020863-47.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Isabel Bottos Martins - Sidnei Machado Barreto - Vistos. Manifeste-se a exequente, informando se houve ou não a satisfação do débito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, indicando bens do executado para penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95) Int. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP)
6. Processo 10037753720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003775-37.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antonio Resende - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP)
7. Processo 10048064420188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004806-44.2018.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Humberto Rodrigues Firmino - Vistos. Verificada a hipótese prevista no art. 921, incs. I e III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), WILSON ANÁSTACIO DE BASTOS (OAB 56000/MG)
8. Processo 00123251920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012325-19.2024.8.26.0405 (processo principal 0012539-94.1993.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - Renata Maria de Souza Dantas - - Anna Maria de Souza Dantas - - Maria Helena Machado Guimaraes de Souza Dantas - - Francisco de Souza Dantas Neto - - Francisco Borges de Souza Dantas Neto - - Espólio de Juan Mario Caputo - - Miniterras Agropastoril Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se. - ADV: RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 337485/SP), RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 337485/SP), RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 337485/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/SP), RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 337485/SP), RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 337485/SP), GABRIELA VIEIRA DA CRUZ BARRETO (OAB 217024/SP), RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 337485/SP), RUTE DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 337485/SP), JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 164462/SP), JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 164462/SP), JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 164462/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 164462/SP), JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 164462/SP), AMANDA FACINI DOS SANTOS (OAB 258387/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), PEDRO VILLELA DE ABREU (OAB 19763/SP), PAULO VALLE NOGUEIRA (OAB 7988/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/SP), PIERGIULIO SIMONETTI (OAB 123989/SP)
9. Processo 10007516820228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-68.2022.8.26.0108 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elton Casagrande - Marta Regina Gatto de Oliveira Barros - Vistos. O feito não se encontra em termos para encerrar a fase postulatória. Com efeito, diante da situação relatada pela peticionante Marta Regina, faz-se necessária a integração à lide dos sucessores dos proprietários relacionados às fls. 168/169, até porque como relatou o autor a fls. 159 tudo indica a ausência de regularização da transmissão mortis causa do imóvel usucapiendo. Dessa forma, fixo o prazo de 20 dias para que o autor traga a qualificação completa das pessoas indicadas às fls. 168/169 a fim de possibilitar a citação, não havendo que se falar em extinção sem resolução do mérito neste momento à míngua de determinação específica nesse sentido. Por outro lado, quanto à contestação de fls. 91/108 e documentos de fls. 110/154, diante da existência de interesse jurídico da peticionária, pois ajuizou ação de reintegração de posse contra os ora autores, defiro seu ingresso na lide como assistente simples. Anote-se. Anote-se que a União não tem interesse na lide e certifique-se eventual decurso para manifestação das Fazendas Estadual e Municipal. Por fim, o edital de fls. 85 não apresenta invalidade, pois expedido em cumprimento ao art. 259, I, do CPC. No silêncio do autor quanto ao prazo assinado, certifique-se e intime-se a dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MIKHAIL BEDESCHI DE OLIVEIRA (OAB 340140/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP)
10. Processo 10765412920158260100
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076541-29.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Cristiane Augusta Bueno Ferreira Beggiato - - Raul Jorge Bueno Ferreira - - Espolio de Alice da Conceição Miguel - Albano Miguel Ferreira - - Hercav Imóveis Ltda. - Fls. 3243/3250: Manifeste-se o embargado em 05 dias. - ADV: JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), HERMINIO DOS ANJOS CAVEIRO (OAB 50509/SP), JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP)