Moroni Morgado Mendes Costa

Processos do Advogado

1. Processo 15038707820238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503870-78.2023.8.26.0161 - Inquérito Policial - Estelionato - Alan Tarcis Schechtel Oliveira - Vistos. Cota Ministerial: Defiro. Remetam-se os autos eletronicamente à Delpol, com prazo de 60 dias. Diadema, . - ADV: PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP)
2. Processo 15027408120218260530
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502740-81.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOVALDO CASSIO CORREIA - LOGUM LOGISTICA S.A. - Vistos. Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência de fls 398/400, para o dia 17/09/2025, às 15h, mantendo-se no mais, o quanto determinado na decisão retro. Providencie-se a z. Serventia o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ)
3. Processo 15007154720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500715-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.R.B.B. - - O.A.F.J. - - G.G.S. - - F.R.S. - - L.G.R.S. - P.T. - L.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para: - condenar ODAIR ALVES FERREIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 7 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 31 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar TIAGO ROBERTO BARBOSA BRANCO, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 10 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 41 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar GENIVALDO GOMES DA SILVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 9 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 39 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar LUIZ GUSTAVO RAMOS SILVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 26 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar FERNANDO ROBERTO DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 9 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 39 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - ADV: MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), CARLOS EDUARDO CONSERINO (OAB 188692/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR (OAB 494212/SP)
4. Processo 15007154720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500715-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.R.B.B. - - O.A.F.J. - - G.G.S. - - F.R.S. - - L.G.R.S. - P.T. - L.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para: - condenar ODAIR ALVES FERREIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 7 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 31 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar TIAGO ROBERTO BARBOSA BRANCO, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 10 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 41 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar GENIVALDO GOMES DA SILVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 9 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 39 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar LUIZ GUSTAVO RAMOS SILVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 26 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar FERNANDO ROBERTO DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 9 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 39 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - ADV: MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), CARLOS EDUARDO CONSERINO (OAB 188692/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR (OAB 494212/SP)
5. Processo 15007154720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500715-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.R.B.B. - - O.A.F.J. - - G.G.S. - - F.R.S. - - L.G.R.S. - P.T. - L.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para: - condenar ODAIR ALVES FERREIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 7 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 31 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar TIAGO ROBERTO BARBOSA BRANCO, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 10 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 41 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar GENIVALDO GOMES DA SILVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 9 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 39 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar LUIZ GUSTAVO RAMOS SILVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 26 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - condenar FERNANDO ROBERTO DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, por oito vezes, e artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 9 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 39 dias-multa, no padrão unitário mínimo. - ADV: MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), CARLOS EDUARDO CONSERINO (OAB 188692/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR (OAB 494212/SP)
6. Processo 00140526320158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014052-63.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.T.Y. - Ciência da designação da audiência de sorteio de jurados para as sessões plenárias designadas para o mês de agosto de 2025, no Salão do Júri da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, no dia 17 de julho de 2025, às 10h00min. - ADV: SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP)
7. Processo 00003045420258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000304-54.2025.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante/A.M.P: LOGUM LOGÍSTICA S/A - Apelado: JOVALDO CASSIO CORREIA - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram provimento ao recurso para autorizar a alienação antecipada do caminhão-trator e semirreboque apreendidos nos autos, com depósito integral do produto da venda em conta judicial remunerada, nos moldes a serem especificados pelo Juízo de Primeiro Grau. V.U. Compareceu o advogado, Dr. Paulo Henrique Ramos da Silva. - - Advs: Moroni Morgado Mendes Costa (OAB: 222354/SP) - Paulo Henrique Ramos da Silva (OAB: 342340/SP) - Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP) - Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP) - 10º Andar
8. Processo 15007154720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500715-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.R.B.B. - - O.A.F.J. - - G.G.S. - - F.R.S. - - L.G.R.S. - P.T. - L.L. - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de ODAIR ALVES FERREIRA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO RAMOS SILVEIRA, FERNANDO ROBERTO DE SOUZA, GENIVALDO GOMES DA SILVEIRA e TIAGO ROBERTO BARBOSA BRANCO, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. O custodiado encontra-se segregado cautelarmente em virtude da decisão de decretação da prisão preventiva de fls. 2429/2430, cujos fundamentos mantenho per relationem (STJ, AgRg no HC nº 655.188/PE, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, julgado em 05/02/2019; STF, HC nº 210.700, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 06/04/2021). Analisando os autos, verifico que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, atuais e contemporâneos, não havendo qualquer alteração do quadro fático-probatório que pudesse ensejar a revogação da medida. Ante o exposto, considerando a inadequação das medidas cautelares substitutivas para fazer frente aos riscos concretos identificados no caso, MANTENHO a segregação cautelar de ODAIR ALVES FERREIRA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO RAMOS SILVEIRA, FERNANDO ROBERTO DE SOUZA, GENIVALDO GOMES DA SILVEIRA e TIAGO ROBERTO BARBOSA BRANCO com supedâneo no artigo 312, c/c artigo 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. Determino nova reanálise no prazo de 90 (noventa) dias. Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença. P. R. I. Leme, data do protocolo digital. - ADV: CARLOS EDUARDO CONSERINO (OAB 188692/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR (OAB 494212/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
9. Processo 17085157020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1708515-70.2023.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - MARIA FERNANDA MARQUES COUI - REPR LEGAL DA EMPRESA CONCEITO IMPORTADORA - Cumpra-se conforme requerido pelo MP., com urgência. - ADV: LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (OAB 112310/RJ), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP)
10. Processo 00000456420228260153
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000045-64.2022.8.26.0153 (apensado ao processo 1502740-81.2021.8.26.0530) (processo principal 1502740-81.2021.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Altair Lino de Souza - Logum Logística Sa - Vistos. Fls.160: Defiro. Atualize-se a certidão de objeto e pé expedida às 158/159, consignando a situação atual dos autos (extintos). Intime-se. - ADV: MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)