Renata Stella Consolini

Processos do Advogado

1. Processo 15000513020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500051-30.2024.8.26.0281 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.B. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI (OAB 483451/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP)
2. Processo 15062688920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506268-89.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.O. - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido apresentado para absolver LEANDRO DE OLIVEIRA da suposta prática de fato previsto no artigo 24-A da Lei 11340/06, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP (não existir prova suficiente para a condenação). Pauta de audiência: Intime-se a vítima da presente sentença - WhatsApp ou Carta com AR; Transito em julgado; Certidão de honorários - Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ. Com as cautelas de praxe. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP)
3. Processo 00010421720238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001042-17.2023.8.26.0281 (processo principal 1005946-97.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Racao.com Comércio de Racões Eireli - Erika Cristina Ramos 26092261871 - Vistos. I) Fls. 218. Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via sistema SISBAJUD, apresentado por ERIKA CRISTINA RAMOS em face de RACAO.COM COMÉRCIO DE RAÇÕES EIRELI. Alega, em síntese, que houve bloqueio em suas contas bancárias que atingiu valores recebidos a título de auxílio pago pelo governo, popularmente conhecido como "Bolsa Família". Requer o desbloqueio da constrição. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 224, reconhecendo a impenhorabilidade do valor atingido. Assim, ante a manifestação das partes e o documento exibido pela executada (fls. 219/220), nos termos do artigo 833, IV do Código de Processo Civil, reconheço como impenhorável o valor constrito via sistema SISBAJUD (fls. 212). Ainda, tendo em vista que houve o bloqueio (fls. 211) de valor ínfimo perante o crédito excutido, nos termos do disposto no artigo 836 do CPC, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 718,21 (R$ 60,00 + R$ 658,21 = R$ 718,21), com eventuais acréscimos do depositário, em favor da executada, a título de restituição. II) Intime-se a executada, por Carta com Aviso de Recebimento, via Correios (art. 854, § 2º, do CPC), para apresentar formulário de MLE devidamente preenchido e para regularização de sua representação processual, sob pena de prosseguimento independentemente de intimação. III) Intimem-se. - ADV: RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP), ALINE SOMERA SILVA (OAB 431806/SP)
4. Processo 10029168320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002916-83.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Iolanda Aparecida Siqueira Pedro - Banco BMG S/A - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), mediante acesso ao Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, oportunidade em que deverá também vincular o documento de arrecadação ao número deste processo. Sem prejuízo, certifique a z. serventia, nos termos do disposto no artigo 102, inciso VI, das NSCGJ, o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida (https://www.tjsp.jus.br/jud/tjspcalc/), em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 204/2025. II) Interposto recurso de apelação pela parte ré (fls. 395/408), intime-se a parte autora, por intermédio de seus procuradores, para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). III) Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação e do juízo de admissibilidade (artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), observadas as formalidades legais. IV) Intimem-se. - ADV: RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP)
5. Processo 10180474020228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018047-40.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Silvia Helena Gravata - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Sobre os embargos de declaração (fls. 313/319), diga a parte autora/embargada, em cinco dias (Código de Processo Civil, art. 1.023, § 2º). - ADV: RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
6. Processo 10043813020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004381-30.2024.8.26.0281 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Paulo Roberto Viana Moretti - - D.R.G.M. - Ruvison Alexandre Bevinuto Dos Santos - Fls. 176 - Certidão de honorários expedida - Deverá a advogada do querelado imprimir através do site do Tribunal de Justiça. - ADV: CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP), CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP), JACKELINE ARGENTON DIAS DE LIMA (OAB 370058/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP)
7. Processo 10018702620238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001870-26.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.M.M.A. - L.G.A. - Vistos. Págs. 256/266: Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJSP, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI (OAB 483451/SP)
8. Processo 10000846820238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000084-68.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastião José dos Santos - - Maria Elena Pereira dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Considerando que as obrigações decorrentes da sucumbência de responsabilidade da parte vencida estão sob condição suspensiva de exigibilidade (98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP)
9. Processo 15001619220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500161-92.2025.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - W.M.L. - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se sua extinção junto ao sistema informatizado (movimentação 61615). Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP)
10. Processo 00029160320248260281
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002916-03.2024.8.26.0281 (processo principal 1000270-37.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Gf Brasil Consultoria Ltda - Vistos. Realize a serventia a pesquisa de informações via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, em nome do executado. Intime-se. - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), JACKSON WILLIAN DE LIMA (OAB 60295/PR), ISABELA MONACO BAVIERA (OAB 357249/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI (OAB 483451/SP)