Vitor Rhein Schirato

Processos do Advogado

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2. Processo 01978005219895010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae36f62 proferido nos autos. DESPACHO PJE   1- Como informado a #id:0fa3890, a decisão definitiva que deferiu o processamento da recuperação judicial ao réu foi proferida em 29/04/2021. O depósito recursal de  #id:b56ca5b foi feito em 28/09/1999. 2- Tendo sido realizado antes do pedido de recuperação judicial, deixa  de  pertencer  à  esfera  patrimonial  da  executada,  não sofrendo os efeitos da recuperação judicial. Vale pontuar, ainda,  que a empresa não dispõe do referido numerário desde  28/09/1999.  3- Assim, considerando o saldo existente  #id:b56ca5b: 3.1 A Secretaria deverá colocar a informação no sistema e-garimpo e, após o procedimento finalizado, deverá ser certificado nos autos; 3.2 Havendo interessados no valor, expeça-se alvará para transferência à(s) vara(s) contemplada(s); 3.3 Após, zeradas as contas judiciais, arquive-se o processo definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA - INSTITUTO METODISTA BENNETT
3. Processo 00119143620235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011914-36.2023.5.15.0059 AUTOR: FABIO LUIZ DA SILVA RÉU: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7336a78 proferida nos autos. DECISÃO Ante o acordo entabulado entre as partes nos autos do processo n. 0010406-84.2025.5.15.0059, tem-se quitados os débitos do presente feito. Anote-se a extinção da execução para fins de estatística. Libere-se o depósito recursal às partes, em conformidade com o termo de audiência de Id 23b0bda, cujos dados já constam no referido expediente. Requisitados os honorários periciais técnicos, conforme certidão de Id 75c7d90. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PINDAMONHANGABA/SP, 16 de julho de 2025. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular ARG Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIZ DA SILVA
4. Processo 00119143620235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011914-36.2023.5.15.0059 AUTOR: FABIO LUIZ DA SILVA RÉU: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7336a78 proferida nos autos. DECISÃO Ante o acordo entabulado entre as partes nos autos do processo n. 0010406-84.2025.5.15.0059, tem-se quitados os débitos do presente feito. Anote-se a extinção da execução para fins de estatística. Libere-se o depósito recursal às partes, em conformidade com o termo de audiência de Id 23b0bda, cujos dados já constam no referido expediente. Requisitados os honorários periciais técnicos, conforme certidão de Id 75c7d90. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PINDAMONHANGABA/SP, 16 de julho de 2025. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular ARG Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA - MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
5. Processo 00077920720178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   - certifico que: - id 14394: anotei a revelia do réu Paulo Sérgio Duarte. - id 14402: A DP da 7ª VFAZ requereu intimação da DP da 8ª VFAZ, vez que apresentou contestação do réu Acílio Alves Borges Júnior. - id 14409: O réu SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI manifestou-se em provas. - id 14412/14413: Juntada de comprovante de depósito judicial, conforme id 14414. - 14424: Os réus CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. E MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA manifestaram-se em provas. - id 1444: O MP manifestou-se em provas. - id 14394; Aos demais réus. - id 14394, 14402; À DP da 8ª VFAZ. - id 14416: os embargos declaratórios são tempestivos. - Ao MP embargado.
6. Processo 00119143620235150059
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011914-36.2023.5.15.0059 AGRAVANTE: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA AGRAVADO: FABIO LUIZ DA SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011914-36.2023.5.15.0059     AGRAVANTE: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA ADVOGADO: Dr. KLEBER DEL RIO AGRAVADO: FABIO LUIZ DA SILVA ADVOGADA: Dra. VITORIA MARIA PEREIRA CARVALHO DOS ANJOS ADVOGADA: Dra. ANNA CAROLINE RODRIGUES SILVA ADVOGADO: Dr. LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES GPACV/rv     D E S P A C H O   O eg. TRT da 15ª Região informa, através de petição, que houve homologação de acordo nos autos do processo. Dessa forma, em razão da perda de objeto do recurso pendente de exame por esta c. Corte, determino à SEGJUD que, atendidas as formalidades pertinentes, providencie a remessa dos autos à Vara de origem. Petição apreciada: id: ac2cca1 - Acordo. Publique-se. Brasília, 2 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA
7. Processo 00119143620235150059
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011914-36.2023.5.15.0059 AGRAVANTE: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA AGRAVADO: FABIO LUIZ DA SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011914-36.2023.5.15.0059     AGRAVANTE: AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA ADVOGADO: Dr. KLEBER DEL RIO AGRAVADO: FABIO LUIZ DA SILVA ADVOGADA: Dra. VITORIA MARIA PEREIRA CARVALHO DOS ANJOS ADVOGADA: Dra. ANNA CAROLINE RODRIGUES SILVA ADVOGADO: Dr. LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES GPACV/rv     D E S P A C H O   O eg. TRT da 15ª Região informa, através de petição, que houve homologação de acordo nos autos do processo. Dessa forma, em razão da perda de objeto do recurso pendente de exame por esta c. Corte, determino à SEGJUD que, atendidas as formalidades pertinentes, providencie a remessa dos autos à Vara de origem. Petição apreciada: id: ac2cca1 - Acordo. Publique-se. Brasília, 2 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIZ DA SILVA
8. Processo 10043947920258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO DE PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ATENÇÃO! Se houver interesse em realizar sustentação oral em processos incluídos na pauta do Plenário Virtual, fiquem atentos ao procedimento: Faça o pedido nos autos Protocole petição informando o interesse na sustentação oral até 48 horas antes do início da sessão virtual. O processo será transferido automaticamente Com o pedido, o processo sairá do Plenário Virtual e será incluído na pauta da sessão presencial híbrida/por videoconferência (realizada na terça-feira seguinte, às 9h), sem necessidade de nova publicação no DJEN. Inscreva-se para sustentar oralmente Com o processo na pauta da sessão presencial híbrida, é obrigatória a inscrição para sustentação oral no sistema ClickJud: https://clickjudapp.tjmt.jus.br, até 24 horas antes do início da sessão. Envio de memoriais Os memoriais devem ser enviados exclusivamente pelo ClickJud. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo: WhatsApp Business: (65) 3617-3744 E-mail: terceira.secretariadireitopublicoecoletivo@tjmt.jus.br Referência normativa: Portaria n. 298/2020-PRES (27/04/2020) – Regulamenta o funcionamento do Plenário Virtual.