Adriana Elizabeth Dominguez Melatto Paulino

Processos do Advogado

1. Processo 07183757319988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0718375-73.1998.8.26.0100 (583.00.1998.718375) - Recuperação Judicial - Autofalência - Lojas Arapuã S/A - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Unicol Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - José Pereira da Silva - Telemar Norte Leste S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. - - Editora Abril Sa - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. - - Patrícia dos Santos Capocci - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - Renato dos Santos - - Caloi Norte S/A - Washington Ribeiro dos Santos - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Postalis - Instituto de Previdencia Complementar - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - - CLARO S/A - FÁBIO RODRIGUES - SEMP S.A, - Vistos. Última decisão (fls. 24.571/24.572) 1. As fls. 24.450/24.552 o síndico informa que enquanto os autos falimentares ainda eram físicos, foi distribuído o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, para decidir diversas questões relativas à então situação processual da falida, sendo que diversas medidas processuais já foram adotadas, tornando-o o processo principal. Sugere que o presente processo fique à disposição das partes, para consulta. Requerendo diligências. Esclarece, também, que a petição da falida de fls. 22.762/22.885 já foi apreciada no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, o que apenas reforça a necessidade de prosseguimento da tramitação naqueles autos. O Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido (fl. 24.569). Por decisão de fls. 24.571/24.572, com relação ao requerido pelo síndico, deferiu-se o pedido de modo a determinar que a falência tramitará no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, tendo em vista que diversos atos e deliberações já foram tomadas, para se evitar tumultuar o andamento do feito. O presente feito permanecerá em cartório, para consulta de credores e demais interessados. Certifique-se o teor desta decisão no referido incidente, com cópia da presente decisão. Sem prejuízo do quanto exposto acima, tendo e m vista os pedidos realizados pelo síndico as fls. 24.550/24.552, passou-se a deliberar sobre eles, consignando que o seu cumprimento deverá ser feito no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000: (a) deferiu-se expedição de ofício ao MM.Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais reiterando pedido de transferência dos valores da recuperação judicial da ARUPUÃ para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000; (b) deferiu-se o encaminhamento do formulário preenchido pelo síndico, mencionado no item "3" de fl. 24.551, para que o valor de R$ 1.138.013,96 seja transferido para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000. O síndico apresenta índice (fls. 24.580/24.586). Certidão de juntada de decisão no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.0100 (fl. 24.659). Cumpra-se decisão retro com continuidade no incidente mencionado. 2. Fls. 24.588/24.592 (Ofício da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 3. Fls. 24.599/24.600 (Abril Comunicações S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 4. Fl. 24.645: certifica a z. Serventia traslado da sentença proferida nos autos nº 1133190-04.2021.8.26.0100 O síndico, às fls. 24.654/24.657, afirma que estes não são os autos principais da falência, requerendo que o Cartório proceda à juntada do documento de fls. 26.646, nos autos 1072830-40.2020.8.26.0100, bem como intime a requerente ALESSANDRA MIGUEL KASSIM para que ela dê cumprimento ao quanto decidido no incidente nº 1133190-04.2021.8.26.0100. Traslade-se na forma requerida pelo síndico. 5. Fls. 24.660/24.670: certidão de objeto e pé. Ciência aos interessados. 6. Fls. 24.671/24.673: resposta do Banco do Brasil ao ofício. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 7. Fls. 24.674/24.677 (Ofício da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha): requer informações acerca do andamento do processo. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 8. Fl. 24.678 (Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 9. Fl. 24.679 (Paulo Rangel do Nascimento): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 10. Fl. 24.680 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 11. Fls. 24.713/24.714 (Estado de Santa Catarina) anote-se: informa débitos, requerendo a instauração de incidente de classificação de crédito público. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 12. Fl. 24.729 (Postalis - Instituto de Previdência complementar) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 13. Fls. 24.763/24.768 (Ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 14. Fls. 24.769/24.770 (Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros) anote-se: requer o cadastro de procurador. 15. Fl. 24.797 (Claro S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 16. Fl. 24.888 (Fabio Rodrigues) anote-se: requer o cadastro de procurador. 17. Fl. 24.889 (SEMP S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 18. Fl. 24.891: ato ordinatório cientificando todos os peticionantes e ainda aos demais interessados de que a falência tramita no incidente de nº 1072830-40.2020.8.26.0100, conforme determinado na decisão de fls. 24571/24572. Assim, deverão os pedidos serem direcionados ao incidente mencionado. Ciência às partes. 19. Fls. 24.898/24.927: petição do síndico. O síndico requer o desentranhamento, informando ser estranha aos autos (fl. 24.929). Providencie a z. Serventia desentranhamento de petição de fls. 24.898/24.927. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), PETERSON VENITES KÖMEL JÚNIOR (OAB 160500/SP), LINCOLN EDISEL GALDINO DO PRADO (OAB 15977/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB 159349/SP), SELMA MAIA PRADO KAM (OAB 157567/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), GUSTAVO DE FREITAS (OAB 156893/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), ROGÉRIO CARMONA BIANCO (OAB 156388/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), RÉGIS AMÉRICO IZZO DE GÁSPERI (OAB 155981/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), RENATA CRISTINA BIAGI MORENO (OAB 164779/SP), RENATA CRISTINA BIAGI MORENO (OAB 164779/SP), KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI (OAB 164768/SP), LEONARDO SOBRAL NAVARRO (OAB 163621/SP), JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), ANTONIO FERNANDO DE BULHÕES CARVALHO (OAB 007303/RJ), GUSTAVO FABRÍCIO GOMES DA SILVA (OAB 163606/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA 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2. Processo 50007067820208130188
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000706-78.2020.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o executado para o recolhimento das custas finais, devidas ao Estado, conforme demonstrativo de ID 10394061027, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Nova Lima, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00551269119988050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0055126-91.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SONY DA AMAZONIA LTDA Advogado(s): DOUGLAS WHITE (OAB:BA3691), RUI GERALDO CAMARGO VIANA (OAB:SP14932), MARCIA REGINA SILVEIRA BICUDO (OAB:SP168841), ADRIANA ELIZABETH DOMINGUEZ MELATTO PAULINO (OAB:SP222430) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ISRAEL PORTNOI registrado(a) civilmente como ISRAEL PORTNOI e outros Advogado(s): ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES (OAB:BA10959)   DECISÃO   Vistos. Compulsando os autos, afiro que a última manifestação da Exequente é de 06.11.2009, há mais de 15 (quinze) anos, portanto (Id 105017898). Consta posterior despacho de 15.08.2012, intimando as partes a manifestarem interesse no feito, sob pena de extinção (Id 105018110). Os autos físicos foram digitalizados (Id 105018113) e migrados ao sistema Pje. As partes foram devidamente intimadas para se manifestarem acerca da migração dos autos ao meio eletrônico, todavia permaneceram silentes, conforme certificado no Id 256980470. Intimada, a Massa Falida pugnou pela intimação postal pessoal do exequente para dar andamento ao processo (Id 365506375). Este Juízo, ao Id 389269369, determinou do Exequente para impulsionar o feito. Novamente, o Exequente permaneceu inerte, conforme certidão de Id 455867916. Ato contínuo, foi expedida intimação pessoal ao Exequente, no endereço declinado por si na petição inicial, a qual não foi entregue ao destinatário em virtude do endereço constar como inexistente (Id 472033441).   É o relatório. Decido.   O histórico demonstra abandono processual pelas partes, especialmente pela exequente, o que inviabiliza a continuidade da tramitação sem impulso adequado. Considerando o longo lapso temporal transcorrido sem manifestação das partes e a ausência de interesse demonstrado mesmo após intimação pessoal no endereço informado nos autos, impõe-se o arquivamento definitivo dos autos, conforme autoriza o artigo 921, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que eventual pretensão de prosseguimento deverá ser formalizada mediante requerimento próprio, com demonstração de interesse processual e atualização dos valores eventualmente devidos, observado o prazo prescricional previsto em lei (art. 921, §5º, CPC). Ressalte-se que eventual pretensão de prosseguimento deverá ser formalizada mediante requerimento próprio, com demonstração de interesse processual e atualização dos valores eventualmente devidos, observado o prazo prescricional previsto em lei. Diante do exposto, determino o arquivamento definitivo dos autos, com as devidas cautelas de praxe.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema.     Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente jcmas
4. Processo 00147278120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014727-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SR UNIVERSITARIO PRE-VESTIBULAR CENTRO HISTORICO LTDA e outro - Cielo S.A. - Vistos. Aceito a competência e ratifico os atos praticados. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, tornem conclusos para saneamento, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. - ADV: ADRIANA ELIZABETH DOMINGUEZ MELATTO PAULINO (OAB 222430/SP), ANA CAROLINA FERRAZ DE ALMEIDA ROCHELLE (OAB 345695/SP), RODRIGO BARZONI BOFILL (OAB 98218/RS), PAULO MAURICIO BONORINO (OAB 60631/RS)
5. Processo 10728304020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072830-40.2020.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Kosmos Comércio de Vestuário S.a. – Em Recuperação Judicial - MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA - Lojas Arapuã S/A - Jorge Wilson Simeira Jacob e outros - Caloi Norte S/A - - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - - Renato dos Santos - - Patrícia dos Santos Capocci - - Washington Ribeiro dos Santos - - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. - - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Editora Abril Sa - - Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Telemar Norte Leste S/A - - José Pereira da Silva - - Unicol Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - Semp Toshiba S/A. - - Banco do Brasil S/A - - DM Eletronica Ltda - - Evadin Indústrias Amazônia - - Cemaz Industria Eletronica da Amazonia - - Itautec S.A. - Grupo Itautec - - Brazilian American Mechant Bank BAMB - - Ericsson do Brasil Comercio e Industria S/A - - Electrolux do Brasil S/A - - Katia Regina Vieira dos Santos - - BANCO BRADESCO S/A - - ITAÚ SEGUROS S/A - - Maria Nilza Oliveira Silva Andrade - - Claudio Gomes de Oliveira - - Walter Donizeth de Oliveira - - Sanyo da Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda - - Massa Falida de Sharp do Brasil S/A Indústria de Equipamentos Eletrônicos - - PP Participações Ltda - - Ione Pedreira de Almeida - - Evadin Indústrias da Amazônia S/A - - Primafer Inc S.a - - José Wilson da Silva - - Alexandre de Oliveira Sá. - - Mart Internacional Comércio Importação e Exportação Ltda - - Antonio Marques Rodrigues Barbosa - - Semp Toshiba S/A - - AMERICEL S/A - - Oxford Porcelanas S/A - - Ericsson Telecomunicações S.a. - - JVC DO BRASIL LTDA - - Primafer Inc S/A - - JOÃO RAIMUNDO DA SILVA - - GERALDA DA COSTA SOARES - - JOAO FERNNADO GOUVEIA GONÇALVES - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - BANCO CITIBANK S/A - - Mopua Administração e Consultoria Ltda - - Antonio Eustaquio Lima Saraiva - - Araco Properties Ltda - - Banco Barclays S/A - - Claudemiro Tiano Gonçalves - - Alexandre de Oliveira Sá - - Abril Vídeo da Amazonia S.a - - MARIA LUCIA BRITO DA SILVA - - EDUARDO SILVA DE ABREU - - ABRIL COMUNICAÇÕES S/A. - - GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Glauco Lima - - Slvimar Marcos Nunes de Carvalho - - Denis da Silva Paiva - - Alexandre Vitorino - - MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. - - Polo Atacado Ltda - - Expansão Brasil Comercial Ltda. - - Alexandre Tavares Bussoletti - - REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA - - Motorola Industrial Ltda - - V.M. BUSINESS IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - CARMELITA GOMES DE SOUSA - - G5 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - DROGARIA MARCON 22 LTDA ME - - Ricardo Eletro Divinópolis LTDA - - GH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Daniel de Carlo Necchi - - Gomes e Cintra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - - Soely Rosa de Moraes - - Sandra Angélica De Souza - - Julio Cesar Rodrigues Cipriano - - L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (RICARDO ELETRO). - - S. V. GIGA COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA-ME - - Cobresp - Cobranças Especiais Ltda - - DROGRARIA MARCON 22 LTDA ME - - Cezi dos Santos Soc. Advogados - - Chimera Capital Partners Consultoria Empresarial Ltda. - - Marizelia Maldos - - Estado do Paraná - - Ericsson Telecomunicações - - Marcos Aurélio Ré - - SALVADOS DOS SANTOS - - Schmidt Industria Comercio Import e Export Ltda - - Ana Maria de Amorim Golfieri. - - Holbein Geraldo Pontes Lanza - - Arnon Tolentino de Andrade - - Marlene Lanza de Andrade - - Euler Antônio Pontes Lanza - - Juliana Andrade Lanza Machado - - Fabiano de Andrade Lanza - - Maria Regina Pontes Lanza - - Maria da Gloria Franco Lanza - - Angelo Augusto Franco Lanza - - Luiz Eugênio Franco Lanza - - Luciana Franco Lanza - - Juliana Fernanda Ferreira Rios - - Kelly Cristina Gomes Alves - - Ana Maria de Amorim Golfieri - - Benoit Eletrodomésticos Ltda - - Was Administração de Bens Próprios Ltda - - Austin Empreendimentos Imobiliário Ltda - - SUBURBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - - L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (RICARDO ELETRO) - - Zeniti Cosméticos Ltda. - - FRANCISCO R S CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Agenor José de Lira - - Christine Frischauf Vannucci - - Panasonic do Brasil Ltda e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Espólio de Neumar Rodrigues - - Soraya Levandoski de Oliveira Cavalcanti - - Abril Comunicações S/A - - Alessandra Miguel Kassin - - Barclays Bank PLC - - Cezar Domingos Felix - - Cativa Têxtil Industria e Comércio Ltda. - - Orlanda Cassiano da Silva - - Espólio de Carlos Roberto de Andrade Lopes - - Sumaya Ali Abbas Me - - Ucc Participações Societárias S/A - - Mariana Tamico Mimura - - Luiz Carlos Barbosa - - Santa Paula Fiel Transportes e Serviços Ltda. e outros - Alexandre Santos Galvão e outro - Adriana Rodrigues de Lucena e outros - LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.. - - Valter Francisco Meschede - - Postalis - Instituto de Previdência Complementar - - Maria Micaellle Santos Carvalho - - João Balbino Pereira - - helena Fausto Carino ribeiro - - Rita de Cassia Angelotto Meschede - - César Nardy Zilo - - Aldo da Silva - - Rogelio Altamiro Ambar Rocha - - Charles Geovane Antunes da Silva - - Semp S.a - - Massa Falida de Kosmos Comércio de Vestuário S/A Em Recuperação Judicial - - Andrea Rodrigues Moro Perez Barbosa e outros - Carlos Alberto Hasterreiter Mattos - Bndespar - Bndes Participações S/A - - Silvana do Nascimento Praxedes - - FÁBIO RODRIGUES - - Hb Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Em cumprimento à Decisão de fls. 24.936/24.938 dos autos nº 0718375-73.1998.8.26.0100, junto nestes autos 1072830-40.2020.8.26.0100 o documento a seguir, ficando a requerente ALESSANDRA MIGUEL KASSIM intimada para que dê cumprimento ao quanto decidido no incidente nº 1133190-04.2021.8.26.0100. Nada Mais. - ADV: BEATRIZ CALERO GARRIGA PIRES (OAB 138923/SP), ISABEL CRISTINA GOMES (OAB 139147/SP), JAQUELINE CAMARGOS (OAB 139148/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), ALZIRA DOS SANTOS MELO DE SOUZA (OAB 141548/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), ALESSANDRA DELLARE CALIA (OAB 138608/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS (OAB 137872/SP), MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP), HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB 137092/SP), MARCIA MARIA PEDROSO (OAB 136297/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), SANDRA MARA TAVARES E SANTOS (OAB 149234/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), 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6. Processo 08286348020248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Retifico a decisão anterior, para que passe a constar: Recebo o recurso no seu regular efeito. Após, ao Conselho Recursal.
7. Processo 08059938520258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0805993-85.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO 1) Certifique-se quanto ao recolhimento das custas referentes ao desarquivamento. 2) Caso não tenham sido recolhidas, intime-se para o regular recolhimento em cinco dias. 3) Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
8. Processo 07183757319988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0718375-73.1998.8.26.0100 (583.00.1998.718375) - Recuperação Judicial - Autofalência - Semp Toshiba S/A - Lojas Arapuã S/A - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Unicol Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - José Pereira da Silva - Telemar Norte Leste S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. - - Editora Abril Sa - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. - - Patrícia dos Santos Capocci - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - Renato dos Santos - - Caloi Norte S/A - Washington Ribeiro dos Santos - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Postalis - Instituto de Previdencia Complementar - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - - CLARO S/A - FÁBIO RODRIGUES - SEMP S.A, - Vistos. Última decisão (fls. 24.571/24.572) 1. As fls. 24.450/24.552 o síndico informa que enquanto os autos falimentares ainda eram físicos, foi distribuído o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, para decidir diversas questões relativas à então situação processual da falida, sendo que diversas medidas processuais já foram adotadas, tornando-o o processo principal. Sugere que o presente processo fique à disposição das partes, para consulta. Requerendo diligências. Esclarece, também, que a petição da falida de fls. 22.762/22.885 já foi apreciada no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, o que apenas reforça a necessidade de prosseguimento da tramitação naqueles autos. O Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido (fl. 24.569). Por decisão de fls. 24.571/24.572, com relação ao requerido pelo síndico, deferiu-se o pedido de modo a determinar que a falência tramitará no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, tendo em vista que diversos atos e deliberações já foram tomadas, para se evitar tumultuar o andamento do feito. O presente feito permanecerá em cartório, para consulta de credores e demais interessados. Certifique-se o teor desta decisão no referido incidente, com cópia da presente decisão. Sem prejuízo do quanto exposto acima, tendo e m vista os pedidos realizados pelo síndico as fls. 24.550/24.552, passou-se a deliberar sobre eles, consignando que o seu cumprimento deverá ser feito no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000: (a) deferiu-se expedição de ofício ao MM.Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais reiterando pedido de transferência dos valores da recuperação judicial da ARUPUÃ para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000; (b) deferiu-se o encaminhamento do formulário preenchido pelo síndico, mencionado no item "3" de fl. 24.551, para que o valor de R$ 1.138.013,96 seja transferido para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000. O síndico apresenta índice (fls. 24.580/24.586). Certidão de juntada de decisão no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.0100 (fl. 24.659). Cumpra-se decisão retro com continuidade no incidente mencionado. 2. Fls. 24.588/24.592 (Ofício da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 3. Fls. 24.599/24.600 (Abril Comunicações S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 4. Fl. 24.645: certifica a z. Serventia traslado da sentença proferida nos autos nº 1133190-04.2021.8.26.0100 O síndico, às fls. 24.654/24.657, afirma que estes não são os autos principais da falência, requerendo que o Cartório proceda à juntada do documento de fls. 26.646, nos autos 1072830-40.2020.8.26.0100, bem como intime a requerente ALESSANDRA MIGUEL KASSIM para que ela dê cumprimento ao quanto decidido no incidente nº 1133190-04.2021.8.26.0100. Traslade-se na forma requerida pelo síndico. 5. Fls. 24.660/24.670: certidão de objeto e pé. Ciência aos interessados. 6. Fls. 24.671/24.673: resposta do Banco do Brasil ao ofício. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 7. Fls. 24.674/24.677 (Ofício da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha): requer informações acerca do andamento do processo. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 8. Fl. 24.678 (Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 9. Fl. 24.679 (Paulo Rangel do Nascimento): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 10. Fl. 24.680 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 11. Fls. 24.713/24.714 (Estado de Santa Catarina) anote-se: informa débitos, requerendo a instauração de incidente de classificação de crédito público. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 12. Fl. 24.729 (Postalis - Instituto de Previdência complementar) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 13. Fls. 24.763/24.768 (Ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 14. Fls. 24.769/24.770 (Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros) anote-se: requer o cadastro de procurador. 15. Fl. 24.797 (Claro S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 16. Fl. 24.888 (Fabio Rodrigues) anote-se: requer o cadastro de procurador. 17. Fl. 24.889 (SEMP S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 18. Fl. 24.891: ato ordinatório cientificando todos os peticionantes e ainda aos demais interessados de que a falência tramita no incidente de nº 1072830-40.2020.8.26.0100, conforme determinado na decisão de fls. 24571/24572. Assim, deverão os pedidos serem direcionados ao incidente mencionado. Ciência às partes. 19. Fls. 24.898/24.927: petição do síndico. O síndico requer o desentranhamento, informando ser estranha aos autos (fl. 24.929). Providencie a z. Serventia desentranhamento de petição de fls. 24.898/24.927. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS SOUZA (OAB 180164/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), MARIA JOSÉ BUENO DE MARTINI (OAB 178384/SP), LUCIANO FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 178202/SP), PATRICIA RODRIGUES DE SALLES PRADO (OAB 177633/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058/SP), APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP), VASCO DOS SANTOS (OAB 18904/SP), RITA DE CÁSSIA VIANA LOPES (OAB 191506/SP), DANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 192066/SP), IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP), JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), PATRÍCIA 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9. Processo 00125960720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012596-07.2023.8.26.0100 (processo principal 0012135-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Christian Alo Vieira - Embrasystem - Tecnologia em Sistemas de Importação e Exportação Ltda. - Vistos. O Código de Processo Civil disciplinou a desconsideração da personalidade jurídica como incidente processual, quando não requerida na inicial (arts. 133 a 137). Proceda o exequente sua regularização nos termos do comunicado CG 988/20017, através de peticionamento eletrônico, utilizando-se o código 12119 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica vinculada com os assuntos processuais 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAYCK DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 222430/RJ), CAROLLINE STEMBACK NUNES (OAB 232553/RJ), DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP)
10. Processo 00074768020078260152
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007476-80.2007.8.26.0152 (152.01.2007.007476) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Eletrodireto Sa Central de Distribuicao - - Eletrodireto S/A Central de Distribuição e outro - Metropolitan Logistica Comercial Ltda - - Sondai Eletronica Ltda - - Banco Ibi S/A Banco Multiplo - - Sercom Ltda - - Tech Data Brasil Ltda - - Siemens Home And Office Equipamentos de Comunicação Ltda - - Flex Importação, Exportação, Industria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda e outro - Banco Rendimento S/A - Transpaulistana - Thiago de Almeida Me - - Industria de Tanquinhos Iracema Ltda Me - - Banco Ibi S/A Banco Multiplo - - - Dacar Indústria e Comércio de Móveis Ltda - - Industria e Comércio de Estofados 5s Ltda - - Confortoflex Inustria Comercio de Espumas e Estofados Ltda - - Deloitte Touche Tohmatsu Consultoria Contábil e Tributária Ltda - - Philips da Amazonia Eind. Eltr. Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Deloitte Auditores Independente - - Banco Fininvest S.a. - - Whirpool S/A - - Somopar - - Credit Suisse Premiun - - Fundo Pericles - - Credit Suisse Hdi - - Claudio Pacheco - - Peculio Abraanhan Linconh - - Brupo Seb do Brasil - - Casas Bahia Comercial Ltda - - Aramóveis Ind Reunidas de Móveis e Estofados Ltda - - Intergraf Indústria Grafica Ltda - - Banco Prosper - - Fatex Ind Comércio Imp e Expot Ltda - - Philips do Brasil Ltda - - Sony Brasil Ltda e outro - Casa Textil Ltda - - Belaflex Ind. e Com. de Estofados Ltda - - Gralha Azul Ind. e Com. de Estofados Ltda. - - Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda - - Mlog Armazém Geral Ltda - - Galzerano Ind. de Carrinhos e Berços Ltda. - - Sociedade Com. e Imp. Hermes S.a. - - Wellus do Brasil Ind e Com. Imp. e Exp de Produtos Eletronicos Lt. - Banco Bmc S/A - Atlas Ind. de Eletrodomesticos Ltda. - - Sansung Eletr. Amazônia Ltda. - - Mltivisão Ind. Com. Ltda - - Eletrolux da Amaz. Ltda. - - Techinova Ser. Eletr. Ltda - - Gnext Talent Search Consult. Gerencial Ltda. - - Banc Of America Securities Limited - Lemon Bank Banco Múltiplo S/A - Fercal Com. Mat. Fotog. Ltda. - - Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S.a - - Brasil S.a. Exp. e Importação - - Banco da Amazônia - - Mapely Ind. e Com. Móveis Ltda. - - Gradiente Eletrônica S/A - - Positivo Informatica S/A - - Fercal Comércio de Materiais Fotograficos Ltda - - Belmoveis Ind. Ltda e Vinicius C. R. P Mirassol Me. - - Banco Indusval S/A - - Ind. Tanq. Iracema - - Fundo de Inv. Renda - Besc S/a. - - Superpedido Coml. S/A - - Gralho Azul Ind. Com. Estof. - - Etruria Ind. Fibrar e Fios Sintétios - - Ind. Tapetes Lancer Ltda. - - Yvete R C Alves - - Global Cop. Cred Fundo - - Infraprev Global - - Inst. Infraero Seg. Social - - Indust. de Tapetes Lancer Ltda - - Etruria Indust. de Fribras e Fios Sint. Ltda. - Bright Comercial Ltda e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Sercon Ltda - - Agis - - Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito - - Carlos Miguel de O.m.b.alves - Me - - Alegrete Ind. Metal. Plasticos Ltda - - Banco Bgn S/A - - Edifort Comercial Imp. Export.ltda - - Wilias de O. Sousa - - Buick Logistica e Transp. Ltda - - Sultan Ind. e Com. Artefatos Texteis Ltda - - Banco Bradesco S/A e outro - Internet Equities do Brasil Partic. S/A - - Marcos Luiz Bora - - Opinião S/A - Banco do Estado de Santa Catarina S.a. - Besc e outro - Suppliecard Adm Cartões Credito S/A - - Cia Ourinvest Securitizadora de Cred. Financ. - - Tex Courier Ltda. - Maria Francisca Pereira Maranhão - - Global Capital S/A e outro - José Roberto R. Lara - Aguinaldo Zago - - Karina F. Dias - - Silvio J. G. Soares - - Bematech S/A e outro - Betel Telecom Comércio de Telefonia Ltda. - - Ltd Transportes Ltda - - Claudio Pacheco - - Juliana Prado Theossi - - Suprisul Informática Ltda - - Qbe Brasil Seguros S/A ( qbe ) - - Peculio Abraanhan Linconh - Metropolitan L Comercial e outro - Ober S/A Ind. e Com. - Unibanco - - Banco Paulista - - BRUNO CORREA ANGELIM MENDES e outro - Sindicato dos Comerciarios do Estado de Sao Paulo - - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Marcos Luz Bara e outro - Condomínio Edifício Monumento - Fernando José de Freitas e outro - SUESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Thomas Greg & Sons Grafica, Serviços Industria e Comercio Imp. e Exp. de Equipamentos Ltda - Álvaro Cajado de Oliveira Neto - - José Carlos Ferro - - Michele Cristina de Oliveira Leite - - Robson Elias da Silva e outro - VERA LÚCIA AIRES DE ALMEIDA - - EDSON ALVE DE SOUZA - - Leandro Trindade - - MARIA NEUZA DE OLIVEIRA - FAST SHOP COMERCIAL S/A - - Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia S/A - CAPAF - Colchoes Apolospuma Ltda - - Turmalina Participações Ltda e outro - Município de São Paulo - - Sunguider Incorporadora e Comercio Exterior Ltda - - Ricardo Oliveira Souza - - José Carlos Ferro - José Roberto Ribeiro Lara - - Edson Tonon D'Almeida - - Imprensa Oficial do Estado S.a. - Imesp - - Debora Luzia Mergulhão - - Banco Bbm S A e outro - Nelson Garey - Semp Amazonas S.A. - - Semp Toshiba Bahia Sa - - Marcelo Jesion - - Newton Amorim Dias - - EDSON ALVES DE SOUZA - Cinthia Rodrigues Peixoto - - Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda e outro - Paulo Roberto de Oliveira Netto Sampei - - Sosecal S/A Industria e Comercio - Mario Correia de Oliveira e outro - Moises Porto Juliano de Oliveira e outro - MOVAL - MÓVEIS ARAPONGAS LTDA - BB Gestao de Recursos - DTVM S/A - - Helba Cristina Almeida dos Santos Bastos - BANCO OURINVEST S/A e outro - RJS S.A - Elaidson da Silva Ribeiro - Prodesp Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - - Alexandra Aparecida de Araújo Silva Santos e outro - Daniel Zerbini Guimaraes - - Jose Santana - - Creditmix Fundo de Invetimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Banco BNP Paribas Brasil SA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), ROBSON EDUARDO 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