Alessio Victor Prado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003970420255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000397-04.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: MARIUKZA IRACI ARAVENA MARIN EVANGELISTA RECLAMADO: MON JARDIN EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45f37a2 proferida nos autos. GMG   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DECISÃO Id 4ea9c02: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por    RECLAMADO: MON JARDIN EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.   Contrarrazões pela(s) parte(s) contrária(s), querendo, no prazo legal. Por celeridade, e tendo em conta que o efeito do recurso interposto é meramente devolutivo, a parte autora poderá iniciar a liquidação/execução provisória pela via do Cumprimento Provisório de Sentença. Após, subam os autos ao E. TRT. Int. SAO VICENTE/SP, 23 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIUKZA IRACI ARAVENA MARIN EVANGELISTA
3. Processo 10043168720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004316-87.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.B.C.L. - - V.L.L. - C.T. - Vistos. Trata-se de ação pela qual pleiteiam os autores que seja reconhecida a culpa da ré pela rescisão dos contratos de prestação de serviços educacionais firmados em favor de seus filhos menores, com o consequente afastamento da multa rescisória e condenação dela à restituição de todos os valores pagos nos anos de 2022, 2023 e 2024 e também dos valores referentes ao material didático do quarto bimestre de 2024, que não chegou a ser cursado, e, por fim, que ela seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor deles. Na contestação, a requerida alega, em preliminar, que a competência para o julgamento do feito é da Justiça Comum, já que envolve interesses de menores, que inclusive deveriam figurar no polo ativo da demanda, e também porque o valor atribuído à causa não está adequado, posto que formulados pedidos genéricos que impedem o controle quanto ao limite da competência material. Relatado. Decido. É o caso de ser reconhecida a incompetência do Juizado Especial para o processamento da demanda. Como bem salientado pela ré, há manifesta incorreção no valor atribuído à causa pelo requerentes, que formularam postulações genéricas sem a devida quantificação de cada pedido. De se notar que, na hipótese, não há qualquer dificuldade em se estabelecer os valores referentes aos pedidos indenizatórios formulados na inicial, não merecendo prosperar o pleito de apuração posterior (fls. 35), sob pena de burla à competência do Juízo. Com efeito, verifica-se que constam dos contratos colacionados às fls. 44-47 e 48-51 o valor das anuidades pagas em favor de cada filho dos autores, sendo elas de R$25.740,00 e R$19.500,00. E, uma vez que os autores pleiteiam a restituição desses valores e também daqueles pagos em 2022 e em 2023, além de indenização por danos morais e restituição parcial do valor do material, é certo que o proveito econômico pretendido suplanta o teto de 40 salários mínimos que define a competência dos Juizados Especiais. Destarte, sendo incabível o processamento da presente demanda no Juizado Especial, determino a remessa desses autos a uma das Varas Cíveis dessa Comarca, que poderá melhor processar o feito, inclusive com determinação de correção oportuna do valor da causa, em conformidade com os ditames do art. 292, V e VI, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), ALESSIO VICTOR PRADO (OAB 222435/SP)
4. Processo 10077551220238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007755-12.2023.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colégio Liceu Di Thiene Sociedade Empresarial Ltda - Vistos. O documento de fls. 171 constitui comprovante de depósito, refletindo o valor creditado em conta judicial vinculada a este processo. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca do comprovante de depósito de fls. 171, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALESSIO VICTOR PRADO (OAB 222435/SP)
5. Processo 50110922520248130481
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011092-25.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SOCIEDADE EDUCACIONAL BIAS DE PRIENE LTDA CPF: 31.384.800/0001-87 JAQUELINE CARVALHO PEREIRA CPF: 067.452.836-03 Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, requerer o que for de direito. SARA BETANIA DOS REIS SILVA Patrocínio, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10029226720218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002922-67.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Piaso Ltda-me - Vistos. Fls. : Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". A medida já foi realizada há menos de 1 ano (fls. 199/216), não se justificando sua renovação em lapso temporal tão curto. Portanto, indefere-se o pedido. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender necessário à satisfação de seu crédito, recolhendo-se as custas necessárias. Prazo: cinco dias. Decorridos sem manifestação, ou na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação, intime-se pessoalmente a parte autora, por via postal, para promover o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Salienta-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: ALESSIO VICTOR PRADO (OAB 222435/SP)
7. Processo 11929602020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1192960-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1192960-20.2024.8.26.0100; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. de B. A.; Advogado: Alessio Victor Prado (OAB: 222435/SP); RepreLeg: Franciny de Barros; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Recorrido: E. I. P. V. LTDA; Recorrido: S. E. da E.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10015387620245020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001538-76.2024.5.02.0066 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 3 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2