Diego Caldas Rivas De Simone

Processos do Advogado

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2. Processo 50017453520234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001745-35.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502, FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, LUIZA PRADO MORENO - SP446602 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência desta informação, é(são) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. (intimação autorizada pela Portaria 01/2017 - 11ª VCF).
3. Processo 50411401420238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica intimado o Requerente da Decisão ID 10479818153.
4. Processo 20549530620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054953-06.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Atacadão S.a - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (CPC, ART. 1.022, I A III) EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E MANIFESTO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Gabriel Paolone Penteado (OAB: 425226/SP) - Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP) - Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - 1º andar
5. Processo 15010689220258260014
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501068-92.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Fls. 04 e segs.: Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP), DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB 222502/SP)
6. Processo 50072625920214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007262-59.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502-A, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 23 de junho de 2025.
7. Processo 15008088320238260014
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500808-83.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hospira Produtos Hospitalares Ltda. - Vistos. Ante a aparente integralidade do depósito realizado às fls. 96/97, ainda pendente de confirmação pela Fazenda, uma vez que não veio comprovado o valor do débito para a data do depósito,DEFIROexcepcionalmente o pedido apenas a fim de que o débito não seja inscrito no CADIN, nem seja objeto de protesto ou represente óbice à emissão de CPEN em favor da executada, até a decisão acerca da integralidade a ser verificada pela Fazenda, sem prejuízo de eventual complementação. Tão logo confirmada a integralidade pela Fazenda, será analisada a suspensão da exigibilidade do débito. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como mandado/ofício, a fim de que a própria executada providencie o necessário para o seu imediato cumprimento. Manifeste-se a Fazenda Estadual acerca do depósito. Intime-se. - ADV: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB 222502/SP), MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB 156680/SP), TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP)
8. Processo 50186326020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5018632-60.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502-A, LUIZA PRADO MORENO - SP446602-A, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A, TERCIO CHIAVASSA - SP138481-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP JUIZO RECORRENTE: 11ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intime(m)-se. São Paulo, 23 de junho de 2025.