Marcia Regina Ramos Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10110504520148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011050-45.2014.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1011050-45.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRÊS ESTRELAS - CHRISTIAN DA SILVA SANTOS - Caixa Econômica Federal - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Renata Ramos Parra - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: JOZIVAN DA CRUZ VIEIRA (OAB 441433/SP), SAULO NUNES DE ANDRADE (OAB 386930/SP), MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), DANIELE SOUZA DA SILVA (OAB 314484/SP)
3. Processo 00162597020188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016259-70.2018.8.26.0477 (processo principal 1005061-58.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SETE MARES - Jorge Luiz Dias Agia - - Lidia Maria Lourençon Rodrigues - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP)
4. Processo 10042519720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004251-97.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Astúrias - Vistos. Diante do acordo entabulado às fls. 78/79, dê-se baixa na audiência designada às fls. 67. Comunique-se o CEJUSC. Contudo, deixo de homologá-lo, porquanto a coexecutada Cilene não assinou, anuiu e nada foi requerido quanto a ela. Diga o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a coexecutada Cilene ou sobre a satisfação do crédito, o que ensejará na extinção da execução. Cumpra-se e intime-se, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP)
5. Processo 10214220420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021422-04.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Santa Catarina - Vistos. Fls. 69/71: cumpra a z. Serventia decisão de fls. 66. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)
6. Processo 08107100320258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810710-03.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON CORDEIRO DA CONCEICAO RÉU: BANCO BTG PACTUAL S A 1. AO CARTÓRIO para: A. Retificar a classe e assunto do processo no sistema, assim como o cadastro das partes, valor da causa e demais dados cadastrais, se necessário, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023. B. Redesignar a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, se for o caso. C. Retirar a anotação de Juízo 100% Digital, ante a falta de pedido expresso nesse sentido e/ou o não cumprimento dos requisitos legais, na forma do ATO NORMATIVO TJ nº 04/2022. 2. A parte autora pleiteia a tutela de urgência de natureza antecipada visando à retirada de seu nome de cadastro restritivo de crédito, fazendo prova acerca do apontamento (ID 210114650). Diante da verossimilhança existente nas alegações, da probabilidade do direito, do perigo de dano com risco ao resultado útil do processo, restam preenchidos os requisitos para concessão da medida, nos termos do artigo 300 do CPC/2015. Assim sendo, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a imediata exclusão do nome e CPF da parte autora do rol de cadastros restritivos de crédito, no que tange ao débito que se discute nos presentes autos. 3. Oficiem-se aos órgãos de praxe para cancelamento do registro promovido pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o órgão informar ao Juízo acerca do cumprimento da presente decisão, servindo-se a presente decisão como ofício. 4. CITE-SE E INTIME-SE A RÉpara cumprimento desta decisão PELO OJA PLANTONISTA, sem prejuízo da citação/intimação eletrônica no endereço desta comarca ou de conhecimento da serventia (se houver), indicando no mandado o e-mail e telefone fornecidos na inicial (se houver), bem como INSTRUINDO O MANDADO COM CÓPIA DESTA DECISÃO. 5. Deverá a parte ré habilitar seu advogado no sistema PJe, pois não incumbe ao cartório cadastramento dos nomes dos advogados que receberão as intimações, e sim à parte peticionante, por seu procurador, como se permite e exige o sistema do PJe; assim como regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJRJ) na forma do artigo 246 do CPC, no prazo de 10 dias. 6. Intimem-se. Publique-se. SÃO GONÇALO, 21 de julho de 2025. DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA Juiz Substituto
7. Processo 08033476120258190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0803347-61.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEBER DA ROCHA BAIA RÉU: CARREFOUR BANCO, MERCADO PAGO, BANCO DO BRASIL SA, PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SA 1.Defiro gratuidade de justiça; 2.Designo de Audiência Especial prevista pelo procedimento de repactuação para o dia 22-10-2025, ás 16:30 horas, na sede do Juízo; 3.Considerando-se que o feito tramita pela forma eletrônica, disponibilizo linkpara participação não presencial ao ato, via plataforma Microsoft Teams, não sendo necessário downloadde qualquer aplicativo específico, já que a ferramenta permite acesso pelo navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWEwMzg5MzEtOTk5OS00NGZlLTk0MmItNmEyOTliY2I5YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%225cca4982-8c06-4d3c-8ecc-f12b73dbf5ba%22%7d 4.Aqueles que optarem por participar da audiência de forma não presencial se responsabilizam pelo acesso e operacionalização do acesso, de modo que o não acarretará redesignação do ato. 5.Fica ciente a parte autora que deverá prestar esclarecimentos completos sobre o plano de repactuação, notadamente sobre medidas de dilação dos prazos de pagamento e de redução dos encargos da dívida ou da remuneração do fornecedor, entre outras destinadas a facilitar o pagamento da dívida; I.referência à suspensão ou à extinção das ações judiciais em curso; II.data a partir da qual será providenciada a exclusão do consumidor de bancos de dados e de cadastros de inadimplentes; III.condicionamento de seus efeitos à abstenção, pelo consumidor, de condutas que importem no agravamento de sua situação de superendividamento. IV.garantias e forma de pagamento das dívidas renegociadas; 6.Certifique se os réus que ainda não ingressaram no feito são cadastrados junto ao SISTCADPJ para fins de citação. Em caso positivo, cite-se-a e intime-se-a pela via eletrônica. 7.Em não havendo cadastro, citem-se e intimem-se a por correspondência, para apresentação de defesa nos moldes dos arts. 336-341, no prazo de 15 dias úteis a contar da juntada aos autos do aviso de recebimento, na forma do art. 231, I, do Código de Processo Civil de 2015. 8.Após a realização da audiência dirá o Juízo sobre a pretensão liminar. 9.Atente o(a) ilustre patrono(a) quanto à adequada e precisa indexação das peças processuais digitalizas e vinculadas ao feito, a fim de viabilizar a precisa localização dos documentos juntados. 10.Atente o(a) ilustre patrono(a) quanto à orientação e nitidez das peças processuais digitalizadas e vinculadas ao feito, a fim de viabilizar a adequada compreensão dos elementos de convicção; 11.Certifique a serventia se a classificação do feito atribuída por ocasião da distribuição corresponde à pretensão deduzida, e, havendo desconformidade, regularize-se, certificando-se. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 de julho de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
8. Processo 00021619620098260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002161-96.2009.8.26.0606 (606.01.2009.002161) - Monitória - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. - ANTONIO MARANHÃO BARREIROS - Nos termos da sentença de fls. 396-397, providencie a serventia o desbloqueio de eventuais valores bloqueados a partir de 15/01/2025 ou, se necessário, o levantamento dos valores em favor do executado. - ADV: MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)