Carlos Eduardo Correa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10018846120248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001884-61.2024.8.26.0663 - Inventário - Sucessões - L.A.O.S. - Vistos. 1) Diante do acordo realizado entre as partes às fls.97/112, converto o presente feito em Arrolamento Sumário. Anote-se 2) Nomeio inventariante a indicada: Francine Cristiane Vieira da Silva, independentemente de compromisso. 3) Indefiro o pedido de renuncia abdicativa parcial, uma vez que é veto pelo nosso ordenamento jurídico, através do artigo 1.808 do Código Civil. 4) Prossiga-se com observância do seguinte: a) apresentar primeiras declarações nos termos do art.620 e esboço de partilha, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil; b) havendo interesse, apresentar renuncia traslativa, ressaltando que incidirá os respectivos impostos de transmissão. c) Apresentar comprovante de protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal Estadual. Para cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em petição única, sob pena de arquivamento, assinalo o prazo de trinta dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
3. Processo 00628297120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062829-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1123264-96.2021.8.26.0100) (processo principal 1123264-96.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Correa da Silva - Jader Rone Oliveira Alves - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 56,36 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), SOCIEDADE DE ADVOGADOS CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38592/SP)
4. Processo 40011528120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001152-81.2025.8.26.0602 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 04/07/2025.
5. Processo 10066248520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006624-85.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1023830-15.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Araujo Vial Empreendimentos e Participacoes Sa - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Observados os termos da decisão de fls. 353/355 e os documentos juntados com a manifestação de fls. 445/504, demonstrando a procedência da ação de adjudicação compulsória, manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, quanto ao pedido de levantamento da totalidade dos valores depositados nestes autos (fls. 517/518), conforme extrato de fls. 510/513, presumindo-se, no silêncio, sua anuência. Caso haja concordância da requerida ou no silêncio, certificado, expeça-se de plano MLE à parte autora. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto à subsistência do interesse de agir para a presente ação, diante do sedimentado nos autos da ação adjudicatória, e quanto à possibilidade de composição para encerramento da lide. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
6. Processo 00100871020235030031
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010087-10.2023.5.03.0031 AUTOR: FABIANA MARCELA DE MELO SOUZA RÉU: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68c30da proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime(m)-se o(a)s exequente(s) para, no prazo de 10 dias, requerer(em) as medidas efetivas que entender(em) de direito, sob pena de remessa ao arquivo provisório para fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Esclareça-se que não importará  em interrupção do prazo prescricional a indicação de medidas genéricas, infrutíferas e que não alcancem resultado satisfatório. js CONTAGEM/MG, 04 de julho de 2025. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARCELA DE MELO SOUZA
7. Processo 10008338920158260514
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-89.2015.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Cristina Paraíso Ferraz Vaqueiro Ferreira e outros - Alex Alves de Queiros e outro - Ciência às partes da perícia agendada, conforme fls. 442: a vistoria do imóvel objeto da presente demanda para o dia 10/07/2025 às 14:00h com a intimação das partes para que compareçam juntamente com seus assistentes técnicos e/ou representantes legais. LOCAL PERÍCIA: Endereço: Rua Lucia Q. Guimaraes Paraiso, nº340, Nova Monte Serrat, Itupeva/SP. Insta asseverar que a presença das partes e dos assistentes técnicos é altamente recomendável para a realização dos trabalhados, devendo o Autor e o Réu providenciar para que o imóvel esteja livre e desimpedido para vistoria interna da unidade. Diante disto, segue documento de confirmação de comunicação de ambas as partes e seus respectivos representantes técnicos indicados. - ADV: JEAZI CARDOSO CAMPOS (OAB 179572/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
8. Processo 22047141420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204714-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0001380-72.2024.8.26.0372; Promessa de Compra e Venda; Agravante: São Clemente Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP); Agravada: Érica Maria Fernandes Andrade; Agravado: Rubens da Silva Fernandes Andrade; Interessado: Elizangela Xavier de Andrade da Silva; Advogado: Fábio Fazani (OAB: 183851/SP); Interessado: Luis de Andrade da Silva; Advogado: Fábio Fazani (OAB: 183851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.